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Novo Hamburgo aprova projeto que proíbe animais acorrentados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2025 19h4119/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 19, a aprovação do Projeto de Lei nº 24/2025. Assinado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto proíbe o uso de correntes de ferro, nylon e outros materiais para a manutenção e criação de animais domésticos. A vedação é válida tanto em residências quanto em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
TV Câmara - Vacina contra o vírus da bronquiolite agora faz parte do SUS
— por Tatiane Souza — última modificação 20/03/2025 12h4618/03/2025 - O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de dar um passo importante na proteção da saúde infantil. Em fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês, no calendário do sistema. Para falar sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes recebeu no Programa Vitalidade o Dr. Davi de Paula, pediatra e neonatologista, doutor em Saúde da Criança e professor de medicina na Universidade Feevale.
Sonho antigo do atual prefeito, Programa Bolsa Atleta volta a tramitar na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2025 18h4518/03/2025 – Durante seu mandato como vereador, o atual prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, tentou por quatro vezes a criação do Programa Bolsa Atleta. Os três primeiros projetos acabaram rejeitados em plenário. Já o quarto, em 2024, foi arquivado ainda dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Nesse último, a frustração foi compartilhada com seu colega de partido Cristiano Coller (PP), coautor da proposta. Entusiasta da pauta, o agora presidente da Câmara assumiu a responsabilidade de encabeçar uma nova tentativa. Protocolado ainda em fevereiro, o Projeto de Lei nº 5/2025 já conta com o aval da Cojur e aguarda apenas a manifestação da Comissão de Finanças (Cofin) para ir a plenário.
Pai de aluna da rede municipal alerta para urgência de ar-condicionado nas escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2025 14h2818/03/2025 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 17, a visita do cidadão Leandro da Rosa. Pai de uma aluna de 6 anos da escola municipal Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis, ele destacou os prejuízos pedagógicos provocados pela ausência de ambientes climatizados nas unidades de ensino e pediu aos vereadores que busquem uma solução junto à Prefeitura. Rosa contou que a associação de pais e mestres inclusive se propôs a comprar aparelhos de ar condicionado, mas foi informada de que a estrutura elétrica não comporta. Segundo ele, a situação se repete por toda a cidade.
Moradora de 83 anos recebe ordem de despejo e Comissão de Direitos Humanos cobra explicações
— por Tatiane Souza — última modificação 18/03/2025 14h2118/03/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 17, para deliberar sobre um ofício enviado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Isadora Cunha. O documento questiona a notificação emitida pela Secretaria de Administração do município, determinando que a moradora Louraci Athayde Corrêa, de 83 anos, deixasse sua residência no bairro Canudos, onde vive há mais de quatro décadas, no prazo de 30 dias.
Comissão de Meio Ambiente define calendário de fiscalizações para março e abril
— por Tatiane Souza — última modificação 18/03/2025 00h1317/03/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), em reunião na tarde desta segunda-feira, 17, definiu uma série de visitas que serão realizadas ao longo de março e abril. O presidente Ricardo Ritter – Ica (MDB) afirmou que a primeira fiscalização deve ocorrer na Estação de Tratamento de Esgoto Luiz Rau, na Vila Kroeff, bairro Santo Afonso. O grupo, que também é integrado por Deza Guerreiro (PP), secretária, e Nor Boeno (MDB), relator, ainda deve conferir o trabalho da Central de Triagem de Resíduos da Roselândia e dos Ecopontos de Santo Afonso e de Canudos.
Vereadores aprovam criação da primeira comissão especial do ano
— por Tatiane Souza — última modificação 17/03/2025 23h5017/03/2025 – A discussão de pautas relacionadas aos produtores rurais de Lomba Grande ganhou tanta importância ao longo dos últimos anos que a Câmara praticamente estabeleceu uma nona comissão “permanente” apenas para o assunto. O colegiado funcionou durante seis dos últimos oito anos. Agora, em 2025, a comissão especial será reativada. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 17.
