Gerente presta esclarecimentos sobre reclamações ambientais

por Daniele Silva última modificação 16/03/2020 20h25
16/03/2020 – Atendendo a requerimento do vereador Enio Brizola, o gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Prefeitura, Jalnei de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, dia 16, para esclarecer sobre demanda apresentada por uma cidadã na Tribuna Popular no mês de fevereiro. Na ocasião, Jovita da Silva de Paula discorreu sobre a existência de um estabelecimento que funciona 24 horas que, segundo ela, fere a lei do sossego alheio.
Gerente presta esclarecimentos sobre reclamações ambientais

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

Saiba mais: Cidadã usa Tribuna Popular e destaca não cumprimento da Lei do sossego alheio

Souza confirmou que o setor recebeu o protocolo da contribuinte sobre o barulho oriundo da atividade de um petshop localizada ao lado de sua residência. Ele explicou que uma equipe da secretaria de Meio Ambiente (Semam) já foi até o local e efetuou a medição sonora na casa da reclamante. “Conforme a legislação, é preciso fazer três verificações, mas a cidadã não autorizou que fizéssemos as demais. A primeira ficou em 47 decibéis, abaixo do limite estipulado pela lei.” Conforme ele, a medição é feita por técnicos, servidores de carreira habilitados para a função, e o equipamento utilizado é auferido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmentro).

Na plateia, Jovita alegou que o processo tem outras informações e que ela vem sendo perseguida pelas denúncias realizadas. Brizola tentou mediar um acordo entre a ela e o gerente, que se colocou à disposição para fazer as novas medições conforme horários sugeridos pela cidadã. Ele lembrou que a medida é o instrumento necessário para autuar ou não o estabelecimento. Relatou ainda que, apesar de não ser atribuição da Semam, foi verificado que o petshop possui alvará vigente, responsável técnico habilitado e toda a documentação em dia. 

Em não havendo acordo, Patricia Beck sugeriu que a demanda seja repassada ao gabinete da prefeita Fátima Daudt. Por fim, Souza disse lamentar não ter resolvido o problema de Jovita e ressaltou que os processos de fiscalização são públicos, podendo ser acessados por vereadores e a comunidade.

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