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Presidente da Câmara prestigia abertura da 43ª Fimec
— por Jaime Freitas — última modificação 26/02/2019 20h2326/02/2019 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), participou da abertura oficial da 43ª Fimec (Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes), ocorrida nesta terça-feira, nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo. A maior feira do setor coureiro calçadista da América Latina acontece nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, e apresenta novidades e tecnologias para milhares de profissionais do ramo.
Cojur analisa seis projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 20h1326/02/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, para a análise de seis proposições de origem parlamentar. Dessas, apenas uma não apresentou vícios antijurídicos e teve sua tramitação assegurada em parecer. O Projeto de Lei nº 92/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), faz uma pequena correção na identificação da rua Gernó Affonso Eltz, descrita pela Lei Municipal nº 3.059/2017, de forma a permitir a criação do código de endereçamento postal da via pública.
Comunidade da Emef Washington Luiz pede nova área coberta para a escola
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 20h0026/02/2019 – Professores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, acompanharam a diretora Sabrina do Rosário em uma reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. O grupo expôs a necessidade de reforma de uma área coberta localizada na entrada da escola e que servia como espaço de acolhimento e refeitório. Em razão de sua precariedade, a estrutura teria sido interditada pela Secretaria de Educação (Smed) após vistoria de um engenheiro civil da Prefeitura.
Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 13h5126/02/2019 – Dois projetos que haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara na última semana foram analisados no final da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, pelos integrantes da Comissão de Saúde. Reunidos, o presidente Gabriel Chassot (Rede), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT) decidiram por também dar prosseguimento ao trâmite de ambas as matérias. Com o parecer, os textos já estão aptos para apreciação em plenário.
Aprovada concessão de auxílio financeiro à Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/02/2019 23h1925/02/2019 – Os vereadores apreciaram, em regime de urgência, nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, o Projeto de Lei N° 9/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento tradicional que chega em 2019 a sua 16ª edição e que consta no Calendário de Eventos Culturais de Novo Hamburgo.
Rua na Vila Palmeira levará o nome do empresário Eudacir Baronio
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/02/2019 23h1125/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 25 de fevereiro, em segundo turno, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio ao atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. Baronio foi o fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão.
Estudantes apresentam projeto de Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2019 16h4021/02/2019 – Nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, Bruna Land, de Ivoti, e Gabriel Schaab, de Novo Hamburgo, estudantes do curso técnico de Eletrotécnica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, participaram da sessão plenária do Legislativo hamburguense. Convidados por Vladi Lourenço (PP), os alunos apresentaram aos vereadores e à comunidade o projeto DEF (Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia), que tem como objetivo a diminuição das dores por meio da termoterapia, assim trazendo qualidade de vida aos portadores. Os estudantes buscam recursos para apresentar o projeto na Malásia.
Reunião marca início da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2019 14h1521/02/2019 – A primeira reunião da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Câmara. A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, recebeu a assessora do Ensino Fundamental da Região Norte da secretaria de Educação, Suellen Peres Abreu, para darem início ao planejamento do programa, que é destinado a alunos do 6º ao 9º anos da rede municipal de ensino.
Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2019 15h3621/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o terceiro quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Representante de concessionárias presta esclarecimentos sobre transporte público em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 23h5820/02/2019 – O advogado Darci Rebelo Júnior, assessor jurídico das empresas Viação Futura e Viação Hamburguesa, concessionárias do transporte público coletivo em Novo Hamburgo, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, para prestar esclarecimentos em relação ao serviço prestado pelas companhias.
Diretor-Geral diz que Comusa volta a operar com 100% de capacidade
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 22h0420/02/2019 – O Diretor-Geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 20 de fevereiro, de forma espontânea, para trazer esclarecimentos sobre os problemas técnicos enfrentados pela autarquia nos últimos dias, que afetaram a captação de água, e consequentemente, o abastecimento da cidade. Uma pane no sistema de captação de água bruta junto ao Rio dos Sinos na madrugada de terça-feira,19, deixou a cidade sem abastecimento de água.
Líder comunitário defende abertura de rua no bairro Canudos
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 22h0520/02/2019 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 20 de fevereiro, sua primeira vez em 2019, para defender a abertura da rua Emílio Riegel, no bairro Canudos, até o Loteamento Morada dos Eucaliptos. O cidadão também destacou emendas para a saúde e obras em diferentes regiões da cidade, além de divulgar eventos esportivos e educacionais da Sociedade Novos Talentos, a qual integra.
Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 22h4320/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses acataram veto encaminhado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei de autoria de Raul Cassel (MDB) que obrigava edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade. De acordo com o Executivo, a matéria invade sua competência privativa de organizar-se administrativamente. Com o impedimento de sua publicação aprovado nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o projeto agora será arquivado. O veto só poderia ser derrubado com o voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Câmara manifesta repúdio a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 22h2220/02/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, moção que manifesta repúdio à Medida Provisória nº 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no País. O parlamentar apoia-se em manifestação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que entende que a proposta fere a autonomia dos municípios, prejudica as localidades menos favorecidas, impede a universalização dos serviços e ainda pode impactar nas tarifas de água e esgoto. A MP, apresentada no final do governo de Michel Temer, ainda aguarda análise do Congresso Nacional.
Cidadã pede solução de moradia para sua filha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2019 13h2820/02/2019 – Recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na segunda-feira, 18 de fevereiro, Ivanir Carvalho, moradora da Vila Kipling, no bairro Canudos, apresentou a situação pela qual passa sua família. Cuidando de seu marido acamado, Ivanir também necessita, por determinação judicial, manter sob sua supervisão, ainda que em residências distintas, sua filha, que apresenta leve retardo mental e sofre com crises de epilepsia. A cidadã explica que o valor recebido como aluguel social não tem dado conta dos gastos com moradia, o que a faz buscar uma solução junto à Prefeitura.
