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Comissão de Obras acompanhará situação do Residencial Novo Hamburgo após deslizamento de terra
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 15h0419/02/2019 – No final de agosto de 2018, um deslizamento de terra fez com que a Defesa Civil interditasse habitações no Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Boa Saúde. As famílias que ocupariam as casas tiveram que adiar o sonho do imóvel próprio, estendendo contratos de aluguel. Para acompanhar a situação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) realizará uma visita ao local no próximo dia 27 de fevereiro, quarta-feira.
Pesquisa vencedora do Prêmio Cientista Jovem aponta contaminação em águas provenientes de bicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2019 11h4619/02/2019 – Com o objetivo de avaliar a qualidade da água retirada de fontes alternativas para consumo, sem rede de tratamento e distribuição, uma dupla de estudantes do curso técnico de Química da Fundação Liberato realizou coletas em sete bicas espalhadas por diferentes bairros de Novo Hamburgo. As análises buscavam identificar quais não registravam presença da bactéria Escherichia coli, característica fundamental para que a água possa ser considerada potável. De acordo com o estudo, vencedor do Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo concedido pela Câmara durante a Mostratec do ano passado, apenas uma fonte não apresentou sinais de contaminação. O projeto foi apresentado aos vereadores durante a sessão de segunda-feira, 18 de fevereiro.
Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2019 17h3818/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Vereadores cobram ações mais efetivas de segurança junto às escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2019 01h3118/02/2019 – A retomada das aulas na rede municipal de ensino motivou o vereador Enio Brizola (PT) a convocar o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, para que comparecesse à sessão desta segunda-feira, 18 de fevereiro. Questionado sobre o trabalho da pasta no enfrentamento e prevenção a casos de furtos em escolas, o representante do Executivo destacou que os indicadores de ocorrências têm diminuído nos últimos anos. Ele lamentou, contudo, que isso não represente a extinção desses atos criminosos, que se intensificam especialmente durante o período de férias estudantis.
Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2019 01h2018/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe estabelecimentos comerciais a submeterem seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas. O texto determina que a prática somente poderá ser realizada quando solicitada pelo consumidor. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto.
Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar instalado no parlamento de Campo Bom
— por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2019 17h2315/02/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), foi à Câmara Municipal de Campo Bom na tarde desta quinta-feira, 14 de fevereiro, para conhecer in loco o sistema de energia renovável implementada no prédio-sede do parlamento do município vizinho. Na oportunidade, foi recebido pelo congênere, o vereador Paulo Tigre, presidente da Câmara campo-bonense.
Cidadão pede melhorias no bairro Guarani
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 18h4613/02/2019 – A Tribuna Popular desta quarta-feira, 13 de fevereiro, foi utilizada pelo cidadão hamburguense Cláudio José Martins. Ele parabenizou o vereador Raul Cassel (MDB) pela eleição à presidente, os vereadores pelo trabalho parlamentar e pediu providências sobre iluminação e placas de identificação de ruas no bairro Guarani.
Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras
— por Daniele Silva — última modificação 13/02/2019 18h1113/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.
Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 17h4913/02/2019 – O Projeto de Lei Nº 84/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais situados no Município de Novo Hamburgo submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 17h4813/02/2019 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Para aderir ao programa, conforme Art. 1º, é necessário que o paciente tenha recebido o diagnóstico positivo e o encaminhamento de atendimento para a Oncologia.
Comissão de Acompanhamento das obras do Centro pedirá presença de representantes de empresa na sessão
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/02/2019 19h1012/02/2019 – Um dia após terem ouvido o apelo de comerciantes na sessão plenária, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo mobilizaram uma reunião com representantes do Executivo para buscar uma solução para a morosidade dos trabalhos. O encontro, realizado no final da tarde desta terça-feira, dia 11, no 10º andar, no auditório do Centro Administrativo, teve a participação de mais de 30 comerciantes, dos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS), da chefe de gabinete Cristiana Olbermann, representando Gerson Peteffi (MDB), do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, do chefe de gabinete Linéo Baum, do representante da comissão técnica de coordenação das obras, engenheiro Leandro Koche, e do responsável pela fiscalização dos trabalhos, engenheiro Rosnei Stefani. Ao término da reunião, foi definido que os parlamentares convidarão para sessão plenária da próxima segunda-feira, dia 18, os responsáveis pela empresa vencedora da licitação para prestar esclarecimentos sobre a demora na conclusão.
Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 12/02/2019 13h2911/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
Comerciantes pedem para que vereadores fiscalizem as obras de revitalização do Centro
— por Tatiane Souza — última modificação 13/02/2019 16h5711/02/2019 - Os comerciantes Daniel Corrêa Gonçalves, com estabelecimento no calçadão, e Rudimar Machado, com loja na rua Pedro Adams Filho, participaram da sessão desta segunda-feira, 11, para falar sobre as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo. A participação da tribuna foi por requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS). Os comerciantes pedem o auxílio dos parlamentares na fiscalização das obras que, segundo eles, além dos prejuízos financeiros trazem insegurança aos empresários e moradores do local.
Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer
— por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 22h5111/02/2019 - Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda-feira, 11, o PL nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Uma emenda, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Além disso, ajusta redação do Art. 3º, que sugere que a iniciativa seja adotada por centros de atendimentos já existentes, tipo CAPS e/ou outros a serem criados.
Acatado veto parcial a projeto que propõe fornecimento gratuito de armações de óculos
— por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 22h4911/02/2019 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, 11, o veto parcial ao projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações. A objeção do Executivo a trecho do PL n° 60/2018 é quanto à constitucionalidade do § 2º e dos seus incisos contidos no artigo 1°, pois entrariam em conflito com os princípios da dignidade humana e da universalidade da Assistência Social. Ao se opor a esse dispositivo, que restringia o uso do banco de armações a pessoas com menos condições financeiras, o Executivo universaliza o acesso do benefício.
Fundação de Saúde presta esclarecimentos sobre situação financeira
— por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 20h3706/02/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Nunes Fontoura, e a diretora Administrativa e Financeira, Itajanara Elisangela Berlitz, participaram da sessão desta quarta-feira, 06 de fevereiro, para prestar esclarecimentos à Câmara sobre as contas da instituição. O convite partiu por meio de requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS) e dos vereadores Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT).
Secretário explica demora na assinatura do contrato com empresa vencedora da licitação do lixo
— por Daniele Silva — última modificação 06/02/2019 20h3906/02/2019 – Por meio do requerimento nº 04/2019, da vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário de Administração do Município, Nei Sarmento, participou da sessão desta quarta-feira, dia 6, para prestar esclarecimentos sobre a prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos. O titular da pasta apresentou a cronologia dos contratos desde 2006 e explicou todo o andamento do processo licitatório, iniciado em julho de 2017.
Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 19h3306/02/2019 - A Moção de nº 1/2019, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. O texto foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 06 de fevereiro.
Em vista projeto que dá nome de rua na Vila Palmeira
— por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 19h3106/02/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 83/2018, de sua autoria, que denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Aprovado por unanimidade em primeiro turno na última segunda-feira, dia 4, o projeto nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a rua Itati.
Semilda assume vereança como titular
— por Tatiane Souza — última modificação 05/02/2019 13h1305/02/2019 – A vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP) assumiu a cadeira no Legislativo hamburguense como titular durante a primeira sessão ordinária de 2019, realizada nesta segunda-feira, 4. Ela, que já havia exercido a vereança como suplente, ocupa a cadeira do colega de partido Issur Koch, que renunciou ao cargo no dia 30 de janeiro para poder ser empossado deputado estadual. “Não estou aqui para resolver todos os problemas do mundo, mas vou fazer de tudo para ajudar a comunidade de Novo Hamburgo em seus pleitos porque ela merece”, apontou a parlamentar em seu discurso na tribuna.
Rua da Vila Palmeira se chamará Eudacir José Baronio
— por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 18h0104/02/2019 - A primeira matéria apreciada na retomada das sessões plenárias de 2019 denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O Projeto de Lei nº 83/2018, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 4, nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a Rua Itati. A iniciativa é do presidente Raul Cassel (MDB).
Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
— por Tatiane Souza — última modificação 07/02/2019 15h0804/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019
— por Tatiane Souza — última modificação 06/02/2019 13h2104/02/2019 - A Mesa Diretora 2019 da Câmara, presidida pelo vereador Raul Cassel (MDB), tomou posse, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O grupo de trabalho é composto também pelo vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), pelo primeiro-secretário, Gabriel Chassot (Rede), e pelo segundo-secretário Cristiano Coller (Rede). O evento antecedeu a primeira sessão ordinária do ano. “Vivemos novos tempos e há a necessidade de novas posturas frente à gestão pública”, disse Cassel em seu discurso, no qual destacou que as melhores políticas sociais são a educação e a criação de oportunidades de trabalho.
Professor Issur Koch se despede do Legislativo hamburguense e assume como deputado estadual
— por Tatiane Souza — última modificação 01/02/2019 12h301º/02/2019 – Por meio de ofício protocolado no dia 30 de janeiro, o vereador Professor Issur Koch (PP) comunicou a sua renúncia ao cargo na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Ele tomou posse ontem, dia 31, como deputado estadual da Assembleia Legislativa, em sessão solene realizada no Plenário 20 de Setembro. A solenidade empossou os 55 parlamentares eleitos em 2018 para a 55ª Legislatura (de 1º/02/2019 a 31/01/2023). Em Novo Hamburgo, Issur estava em seu segundo mandato e foi o vereador mais votado no último pleito, conquistando 6.857 votos. Para deputado, o progressista fez 35.803 votos. Assume a vereança em seu lugar Semilda dos Santos, mais conhecida como Tita, também do PP.
Raul Cassel será empossado solenemente na próxima segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2019 12h321º/02/2019 – Exercendo o cargo desde o início de janeiro, o presidente eleito para comandar a Câmara de Novo Hamburgo em 2019, vereador Raul Cassel (MDB), terá uma breve cerimônia simbolizando sua posse momentos antes da sessão plenária que reabre os trabalhos parlamentares na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro. Marcada para as 16h45min no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a solenidade, que deve contar com autoridades e representantes de entidades, também apresentará à comunidade os demais integrantes da Mesa Diretora: vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e segundo-secretário Cristiano Coller (Rede).
Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2019 12h4531/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/11/2019 17h0830/01/2019 – Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou a revista Novos Rumos, que aborda o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido nos dias 4 e 5 de julho na sede do Legislativo. O material, elaborado pela equipe de Comunicação do órgão, reúne uma série de matérias produzidas durante a cobertura dos debates, além de depoimentos e avaliações sobre a atividade. O evento foi promovido pela Câmara, em uma iniciativa da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em parceria com a Escola do Legislativo, e contou com o apoio do Instituto Liberato e da Universidade Feevale.
Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição
— por Tatiane Souza — última modificação 30/01/2019 11h2928/01/2019 – Três importantes obras estão sendo realizadas desde novembro de 2018 no Palácio 5 de Abril. As melhorias nas instalações da sede do Legislativo, além de garantir adequação às normas vigentes, propiciarão melhores condições de trabalho para servidores e vereadores, maior conforto e segurança para a comunidade e a preservação do patrimônio público. Duas das intervenções, envolvendo a implantação de um novo sistema de climatização e os ajustes elétricos e estruturais necessários, totalizam investimento de R$ 960 mil. Com vida útil de até 30 anos, estima-se que o novo sistema gere, apenas na primeira década, economia de mais de R$ 1,1 milhão em energia elétrica e diminuição de 75% no consumo de água.
Projeto propõe cassação de alvará de estabelecimentos investigados por comércio de produtos ilegais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/01/2019 14h3224/01/2019 – No final de 2018, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou 11 projetos de lei, tratando de assuntos relacionados a segurança pública, saúde e educação. Uma de suas proposições determina a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos investigados por comércio, aquisição, estoque ou revenda de produtos decorrentes de furto, roubo e outras atividades ilícitas. Todas as matérias estão temporariamente arquivadas, retomando sua tramitação regular a partir da reabertura dos trabalhos parlamentares em fevereiro.
Câmara reafirma adesão ao projeto Calçada Legal
— por Tatiane Souza — última modificação 17/01/2019 14h4517/01/2019 – Representantes do Grupo Pensando Novo Hamburgo estiveram reunidos na última semana com o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), que garantiu o apoio do Legislativo para o projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. De acordo com Cassel, o Parlamento hamburguense deve fazer a adaptação em breve.
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