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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Estudantes recebem reconhecimento do Legislativo por premiação internacional no Chile

Estudantes recebem reconhecimento do Legislativo por premiação internacional no Chile

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h00

02/10/2023 – Entre os dias 7 e 9 de setembro, o estudante hamburguense João Victor Roth, aluno da QI de Gravataí, participou do Concurso Internacional de Projetos de Computação Infomatrix, no Chile. Ao lado do colega Aécio Medeiros da Silva e do professor-orientador Rodrigo Barreto, Roth foi agraciado com o primeiro lugar pela apresentação do aplicativo D’Boa. Como forma de reconhecimento ao desempenho dos estudantes, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) redigiu moção de aplauso aos jovens. O documento foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 2.

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Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada

Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2023 23h42

02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 2, à votação de substitutivo protocolado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada. A pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a apreciação da matéria em primeiro turno foi transferida para o dia 18.

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Moção pede que Estado auxilie municípios na criação de planos contra enchentes

Moção pede que Estado auxilie municípios na criação de planos contra enchentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h03

02/10/2023 – Os recorrentes eventos climáticos que vêm assustando moradores de todo o Rio Grande do Sul voltaram a pautar a Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 2. Por unanimidade, os vereadores aprovaram moção de apelo ao Governo do Estado para que auxilie os municípios na elaboração de planos de contingência operacional contra enchentes. Autor do documento, Ito Luciano (PTB) defende que o suporte técnico do Piratini é fundamental para que as cidades adotem medidas de prevenção em meio às novas mudanças climáticas.

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Pedido de análise de infração político-administrativa da prefeita ao descumprir lei sobre o Ipasem é rejeitado

Pedido de análise de infração político-administrativa da prefeita ao descumprir lei sobre o Ipasem é rejeitado

por Maíra Kiefer — última modificação 03/10/2023 13h56

02/10/2023 – Em reunião realizada pouco antes da sessão plenária desta segunda-feira, 2, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência recebeu uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). No encontro, a presidente do órgão representativo, Luciana Martins, encaminhou denúncia, fundamentada no artigo 63 da Lei Orgânica, pedindo a cassação do mandato da prefeita Fátima Daudt por infração político-administrativa. A justificativa seria o descumprimento de dispositivos estabelecidos em legislações referentes ao Ipasem, a última aprovada ainda em 2023. O documento foi levado à sessão plenária, lido na íntegra e apreciado pelos parlamentares, mas não obteve o apoio da maioria dos presentes, necessário para o acolhimento da solicitação e a constituição de comissão processante. Foram sete votos contrários e quatro favoráveis, proferidos por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), todos integrantes do colegiado especial.

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Projetos sugerem novos mecanismos para financiamento da segurança pública

Projetos sugerem novos mecanismos para financiamento da segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h07

02/10/2023 – Em agosto, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei estabelecendo a criação de iniciativas para o aparelhamento e o financiamento de programas vinculados à área de segurança. Com o entendimento de que as matérias só poderiam ser encaminhadas pela prefeita, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) arquivou as matérias. No final de setembro, o parlamentar reapresentou as propostas, agora como projetos de sugestão. As minutas foram aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2, e seguem para avaliação do Executivo.

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Sedãs utilizados pela Câmara serão entregues ao Executivo

Sedãs utilizados pela Câmara serão entregues ao Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h01

02/10/2023 – Dois automóveis que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por 12 anos serão agora entregues para uso da Prefeitura. Em votação unânime nesta segunda-feira, 2, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação de projeto de resolução que autoriza o presidente Fernando Lourenço (PDT) a oficializar a destinação. Comprados em 2011, os modelos Fiat Linea e Fiat Siena foram substituídos recentemente por duas Chevrolet Spin, adquiridas mediante pregão eletrônico.

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Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual

Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2023 00h04

02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio aos Projetos de Lei Estadual nº 312/2023 e 321/2023. As propostas, em tramitação na Assembleia, revisam a matriz salarial dos funcionários do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado. Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) explica que o realinhamento das remunerações compensa parte das perdas salariais sofridas ao longo da última década.

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Relatório financeiro do Município aponta arrecadação de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto

Relatório financeiro do Município aponta arrecadação de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/09/2023 16h31

29/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou a computação das receitas e despesas acumuladas nos oito primeiros meses do ano. Nesta sexta-feira, 29, o balanço orçamentário foi apresentado no Plenário da Câmara em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças do Legislativo (Cofin). Os dados do período revelam uma arrecadação de R$ 999,4 milhões. O valor é 9,7% maior do que o registrado no mesmo recorte do ano passado.

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Setembro Roxo: Mês de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística

Setembro Roxo: Mês de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística

por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2023 14h44

29/09/2023 - A fibrose cística é um distúrbio genético que pode afetar principalmente os pulmões, pâncreas, fígado e intestino. Ao longo deste mês, a campanha Setembro Roxo buscou esclarecer dúvidas e conscientizar a população sobre a doença. A jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a presidente da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do Rio Grande do Sul (Amucors), Elisabeth Backes, e a paciente Gabriela Ribas, de 15 anos. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.

