Parlamentares pedem redirecionamento do fundo eleitoral para o combate à epidemia da Covid-19
O vereador ressalta que a contaminação pelo coronavírus já é uma realidade incontestável. Até a noite de domingo, 22, o Ministério da Saúde contabilizava 25 mortes em decorrência da Covid-19 no Brasil e mais de 1,5 mil casos em todos os estados. “É necessária a alocação de recursos extraordinariamente altos para que seja efetivado um enfrentamento a esta pandemia. Apelamos ao Congresso Nacional para que aprove imediatamente o redirecionamento dos recursos para que o Ministério da Saúde aplique na prevenção e no combate à doença”, afirma Cassel.
“Saúde não se faz sem financiamento de recursos. Esse é um orçamento possível de ser deslocado. É o momento de os partidos mostrarem a que vieram. Além do combate à epidemia, o governo também precisará fazer sua parte em um momento posterior, para que as pessoas e os meios produtivos possam seguir uma crise sem precedentes na história”, completou o autor. O vereador suplente Ricardo Ritter elogiou a iniciativa e lembrou que os recursos dos fundos eleitoral e partidário dificilmente chegam aos diretórios municipais.
Leia na íntegra: Projeto de Lei nº 663/2020, apresentado pela deputada federal Carla Zambelli
Cópias da Moção nº 9/2020 serão enviadas aos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.