Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro

por Luís Francisco Caselani última modificação 20/02/2019 14h38
18/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro

Foto: Jaime Freitas/CMNH

Representando a população, Rudimar Machado reclamou da falta de respostas por parte do consórcio, especialmente quanto ao prazo de entrega das obras. Apesar dos benefícios do projeto de revitalização, o atraso no cronograma das intervenções tem gerado uma série de problemas aos comerciantes locais. A dificuldade de acesso tem afastado possíveis clientes, e a ameaça de fechamento das lojas tem sido uma constante. Na terça-feira, dia 12, um grupo de comerciantes chegou a participar, juntamente da comissão especial, de reunião com o Executivo, quando foram relatados prejuízos e repassadas diversas críticas.

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Os comerciantes estão cansados. Dessa forma, muitos de nós quebrarão. As coisas não estão andando”, salientou Machado, que pede sanções financeiras às empreiteiras. José Ernesto Mentz solicitou aos vereadores que intensifiquem o acompanhamento das obras. “Já tivemos que demitir funcionário. Hoje, é mais fácil um morador do bairro Primavera ou Hamburgo Velho ir a Estância Velha e Campo Bom do que comprar no nosso Centro”, lamentou.

O presidente da Comissão Especial, Enio Brizola (PT), disse que gostaria de perguntar às empresas se elas possuem condições de concluir as obras, em razão dos equipamentos utilizados e da lentidão de sua execução. “Fizemos uma reunião e havia sido acordado de que não seriam abertas novas frentes de trabalho enquanto as existentes não fossem encerradas. E isso não foi cumprido. Há um pedido de aditivo de prazos para a conclusão dessa obra para outubro. Isso inviabilizará o comércio na área central. O Executivo precisa dar um ultimato a essa empresa. Se não houver uma decisão de acelerar as obras com qualidade e fiscalização permanente, chamaremos o Ministério Público para nos ajudar a fiscalizar. Vamos intensificar a nossa presença”, garantiu.

Brizola convocou de imediato a realização de uma reunião extraordinária da comissão já para a manhã de terça-feira, dia 19, às 10h30, na Sala Sandra Hack, no quarto andar da Câmara. Além disso, os parlamentares encaminharam requerimento verbal para que novo convite seja entregue ao consórcio dilatando o prazo para esclarecimentos na tribuna para a próxima semana. Embora não integre a Comissão Especial, Sergio Hanich (MDB) fez questão de destacar que o Legislativo tem atuado fortemente nessa questão. Serjão também cobrou que sejam aplicadas multas às empresas, caso os prazos não sejam respeitados.

Patricia Beck (PPS) explicou que o consórcio foi convidado a prestar esclarecimentos porque a Prefeitura atribui a culpa às contratadas. “Comerciantes e vereadores saímos da reunião com o Executivo sem posicionamentos. É dever da Câmara chamar uma empresa que recebe recursos públicos. Nós representamos esses comerciantes que estão aqui. O Tribunal de Contas do Estado questionou por que diversos serviços distintos estavam todos vinculados à mesma empresa. A Prefeitura respondeu sobre a necessidade de serviços simultâneos e coordenados para evitar transtornos, o que não está acontecendo. O Município não tem como garantir essa justificativa apresentada ao Tribunal. A Prefeitura assumiu a responsabilidade de que o consórcio envolvendo as duas empresas daria conta da obra. Há muitos problemas e não adianta mais ficarmos na conversa. Precisamos dos vereadores unidos ao lado dos comerciantes”, inflamou.

Enfermeiro Vilmar (PDT) disse que a empresa não compareceu porque eles próprios “não têm as respostas que a população precisa”. “Queremos saber quando terminarão essas obras. Precisamos de uma solução o mais breve possível”, cobrou. Além de seu presidente, Enio Brizola, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo é composta ainda pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB), Inspetor Luz (MDB) e Patricia Beck.

Confira mais detalhes sobre as obras.

Comissão especial

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.