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Aumento de casos de dengue na região preocupam especialistas

Aumento de casos de dengue na região preocupam especialistas

por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2023 14h32

29/09/2023 - Após seis meses do último programa realizado pela TV Câmara NH, fevereiri deste ano, os casos de dengue em Novo Hamburgo cresceram. Até o mês de setembro, são mais de 3 mil notificações com 1.700 casos confirmados. Para reforçar o alerta para a doença, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a servidora da Vigilância em Saúde Julyana Sthéfanie Simões Matos e o coordenador do projeto de prevenção e combate à dengue da Universidade Feevale, Tiago Filipe Steffen. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.

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Honraria Júlio Redecker premiará 13 empresas

Honraria Júlio Redecker premiará 13 empresas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2023 12h46

29/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a terceira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 13 empreendimentos premiados. A entrega dos troféus ocorrerá em sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 5. Com início previsto para as 19h, a cerimônia acontece no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 45 anos do Movimento Roessler

Câmara de Novo Hamburgo celebra os 45 anos do Movimento Roessler

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2023 23h47

28/09/2023 – Uma das mais respeitadas e conceituadas instituições ecológicas do Rio Grande do Sul, o Movimento Roessler para Defesa Ambiental foi homenageado pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 28. Em sessão solene proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), o Legislativo comemorou os 45 anos da entidade. A cerimônia, que contou com a presença de outros parlamentares, enalteceu o envolvimento e a dedicação de seus integrantes no trabalho de preservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade.

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Comissão especial apresenta relatório final sobre revisão do Plano Diretor

Comissão especial apresenta relatório final sobre revisão do Plano Diretor

por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2023 18h22

28/09/2023 – A Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA (Plano Diretor Urbanístico Ambiental) de Novo Hamburgo reuniu-se nesta quarta-feira, 27, para apresentação do relatório final elaborado pelo colegiado. O documento, que soma diversas contribuições dos parlamentares, população, entidades civis e classistas após vários encontros e audiência pública, será agora levado ao plenário para avaliação dos demais parlamentares.

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Oficina auxilia legislativos e entidades a adotarem ações sustentáveis

Oficina auxilia legislativos e entidades a adotarem ações sustentáveis

por Daniele Silva — última modificação 27/09/2023 20h50

27/09/2023 – Oportunizar o alinhamento de forma a evitar desperdícios de recursos naturais e orçamentários, reduzir impactos ambientais e adotar ações de responsabilidade social foram os objetivos da oficina de Gestão Pública Sustentável realizada entre os dias 26 e 27 no plenário da Câmara de Novo Hamburgo. O evento, promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich e o Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), do Senado Federal, buscou auxiliar servidores de casas legislativas, bem como integrantes de outros órgãos e entidades, na elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2024

Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2024

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2023 18h57

27/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. A peça servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos ao longo de 2024. A estimativa de arrecadação para o período foi estimada em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.

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Ministério Batista Cristo é a Vida celebra 35 anos de história na Câmara hamburguense

Ministério Batista Cristo é a Vida celebra 35 anos de história na Câmara hamburguense

por Maíra Kiefer — última modificação 27/09/2023 20h48

26/09/2023 – A comemoração dos 35 anos do Ministério Batista Cristo é a Vida (MBCV), cuja atuação se estende a outras 11 cidades, teve como palco o Plenário do Legislativo hamburguense na noite desta terça-feira, 26. Proposta pelo vereador Ito Luciano (PTB), para marcar a fundação ocorrida em 11 de setembro de 1988, a homenagem trouxe ao Parlamento o presidente, fundador e gestor do MBCV - NH, Apóstolo Nelsi José Rorato; a vice-presidente e diretora do Ministério Internacional Juad, pastora Eliane Silva Salles; o vice-prefeito Márcio Lüders e o assessor da Casa Civil do Estado, Naasom Luciano.

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Projeto do Executivo cria quatro novos ADPs no quadro funcional da Comusa

Projeto do Executivo cria quatro novos ADPs no quadro funcional da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2023 17h30

26/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou na Câmara este mês projeto de lei que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. O Executivo atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.

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LDO é aprovada em primeira votação

LDO é aprovada em primeira votação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 23h32

25/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Formatada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão. A peça serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi definida em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.

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Câmara terá semana cheia com a realização de duas sessões solenes

Câmara terá semana cheia com a realização de duas sessões solenes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 16h40

25/09/2023 – A reta final de setembro será repleta de atividades na Câmara de Novo Hamburgo. Além das tradicionais plenárias de segunda e quarta-feira, com a votação em dois turnos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a última semana do mês também prevê duas sessões solenes e audiência pública para a avaliação das contas do Executivo. Todas as atividades ocorrerão no Plenário do Legislativo, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara.

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Projeto amplia temática do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Projeto amplia temática do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 13h18

25/09/2023 – Idealizador do Seminário de Desenvolvimento Econômico, debate anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em agosto projeto de lei que amplia o nome e a temática do evento. O objetivo do parlamentar é intensificar as discussões sobre a qualificação, o acesso, as transformações e as novas demandas do mercado de trabalho. A proposta já obteve o aval de cinco comissões permanentes e aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.

