Parlamentares pedem redirecionamento do fundo eleitoral para o combate à epidemia da Covid-19

por Luís Francisco Caselani última modificação 23/03/2020 19h49
23/03/2020 – O médico e vereador Raul Cassel apresentou moção de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação imediata da utilização dos recursos dos fundos partidário e eleitoral no combate e prevenção à epidemia causada pela propagação do novo coronavírus. A realocação dos quase R$ 3 bilhões foi proposto recentemente pela deputada federal paulista Carla Zambelli. Além do montante, Cassel também sugere o aproveitamento de cerca de R$ 20 bilhões previstos para emendas parlamentares. A moção foi aprovada por unanimidade.
Parlamentares pedem redirecionamento do fundo eleitoral para o combate à epidemia da Covid-19

Foto: Jaime Freitas/CMNH

O vereador ressalta que a contaminação pelo coronavírus já é uma realidade incontestável. Até a noite de domingo, 22, o Ministério da Saúde contabilizava 25 mortes em decorrência da Covid-19 no Brasil e mais de 1,5 mil casos em todos os estados. “É necessária a alocação de recursos extraordinariamente altos para que seja efetivado um enfrentamento a esta pandemia. Apelamos ao Congresso Nacional para que aprove imediatamente o redirecionamento dos recursos para que o Ministério da Saúde aplique na prevenção e no combate à doença”, afirma Cassel.

Saúde não se faz sem financiamento de recursos. Esse é um orçamento possível de ser deslocado. É o momento de os partidos mostrarem a que vieram. Além do combate à epidemia, o governo também precisará fazer sua parte em um momento posterior, para que as pessoas e os meios produtivos possam seguir uma crise sem precedentes na história”, completou o autor. O vereador suplente Ricardo Ritter elogiou a iniciativa e lembrou que os recursos dos fundos eleitoral e partidário dificilmente chegam aos diretórios municipais.

Leia na íntegra: Projeto de Lei nº 663/2020, apresentado pela deputada federal Carla Zambelli

Cópias da Moção nº 9/2020 serão enviadas aos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.

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