Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2026 13h02
09/09/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 45/2026. Assinado por Cristiano Coller (PP), o texto reconhece como de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão. A proposta, que retornou à análise em plenário após pedido de vista de 15 dias, terá sua votação final na próxima semana.
Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão

Foto: Jaime Freitas/CMNH

O autor da proposição explica, na justificativa, que a instituição atua em diversas frentes, com destaque para o Projeto MAC Missão CT (centros terapêuticos), voltado a pessoas em tratamento contra a dependência química, contribuindo diretamente para a recuperação, a reinserção social e o fortalecimento de vínculos familiares.

Além disso, o MAC Missão Futebol Clube desenvolve trabalho com crianças e adolescentes, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social. Por meio do futebol, promove valores como disciplina, respeito, responsabilidade e cidadania. A entidade também realiza ações missionárias e assistenciais em comunidades em situação de vulnerabilidade, levando apoio material, emocional e espiritual a diferentes públicos, inclusive em regiões ribeirinhas.

O reconhecimento de utilidade pública permitirá que a entidade firme convênios e, dentro do arcabouço legal, estabeleça interlocuções para acessar outras possibilidades de recursos. “Este projeto de lei tem como objetivo reconhecer oficialmente essa trajetória, declarando uma utilidade pública que já vemos na prática. Uma entidade que transforma vidas por meio do acolhimento, da assistência, do esporte, da cultura, da ação social e do olhar sensível e humano de seus dirigentes e colaboradores. Estamos falando de pessoas que encontraram acolhimento quando mais precisaram, famílias que tiveram seus vínculos fortalecidos e crianças e adolescentes que encontraram no esporte uma oportunidade”, reiterou Coller, que apresentou um vídeo detalhando a extensão das atividades do instituto.

Além da aprovação unânime, o PL nº 45/2026 também foi exaltado em plenário pelos demais vereadores, que parabenizaram os representantes do MAC Missão, presentes durante a votação, pelo trabalho realizado diariamente.

 

Conheça o trabalho da entidade:

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A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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