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Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2018 12h291º/02/2018 – O recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo, previsto pela Lei Orgânica do Município e iniciado no dia 16 de dezembro, encerrou nesta quarta-feira, 31 de janeiro. Com isso, o órgão retoma suas atividades legislativas e volta a atuar, administrativamente, conforme seu expediente habitual: de segundas a sextas-feiras, das 9 às 18 horas. Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária de 2018. Os trabalhos serão comandados pela nova Mesa Diretora, eleita no final de 2017 e composta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), o vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede).
Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril
— por Jaime Freitas — última modificação 17/01/2018 19h2217/01/2018 – Na tarde desta quarta-feira, 17 de janeiro, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu dois integrantes da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Laura Callegaro de Oliveira e José Luiz Amaral Silveira, que vieram divulgar o 30º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul. O evento, com competições artísticas, culturais e campeiras, acontecerá de 12 a 14 de abril, na sede da entidade, em Lomba Grande.
Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense
— por Daniele Silva — última modificação 02/01/2018 18h5702/01/2018 – Após ser eleito no dia 13 de dezembro, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) assumiu a Presidência da Câmara nesta terça-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano. A Mesa Diretora é integrada ainda pelo vice-presidente, Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário, Enio Brizola (PT), e pelo segundo-secretário, Gabriel Chassot (Rede). Aos 30 anos, o jornalista e escritor tem como foco a educação, área que deve estar entre os princípios da sua gestão à frente do Legislativo hamburguense.
Câmara terá expediente diferenciado em janeiro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 18h5902/01/2018 – Durante todo o mês de janeiro, até o final do recesso parlamentar, o horário de expediente administrativo da Câmara de Novo Hamburgo será das 12 às 18 horas, de segunda a quinta-feira, e das 8 às 14 horas, nas sextas-feiras.
Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 18h5602/01/2018 – A Comissão Representativa, grupo parlamentar responsável pelo zelo das prerrogativas do Legislativo e a tomada de medidas urgentes de competência da Câmara durante o período de recesso parlamentar, reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 2 de janeiro, para analisar o pedido de licença do cargo de vereador apresentado por Naasom Luciano (PTB). O requerimento, protocolado durante a manhã, foi acatado por decisão unânime. Com isso, Naasom está apto para aceitar o convite e assumir a Secretaria de Saúde do Município, cuja titularidade deve ser oficializada ainda nesta terça-feira.
Câmara entra em recesso de final de ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 18h0422/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo entre os dias 26 e 29 de dezembro, retomando o fluxo normal de trabalho a partir do dia 2 de janeiro, terça-feira. As horas correspondentes ao período serão compensadas pelos servidores.
Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 18h0122/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo oficializou na tarde desta sexta-feira, 22 de dezembro, o repasse de valores residuais do Orçamento do Legislativo do exercício de 2017, incrementando os cofres públicos municipais com montantes economizados ao longo do ano. Ao todo, a Câmara devolveu R$ 1.022.300,36 de um Orçamento previsto de R$ 14.492.702,00. A presidente Patricia Beck (PPS) assinou autorização para a transferência da quantia e entregou cheque simbólico ao secretário da Fazenda do Município, Betinho dos Reis.
Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 20/12/2017 20h1920/12/2017 – Na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, a vereadora Patricia Beck (PPS) e o vereador Enio Brizola (PT) foram até a sede da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo em uma ação de fiscalização. Os parlamentares solicitaram cópias de aditamentos em contratos firmados entre a autarquia e a Construtura e Pavimentadora Pavicon. O objetivo é buscar informações sobre a inclusão da Prefeitura nos serviços prestados pela empresa privada à Comusa, onde está prevista a pavimentação de vias públicas no Município.
Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 15h1815/12/2017 – A partir deste sábado, 16 de dezembro, o Legislativo hamburguense entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos da Câmara funcionam normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira. O recesso parlamentar é previsto pela Lei Orgânica do Município. A primeira sessão ordinária de 2018 será realizada no dia 5 de fevereiro.
Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 11h5815/12/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela Mesa Diretora, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2017 15h3614/12/2017 – Em entrevista coletiva concedida aos veículos da região na tarde desta quinta-feira, 14, os integrantes da Mesa Diretora em 2017 – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1º secretário) e Vladi Lourenço (PP/2º secretário) – prestaram contas sobre as atividades desenvolvidas durante o primeiro ano da Gestão Compartilhada. A Mesa propôs no início do ano a adoção de ações coordenadas para os quatro anos da Legislatura, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade. A Gestão Compartilhada, nome dado à iniciativa, inclui vários atos contínuos para qualificar o Legislativo.
Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 10h3413/12/2017 – Os vereadores hamburguenses se reuniram na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano, para eleger a Mesa Diretora que comandará administrativamente a Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2018. A chapa formada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário Enio Brizola (PT) e pelo segundo-secretário Gabriel Chassot (Rede) recebeu nove dos 14 votos. O quarteto exercerá mandato de um ano.
Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5513/12/2017 – Por oito votos a cinco, o Legislativo hamburguense aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.
Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5413/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). Se aprovada em segunda votação e sancionada pela prefeita, a matéria instituirá a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5313/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. A primeira indicação, no entanto, ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.
Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5313/12/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5713/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.
Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5213/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que tomba a Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. A medida é adotada pelo Município para bens e entidades vinculados a fatos memoráveis ou significativos de valor histórico-cultural para Novo Hamburgo e cuja conservação e proteção seja de interesse público.
Últimas reuniões ordinárias do ano encerram atividades de três comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 11h5212/12/2017 – As Comissões de Saúde, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizaram suas últimas reuniões ordinárias na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro. A Cojur, que analisa a legalidade de todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, completou seu 50º encontro – foi a comissão que mais se reuniu ao longo de 2017. Nesta segunda-feira, seus integrantes analisaram oito matérias.
Secretário de Saúde explica opção por disponibilizar determinados medicamentos apenas pela Farmácia Popular
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 11h3611/12/2017 – A convite da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o secretário de Saúde do Município, o vice-prefeito Antônio Fagan, compareceu à sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, para explicar as alterações implantadas na distribuição dos medicamentos para hipertensão e diabetes, que deixaram de ser fornecidos nas unidades de saúde. Fagan esclareceu que, em razão de os itens serem ofertados gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil e de não mais haver previsão orçamentária para a Farmácia Comunitária, mantida pela Prefeitura junto às unidades de saúde, optou-se por não adquiri-los para a rede municipal, uma vez que os mesmos poderiam ser normalmente retirados em redes farmacêuticas privadas adeptas ao programa.
Câmara reconhece trabalho de policiais e guardas municipais em assalto a agência bancária em novembro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h5411/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 40/2017, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). O texto manifesta aplauso e reconhecimento aos servidores da Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil que participaram de ação integrada contra assalto a agência do Banco Santander no Centro de Novo Hamburgo no dia 27 de novembro. A atuação resultou na prisão de um dos responsáveis pelo roubo.
Moção destaca estudante premiada em feira internacional por pesquisa sobre famílias em vulnerabilidade social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h1511/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 39/2017, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que manifesta aplauso à estudante Kauana dos Santos Corrêa, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler. O texto reconhece a importância da pesquisa “Famílias em vulnerabilidade social: um levantamento baseado na história de vida e análise junto ao poder público nas áreas irregulares do bairro Santo Afonso”, que lhe rendeu o primeiro lugar geral na 19ª Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia – Cientec, realizada em novembro na cidade de Lima, no Peru.
Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h3111/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.
Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 15h4811/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. Se aprovado em segundo turno, no entanto, a primeira designação ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.
Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h4011/12/2017 – Por sete votos a seis, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.
Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h4311/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
Legislativo aprova projeto sugerido por vereadora mirim que enfoca o tema da violência contra a mulher em sala de aula
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h2711/12/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante o Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.
Vereadores aprovam Sociedade Cruzeiro do Sul como patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h5111/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na noite desta segunda-feira, 11 de dezembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que propõe o tombamento da Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. Os vereadores decidiram pela aprovação por unanimidade.
Projetos sugeridos pelos vereadores mirins são protocolados pelo Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2017 17h3008/12/2017 – No dia 28 de novembro, os 14 vereadores mirins eleitos, representantes de sete escolas do Município, ocuparam as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentaram suas sugestões de melhorias para Novo Hamburgo. Todos os conteúdos foram aproveitados em matérias legislativas apresentadas pela Câmara. Entre elas, dois projetos de lei, que entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão de segunda-feira, 4 de dezembro.
Felipe Kunh Braun solicita reparos em diversos bairros hamburguenses
— por Daniele Silva — última modificação 08/12/2017 10h4808/12/2017 - Nesta semana, 118 pedidos de providências foram encaminhados pelos vereadores hamburguenses. Felipe Kuhn Braun (PDT) solicita a contenção de vazamento na rua Confraternização, no bairro Pátria Nova. Pede também a intimação do proprietário para limpeza de terreno na rua Teixeira de Freitas, bairro Rio Branco. Solicita ainda o reparo na calçada em função de infiltração, na rua Dercina Duarte, bairro Canudos.
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