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Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich marcou presença na 6ª SAEG em Genebra

Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich marcou presença na 6ª SAEG em Genebra

por Maíra Kiefer — última modificação 22/09/2023 17h21

22/09/2023 – A 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) foi realizada nos dias 14 e 15 de setembro, nas proximidades do Parc de l’Ariana, onde está localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema do evento "Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no Serviço Público" atraiu autoridades e especialistas de quatro continentes, incluindo representantes de 30 organizações brasileiras e de países como México, Suíça, Portugal, África do Sul, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Uma das participantes do evento foi a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Hagen, que foi selecionada para compartilhar experiências e apresentar um projeto na área de gestão de resíduos sólidos para Novo Hamburgo. O tema é um desafio significativo para o município, tendo em vista que o descarte irregular é considerado um dos maiores problemas ambientais enfrentados na cidade.

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Câmara presta homenagem ao cinquentenário da OAB/NH

Câmara presta homenagem ao cinquentenário da OAB/NH

por Jaime Freitas — última modificação 22/09/2023 01h01

21/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), que completa 50 anos de história em novembro. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da subseção de NH, Carlos Eduardo Braun. Criada em 13 de novembro de 1973, a OAB/NH abrange hoje, além de Novo Hamburgo, as comarcas de Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti e Presidente Lucena.

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Prefeitura projeta orçamento de mais de R$ 2 bilhões para o próximo ano

Prefeitura projeta orçamento de mais de R$ 2 bilhões para o próximo ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/09/2023 19h25

21/09/2023 – Deve ir a votação na próxima semana, em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Elaborada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi fixada em R$ 2.027.098.962,00, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.

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TV Câmara: Setembro é mês de conscientização ao alzheimer

TV Câmara: Setembro é mês de conscientização ao alzheimer

por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 19h18

21/09/2023 - O Dia Mundial da Doença de Alzheimer é celebrado nesta quinta-feira, 21. A campanha Setembro Lilás marca a luta pela conscientização e a quebra dos estigmas sobre essa demência. Para trazer esclarecimentos importantes sobre a doença, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, o médico nutrólogo e geriatra Leandro Minozzo. Ele também é professor da Universidade Feevale. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.

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 Comissão conhece serviços de saúde ofertados gratuitamente pela Feevale

Comissão conhece serviços de saúde ofertados gratuitamente pela Feevale

por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 17h55

21/09/2023 – A Comissão de Saúde da Câmara, representada pelos vereadores Raizer Ferreira (PSDB) e Semilda Tita (PSDB), conheceram na manhã desta quinta-feira, 21, os serviços ofertados pelo Centro Integrado de Especialidades em Saúde da Universidade Feevale (CIES). Os atendimentos médicos são realizados mediante regulamentação com o Município de Novo Hamburgo e de forma gratuita. O reitor Cleber Prodanov destacou que o objetivo é disponibilizar para a comunidade um serviço de qualidade, além de desafogar a demanda reprimida nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). São 300 acolhimentos por dia feitos pelos alunos da instituição sob a supervisão dos professores. “Podemos fazer ainda mais”, afirmou.

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Câmara de Novo Hamburgo e Senado Federal realizam oficina de gestão pública sustentável

Câmara de Novo Hamburgo e Senado Federal realizam oficina de gestão pública sustentável

por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2023 19h55

19/09/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis do Senado Federal promovem dias 26 (das 9h às 12h e das 14h às 17h) e 27 (das 9h às 12h) deste mês a oficina de gestão pública sustentável. O curso tem 10 horas de duração e será realizado no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O objetivo é oportunizar o alinhamento de forma a evitar desperdícios de recursos naturais e orçamentários, reduzir impactos ambientais e adotar ações de responsabilidade social, por meio do Plano de Logística Sustentável (PLS).

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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024

Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024

por Jaime Freitas — última modificação 19/09/2023 20h14

19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.

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Câmara entrega prêmio Mérito Farroupilha em sessão externa

Câmara entrega prêmio Mérito Farroupilha em sessão externa

por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2023 18h37

18/09/2023 – Assim como no ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o mês de setembro para a realização de uma sessão fora de suas dependências. A plenária desta segunda-feira, 18, foi levada para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera. Além da discussão de matérias e a aprovação da revisão do Plano Plurianual, a sessão especial também marcou a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção foi outorgada ao próprio CTG anfitrião e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.

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Aprovada revisão do Plano Plurianual

Aprovada revisão do Plano Plurianual

por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 14h40

18/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 18, a discussão dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 9 votos a 4, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera.

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Câmara promove sessão solene em homenagem ao cinquentenário da OAB/NH

Câmara promove sessão solene em homenagem ao cinquentenário da OAB/NH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2023 19h51

18/09/2023 – A Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) completa 50 anos de história em novembro. Para antecipar as comemorações, a Câmara realiza nesta quinta-feira, 21, sessão solene em alusão ao cinquentenário da instituição. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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