Projeto aprovado proíbe uso de correntes em animais domésticos
— por Tatiane Souza — última modificação 18/03/2025 13h0717/03/2024 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, com voto contrário de Professora Luciana Martins (PT), nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei que proíbe o uso de correntes de ferro, nylon e outros materiais para a manutenção e criação de animais domésticos. A vedação é válida tanto em residências quanto em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais. A proposta é assinada pela vereadora Deza Guerreiro (PP).
Aprovada ampliação da Honraria Empresarial Júlio Redecker
— por Tatiane Souza — última modificação 17/03/2025 23h3717/03/2025 – Por 11 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 17, projeto assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que aumenta para 42 o número máximo de indicações anuais à Honraria Empresarial Júlio Redecker. Nas duas últimas edições, foi permitida apenas uma nomeação por parlamentar. A triplicação das empresas homenageadas recebeu o voto contrário da vice-presidente Daia Hanich (MDB), que defendeu questões como economicidade e valorização do reconhecimento prestado. A próxima premiação está marcada para o dia 14 de outubro.
Paulo César Klein é o primeiro suplente a assumir vaga na nova legislatura
— por Tatiane Souza — última modificação 17/03/2025 23h5317/03/2025 – Licenciado do cargo por motivos particulares, o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) permanecerá afastado das atividades legislativas até quarta-feira, 19. Para não deixar o plenário desfalcado por duas sessões, assumiu em seu lugar já nesta segunda, 17, o suplente Paulo César Klein (Cidadania). Aos 54 anos, o comerciante fez sua estreia na Câmara.
Comissão quer reunir Prefeitura e moradores para discutir reassentamento devido às obras do dique
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2025 20h5917/03/2025 – Em fevereiro, a Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu um grupo de moradores do bairro Santo Afonso preocupados com o processo de remoção das famílias para a execução das obras de recuperação do dique do Rio dos Sinos. A reunião contou com a presença do diretor-geral de Habitação, Volnei Ferrari, que revelou o estudo de alternativas para desocupar as áreas necessárias para as intervenções sem prejudicar em demasia os cidadãos que precisarão ser reassentados. Para dar sequência às discussões e atualizar as informações, o colegiado planeja uma nova reunião. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 17.
Vereadores sugerem escalonamento no reajuste da gratificação de risco de vida
— por Daniele Silva — última modificação 17/03/2025 21h0417/03/2025 – Quase um mês após o primeiro encontro de representantes da Guarda Municipal com a Comissão de Segurança da Câmara (Coseg), agentes da corporação voltaram ao Legislativo para reivindicar aumento na gratificação de risco de vida percebido pela categoria. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön, teve a participação do secretário de Segurança, Rosalino Seara. Após explanação do titular da pasta sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município, vereadores e profissionais da área sugeriram que o reajuste seja feito de forma escalonada.
Espaço de atendimento exclusivo a mulheres vítimas de violência pautará audiência pública nesta quinta-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/03/2025 00h1117/03/2025 – As alterações adotadas ao longo dos anos no serviço de atendimento disponibilizado pelo município de Novo Hamburgo às mulheres vítimas de violência fragilizaram a atenção prestada às cidadãs que enfrentam essas situações no seu dia a dia. A proposta de retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), com atendimento exclusivo àquelas que necessitam recorrer à rede de proteção, motivou a realização de uma audiência pública no Legislativo, programada para a próxima quinta-feira, dia 20, às 19h, no Plenário da Casa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e da Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Rede Integrada Laço Lilás.
Emoção marca a entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2025
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/03/2025 12h5213/03/2025 – Aquelas que educam, cuidam, protegem e salvam vidas estavam representadas entre as 13 indicadas ao Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2025, entregue em sessão solene nesta quinta-feira, 13. Acompanhadas de familiares e amigos, que lotaram o plenário do Legislativo, as escolhidas pelos parlamentares da atual Legislatura demonstraram, em seus discursos, além da gratidão pelo reconhecimento, as influências que outras mulheres tiveram na construção de suas próprias trajetórias.