Comissão de Obras busca melhorias no loteamento Morada das Rosas
— por Daniele Silva — última modificação 20/02/2019 17h3420/02/2019 – Localizado no bairro Alpes do Vale, o loteamento Morada das Rosas apresenta uma série de precariedades. Por solicitação do vereador Fernando Lourenço (SD), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) foi até o local para ouvir as demandas dos moradores. Entre as principais reclamações apresentadas a Fernando, Patricia Beck (PPS) e Vladi Lourenço (PP) está a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt.
Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2019 18h3519/02/2019 – A nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizou na tarde de segunda-feira, 18 de fevereiro, seu segundo encontro. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) analisaram quatro matérias, opinando pela continuidade da tramitação de duas das proposições. Entre elas, projeto de lei apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo.
Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares
— por Tatiane Souza — última modificação 20/02/2019 17h3019/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.
Comissão de Obras acompanhará situação do Residencial Novo Hamburgo após deslizamento de terra
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 15h0419/02/2019 – No final de agosto de 2018, um deslizamento de terra fez com que a Defesa Civil interditasse habitações no Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Boa Saúde. As famílias que ocupariam as casas tiveram que adiar o sonho do imóvel próprio, estendendo contratos de aluguel. Para acompanhar a situação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) realizará uma visita ao local no próximo dia 27 de fevereiro, quarta-feira.
Pesquisa vencedora do Prêmio Cientista Jovem aponta contaminação em águas provenientes de bicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2019 11h4619/02/2019 – Com o objetivo de avaliar a qualidade da água retirada de fontes alternativas para consumo, sem rede de tratamento e distribuição, uma dupla de estudantes do curso técnico de Química da Fundação Liberato realizou coletas em sete bicas espalhadas por diferentes bairros de Novo Hamburgo. As análises buscavam identificar quais não registravam presença da bactéria Escherichia coli, característica fundamental para que a água possa ser considerada potável. De acordo com o estudo, vencedor do Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo concedido pela Câmara durante a Mostratec do ano passado, apenas uma fonte não apresentou sinais de contaminação. O projeto foi apresentado aos vereadores durante a sessão de segunda-feira, 18 de fevereiro.
Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2019 17h3818/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Vereadores cobram ações mais efetivas de segurança junto às escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2019 01h3118/02/2019 – A retomada das aulas na rede municipal de ensino motivou o vereador Enio Brizola (PT) a convocar o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, para que comparecesse à sessão desta segunda-feira, 18 de fevereiro. Questionado sobre o trabalho da pasta no enfrentamento e prevenção a casos de furtos em escolas, o representante do Executivo destacou que os indicadores de ocorrências têm diminuído nos últimos anos. Ele lamentou, contudo, que isso não represente a extinção desses atos criminosos, que se intensificam especialmente durante o período de férias estudantis.
Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2019 01h2018/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe estabelecimentos comerciais a submeterem seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas. O texto determina que a prática somente poderá ser realizada quando solicitada pelo consumidor. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto.
Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar instalado no parlamento de Campo Bom
— por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2019 17h2315/02/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), foi à Câmara Municipal de Campo Bom na tarde desta quinta-feira, 14 de fevereiro, para conhecer in loco o sistema de energia renovável implementada no prédio-sede do parlamento do município vizinho. Na oportunidade, foi recebido pelo congênere, o vereador Paulo Tigre, presidente da Câmara campo-bonense.
Cidadão pede melhorias no bairro Guarani
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 18h4613/02/2019 – A Tribuna Popular desta quarta-feira, 13 de fevereiro, foi utilizada pelo cidadão hamburguense Cláudio José Martins. Ele parabenizou o vereador Raul Cassel (MDB) pela eleição à presidente, os vereadores pelo trabalho parlamentar e pediu providências sobre iluminação e placas de identificação de ruas no bairro Guarani.
Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras
— por Daniele Silva — última modificação 13/02/2019 18h1113/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.
Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 17h4913/02/2019 – O Projeto de Lei Nº 84/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais situados no Município de Novo Hamburgo submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2019 17h4813/02/2019 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Para aderir ao programa, conforme Art. 1º, é necessário que o paciente tenha recebido o diagnóstico positivo e o encaminhamento de atendimento para a Oncologia.
Comissão de Acompanhamento das obras do Centro pedirá presença de representantes de empresa na sessão
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/02/2019 19h1012/02/2019 – Um dia após terem ouvido o apelo de comerciantes na sessão plenária, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo mobilizaram uma reunião com representantes do Executivo para buscar uma solução para a morosidade dos trabalhos. O encontro, realizado no final da tarde desta terça-feira, dia 11, no 10º andar, no auditório do Centro Administrativo, teve a participação de mais de 30 comerciantes, dos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS), da chefe de gabinete Cristiana Olbermann, representando Gerson Peteffi (MDB), do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, do chefe de gabinete Linéo Baum, do representante da comissão técnica de coordenação das obras, engenheiro Leandro Koche, e do responsável pela fiscalização dos trabalhos, engenheiro Rosnei Stefani. Ao término da reunião, foi definido que os parlamentares convidarão para sessão plenária da próxima segunda-feira, dia 18, os responsáveis pela empresa vencedora da licitação para prestar esclarecimentos sobre a demora na conclusão.
Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 12/02/2019 13h2911/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
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