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Esio Muller substitui Raul Cassel durante quatro sessões
— por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 20h3417/04/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), encaminhou pedido de licença da vereança até o dia 4 de maio. Durante o período, seu colega de partido Esio Muller participará das sessões plenárias, que passarão a ser comandadas pelo vice-presidente da Mesa Diretora, Gerson Peteffi (MDB).
Comissão de Segurança cobra ações de prevenção no entorno do Colégio Cenecista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2019 22h3617/04/2019 – Um grupo de funcionários e pais de alunos do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, do bairro Primavera, reuniu-se com a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) no início da tarde desta quarta-feira, 17 de abril, para expor uma demanda que aflige a comunidade da região. Uma residência desocupada em terreno particular próximo à instituição de ensino tem servido de espaço para usuários de drogas há pelo menos dois meses. Eles apontam que, desde então, furtos e assaltos começaram a ser mais frequentes. Os vereadores se comprometeram a interceder junto ao Executivo para solicitar ações preventivas em diferentes áreas.
Diretor-geral da Comusa fala sobre novo sistema tarifário da autarquia
— por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2019 20h1717/04/2019 – Atendendo a convite do vereador Fernando Lourenço (SD), o diretor-geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 17 de abril, para prestar esclarecimentos acerca do aumento nas contas de água no Município. O novo formato inclui categorias sociais com critérios socioeconômicos para definir os usuários que receberão subsídios.
Comissão visita Feira do Produtor no Centro de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2019 21h0017/04/2018 – Nesta terça-feira, 16 de abril, os vereadores Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB) fizeram uma vista à Feira do Produtor, no Centro de Novo Hamburgo. Lá, acompanharam o trabalho de comercialização de produtos advindos, na grande maioria, do bairro rural da cidade, Lomba Grande. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande.
Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 21h1816/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
Comissão e Movimento Roessler organizam audiência para debater assuntos ambientais
— por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2019 19h5616/04/2019 – Integrantes do Movimento Roessler e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no mês de junho. O objetivo é debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 15, durante reunião rotineira do grupo de trabalho do Legislativo.
Estudantes aprendem sobre as diferentes manifestações de cidadania em palestra do Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 20h1316/04/2019 – Participação política para além do voto. Foi trabalhando essa temática que 86 alunos de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Reus, do bairro Santo Afonso, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 16 de abril, com servidores da Câmara e da Secretaria de Educação (Smed) para a segunda palestra da nova edição do Projeto Vereador Mirim. O encontro é a etapa inicial de um processo que culminará com representantes estudantis conduzindo e participando de uma sessão plenária exclusiva, na qual poderão expor anseios de suas comunidades escolares e sugerir melhorias para a cidade.
Sindicato pede retorno de autarquia que antecedeu Fundação de Saúde
— por Daniele Silva — última modificação 16/04/2019 16h1216/04/2019 – O diretor do SindiSaúde Novo Hamburgo e representante dos funcionários da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ângelo Louzada, falou sobre o projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O sindicalista utilizou a tribuna após requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O Projeto de Lei Complementar que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo deverá ser apreciado em primeira votação no dia 24 de abril.
Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho
— por Daniele Silva — última modificação 30/09/2019 22h1615/04/2019 – Noticiado no dia 29 de março, o arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho gerou reações contrárias por parte da comunidade hamburguense. Na última semana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo reuniu-se na Fundação Scheffel para debater o assunto e propor ações para reverter a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O presidente do conselho, Ben-Hur Pereira, e a vice-presidente e representante da Setorial do Patrimônio do Cultural, Gabriela Piardi, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, dia 15, para expôr o tema aos parlamentares. O requerimento verbal foi do vereador Enio Brizola (PT). Eles apresentaram manifesto encaminhado aos órgãos estaduais e municipais.
Cidadão cobra fiscalização das ações da prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 16/04/2019 00h4815/04/2019 – Morador do bairro Primavera, Deivis Mendonça ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 15 de abril, para manifestar seu descontentamento sobre a política hamburguense. O cidadão havia se inscrito para a Tribuna Popular para criticar o depósito irregular de resíduos em terrenos baldios e para fazer pedidos de asfaltamento em ruas e serviço de roçada mecânica nas calçadas. No entanto, explicou que sua preocupação maior é com as ações do Executivo.
Ônibus municipais terão isenção de ISSQN
— por Daniele Silva — última modificação 16/04/2019 00h4415/04/2019 – A isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo foi aprovada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, dia 15. A imunidade tributária será concedida por decreto executivo, valendo para o exercício fiscal em que foi deferido o pedido, bem como para os dois subsequentes – o benefício ainda pode ser estendido sucessivamente por até cinco anos. O projeto do Executivo recebeu votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). A proposta retorna à pauta para apreciação em segundo turno na quarta-feira, dia 17.
Projeto que classificava visão monocular como deficiência tem veto acolhido
— por Daniele Silva — última modificação 16/04/2019 00h2615/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em votação realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2018. O texto de Enio Brizola (PT) classificava, para fins legais, a visão monocular como deficiência. A matéria recebeu sete votos favoráveis e sete contrários. Para derrubada do veto, no entanto, conforme artigo 156 do Regimento Interno da Câmara, a maioria absoluta dos membros do Legislativo deveria dizer não ao veto, ou seja, pelo menos oito parlamentares.