Cojur aguarda posicionamento da nova gestão sobre revisão do Plano Diretor
— por Daniele Silva — última modificação 12/03/2025 19h5712/03/2025 – Em novembro de 2024, após quase dois anos do início do processo, a administração passada encaminhou à Câmara os projetos de alteração do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em função do tempo exíguo para análise das matérias e também da mudança de gestão no Executivo e da maioria dos representantes do Legislativo, as propostas não foram à votação. Agora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aguarda manifestação do prefeito Gustavo Finck sobre possíveis alterações nos projetos que tratam de uma legislação fundamental para a política de desenvolvimento e expansão urbana do município.
Ampliado número de homenageados pela Honraria Empresarial Júlio Redecker
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2025 19h3412/03/2025 – Após pedido de vista de 10 dias, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, de autoria de Cristiano Coller (PP), foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12. A matéria trata da ampliação do número de agraciados pela Honraria Empresarial Júlio Redecker. Com votos contrários de Daia Hanich e Ricardo Ritter – Ica, ambos do MDB, a matéria teve votação nominal, totalizando 11 votos favoráveis. Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, o prêmio previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo propõe o retorno ao formato original.
Definidos participantes da 5ª edição do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/03/2025 14h1012/03/2025 – Em sua quinta edição, o Projeto Vereador Mirim deu a largada à etapa inicial da proposta que elegeu 82 representantes estudantis e envolveu 5,5 mil alunos desde 2017. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 12, a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Seitenfus Hagen, realizou o sorteio da instituição de ensino particular que ocupará a vaga destinada à rede privada/filantrópica. Com duas concorrentes, coube ao estudante Lucas Rodrigues da Cunha, vereador mirim em 2023 pela Emeb Monteiro Lobato, retirar o papel contendo o nome da Escola de Aplicação Feevale, que estará presente pelo segundo ano consecutivo. O Colégio Sinodal da Paz também disputava a vaga.
Conselho de Saúde questiona fiscalização de vereador em Unidades de Pronto Atendimento
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2025 20h5111/03/2025 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 10, representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) questionaram o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) sobre fiscalização realizada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. Após polêmica envolvendo vídeos publicados pelo parlamentar, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), entre outras entidades da categoria notificaram o colegiado, pedindo providências sobre a atuação considerada abusiva pelos profissionais da Medicina. Para a presidente do CMS, Diones Ayres, é preciso ouvir todos os envolvidos antes de quaisquer deliberações.
Demais comissões analisam projeto sobre clubes de tiro
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2025 19h0711/03/2025 – O horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município será debatido em breve pelos vereadores hamburguenses. Após liberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, a proposta foi avalizada pelas comissões de Segurança e de Obras e Serviços Públicos na tarde desta segunda-feira, 11. Agora, cabe aos parlamentares definir as datas de votação do projeto em plenário.
Mês da Mulher: Câmara debate assédio sexual e leva ações à comunidade
— por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 16h1811/03/2025 – As atividades do Mês da Mulher começaram na última quinta-feira, 6, com uma palestra sobre assédio sexual e moral ministrada pela advogada Isadora Cunha, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo (Comdim). O encontro, voltado para servidoras da Câmara Municipal, abordou os direitos das mulheres a um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. A iniciativa partiu da Procuradora da Mulher, vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Câmara debate participação feminina na política em alusão ao Dia Internacional da Mulher
— por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 18h4810/03/2025 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 10, teve início com uma reflexão sobre a importância da participação feminina na política. A atividade, proposta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, contou com a presença da servidora pública Débora do Carmo Vicente, chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em sua fala na tribuna, a palestrante destacou a necessidade de ampliar a presença de mulheres na política e em espaços institucionais.
Treinador de punhobol, Daniel Becker é homenageado pela Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 16h1910/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, uma moção de aplauso ao treinador da seleção brasileira masculina de punhobol, Daniel Becker. A homenagem, proposta pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), foi votada na sessão desta segunda-feira, 10, em reconhecimento à participação da equipe no The World Games, que será realizado em Chengdu, na China, entre os dias 7 e 17 de agosto deste ano.
