Comissão especial encaminhará sugestões à prefeita para o combate ao coronavírus

As sugestões incluem a extensão da validade de receitas para reduzir atendimentos e aumentar a capacidade médica disponível; a separação de aparelho exclusivo de tomografia computadorizada para exames em pacientes infectados ou em investigação; a garantia de máscaras e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde, de kits para a realização de exames e de estoque suficiente de antibióticos para infecções secundárias; a manutenção de ventiladores mecânicos; a contratação de fisioterapeutas em caráter emergencial; a adoção de estratégias de consultas domiciliares para idosos e de entrega de medicamentos para hipertensos e diabéticos; o cancelamento de cirurgias eletivas; a divulgação da necessidade de quarentena domiciliar para quem chega do exterior ou esteve em contato com pessoas infectadas; o incentivo à vacinação da gripe para os idosos; o monitoramento ativo do estado de saúde dos profissionais do SUS; e o estímulo para que empregadores adotem medidas de proteção aos funcionários.

Brizola pontuou que essas sugestões foram primeiramente encaminhadas pelo professor e geriatra Leandro Minozzo, que indicou ainda a contratação de profissionais de higienização para a atuação nas unidades de saúde. Integrante da comissão, Fernando Lourenço cogitou o aproveitamento de funcionários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) lotados nas escolas municipais, atualmente com aulas suspensas. O médico e vereador Raul Cassel acrescentou a criação de sites oficiais de orientação e a contratação emergencial de um infectologista que atue como orientador para as unidades de saúde e seus profissionais. Brizola elogiou a proposta e complementou indicando a possibilidade de convênio com a Universidade Feevale para a definição de um profissional.

O presidente da comissão, composta ainda pelos vereadores Cristiano Coller, Gabriel Chassot, Gerson Peteffi e Patricia Beck (ausente por motivos de saúde), elencou também outras sugestões, como o fortalecimento do trabalho das equipes de saúde da família e das instituições de pesquisa e laboratórios públicos; a garantia da oferta de leitos de UTI; a adoção de protocolo único de proteção à população; e a criação de uma central exclusiva de atendimento à Covid-19, evitando deslocamentos a unidades de saúde. A sugestão do parlamentar, inclusive, passa pela reabertura do antigo Pronto Atendimento do Centro. Todas as indicações serão agora reunidas em um único documento, protocolado em nome da nova comissão especial.

Comissões especiais

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.