Legislativo entregará dia 13 o título Mulher Cidadã
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/03/2025 18h1106/03/2025 – No próximo dia 13, o Legislativo volta a ser palco da entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Escolhidas por suas trajetórias de comprometimento em ações que impactam positivamente na comunidade hamburguense, as 13 selecionadas pelos parlamentares terão sua dedicação exaltada e reconhecida em solenidade programada para ter início, às 19h, no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, youtube.com/TVCamaraNH e Instagram (@camaranh).
TV Câmara – Celular proibido na escola. Quais são os impactos?
— por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2025 16h2305/03/2025 - Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. Para falar sobre o assunto e discutir os impactos jurídicos e psicológicos da lei, a jornalista Tatiane Lopes recebe no Programa Vitalidade a psicóloga e psicoterapeuta Patrícia Spindler e o advogado especialista em Direitos Humanos Álvaro Klein.
Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2025 20h5705/03/2025 – O coordenador do Coletivo Mais Filmes de Realizadores do Audiovisual – NH, Maurício Borges de Medeiros, que também é professor universitário na área, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre diversos temas relacionados ao fomento à produção artística e cultural da cidade. Ele questionou a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro. O cidadão sugeriu a realização de uma audiência pública para a discussão da pauta e a necessidade de criação de uma lei de incentivo municipal à cultura.
Cojur aprova projeto que flexibiliza horário de clubes de tiro para votação em plenário
— por Daniele Silva — última modificação 05/03/2025 19h4505/03/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, para análise de três projetos em tramitação na Câmara. O vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) foi convidado a presidir o colegiado em função de duas das propostas serem de autoria do presidente do grupo, Juliano Souto (PL). O Projeto de Lei 8/2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo de Novo Hamburgo foi liberado para apreciação em plenário pela Cojur, apesar do parecer de antijuridicidade da Procuradoria da Casa.
Profissão de DJ é homenageada na Câmara de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2025 19h4705/03/2025 – O DJ Renato Rocha foi convidado pelo vereador Giovani Caju (PP) para participar da sessão desta quarta-feira, 5, e falar sobre a profissão de Disc Jockey, cujo Dia Internacional, Nacional, Estadual é celebrado em 9 de março. Rocha aproveitou a oportunidade e destacou o trabalho realizado pela Associação Gaúcha dos DJs, especialmente durante a pandemia de coronavírus e das enchentes de maio de 2024. O profissional ainda saudou a iniciativa do progressista que pretende, por meio de Projeto de Lei que está tramitando na Casa, a instauração do Dia Municipal em homenagem aos Djs.
Novo Hamburgo pode ter novo Refis com isenção total de multas e juros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2025 14h2628/02/2025 – Quando ajudou a aprovar o orçamento de 2025, em um de seus últimos atos como vereador, o então futuro prefeito Gustavo Finck prometeu a realização de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Já instalado no nono andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, o agora chefe do Executivo encaminhou a proposta à Câmara na última semana sob forma do Projeto de Lei nº 17/2025, o sexto enviado pelo atual governo. O texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Prefeitura estima que a anistia garanta um incremento de receita de R$ 20 milhões.
Projeto reforça legislação federal que proíbe uso de celulares nas escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2025 20h3327/02/2025 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. No momento da publicação, já tramitava na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 52/2024, assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos). Embora com outra redação, o texto carrega o mesmo objetivo da norma nacional.
Situação financeira do Ipasem é debatida em sessão da Câmara de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2025 11h0326/02/2025 – No final de janeiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o parcelamento de uma dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) no valor de R$ 31,1 milhões. O montante refere-se a valores não depositados pelo Município entre fevereiro e dezembro de 2024. A discussão sobre o tema, antes mesmo da abertura do ano legislativo, evidenciou a preocupação dos parlamentares com a saúde financeira do instituto. Para esclarecer a situação, a diretora-presidente do Ipasem, Maria Cristina Schmitt, e o diretor administrativo, Nicolas Alves, participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 26, a convite do vereador Juliano Souto (PL).
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