Moradores pleiteiam escola de educação infantil na Vila Kraemer
— por Tatiane Souza — última modificação 15/04/2019 20h3815/04/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, com os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), moradoras da Vila Kraemer, do bairro São Jorge, pediram ajuda do grupo para a transformação do espaço que abrigava a antiga UBS da localidade em uma escola municipal de educação infantil. Os parlamentares que compõe a comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente, Semilda dos Santos – Tita (PP), relatora, e Nor Boeno (PT), secretário, comprometeram-se em encaminhar o pedido para a Secretaria Municipal de Educação.
Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2019 16h1612/04/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu os posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições, a Prefeitura apresentou no final de março um novo projeto, que já tramita na Câmara.
TV Câmara – Especialista explica por que o sorriso reflete indicadores sociais
— por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2019 19h1612/04/2019 – A saúde bucal do brasileiro foi o tema do Vitalidade exibido esta semana pela TV Câmara, canal 16 da Net. A coordenadora do curso de Odontologia da Universidade Feevale, Annie Pozeczek Koltermann Saccol, elencou os principais problemas em cada fase da vida e destacou a importância de manter dentes e gengivas saudáveis. Segundo ela, o sorriso reflete diversos indicadores sociais. “A perda dentária e as sequelas das doenças bucais estão associados a baixos níveis de escolaridade e de renda e ao mínimo acesso aos serviços de saúde”, explica.
Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2019 20h3712/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
Comitesinos debate instalação de geradora de energia no rio Paranhana
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2019 13h0212/04/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, a segunda reunião plenária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na oportunidade, os membros do comitê discutiram um tema que vem gerando polêmica no vale do Paranhana: a construção de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no município de Canela. O engenheiro Camile Nassar, da empresa CGH Espírito Santo, foi convidado a apresentar o projeto do empreendimento às entidades-membro e à sociedade.
Palestra com alunos da EMEF Monteiro Lobato dá início à terceira edição do Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2019 20h1111/04/2019 – No dia 29 de outubro, 14 estudantes da rede municipal ocuparão as bancadas da Câmara de Novo Hamburgo, apresentando demandas de suas comunidades e sugerindo melhorias para a cidade. Até a data, turmas de 6º a 9º ano de sete escolas passam por diversas etapas preparatórias, incluindo a eleição dos representantes, dentro da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. A primeira fase da iniciativa, desenvolvida pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), teve início na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, com a abertura do ciclo de palestras. Os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, foram os primeiros a participar da atividade.
Câmara de Bom Princípio conhece Projeto Vereador Mirim
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2019 16h1611/04/2019 – Representantes da Câmara Municipal de Bom Princípio fizeram uma visita ao parlamento hamburguense na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, com o objetivo de conhecer de perto o projeto Vereador Mirim, voltado aos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. A iniciativa é desenvolvida desde 2017 pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2019 21h3310/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
Em vista projeto que ajusta Código Tributário do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2019 20h4110/04/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram pedido de vista de Patricia Beck (PPS), por sete dias, à proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria também amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. O projeto seria apreciado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10 de abril.
Câmara presta homenagem aos 30 anos da Feira do Produtor
— por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2019 20h1110/04/2019 – A Mesa Diretora da Câmara, por meio do Requerimento nº 251/2019, aprovado por unanimidade em plenário, destinou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de abril, para homenagear os 30 anos da Feira do Produtor de Novo Hamburgo. A já tradicional feira hamburguense é uma forma de sustento de muitas famílias do bairro Lomba Grande, que expõem seus produtos agrícolas e coloniais desde a primeira edição, realizada em 12 de maio de 1989. A atividade foi reconhecida pela Lei Municipal nº 904/2003.
Começa nesta quinta a rodada de palestras do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/04/2019 21h1610/04/2019 – A experiência de participar do Projeto Vereador Mirim 2018 mostrou-se tão satisfatória aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, localizada no bairro São Jorge, que um novo grupo oriundo da instituição retorna ao Plenário da Câmara nesta quinta-feira, 11, às 14h, para abrir a fase de palestras da edição de 2019. Desenvolvido pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), a proposta é dividida em uma série de etapas, entre elas eleição, diplomação, oficinas e a realização da Sessão do Vereador Mirim.
Com resgate histórico, desembargador refuta necessidade de reforma da Previdência
— por Daniele Silva — última modificação 10/04/2019 00h4809/04/2019 - A situação da previdência e impactos da reforma foram tema de aula pública promovida pela Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 9, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No evento, realizado por meio da Escola do Legislativo, o Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região Marcelo D'Ambroso falou a uma plateia lotada, formada por sindicalistas, trabalhadores, estudantes e comunidade em geral. A iniciativa conta com o apoio do Comitê Municipal contra a Reforma da Previdência.
Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 19h4809/04/2019 – Iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), o Projeto de Lei nº 7/2019, que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados, passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de segunda-feira, 9 de abril, recebendo parecer favorável. O texto ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 19h2209/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.
Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 13h4509/04/2019 – Em conversa com o vereador Nor Boeno (PT), moradores da Vila Kraemer, no bairro São Jorge, manifestaram interesse em contar com uma escola municipal de educação infantil na região. A reivindicação foi repassada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), da qual Nor é secretário, em encontro na tarde de segunda-feira, 8 de abril. O presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a relatora, Tita (PP), sugeriram trazer os moradores para uma nova reunião, na qual se deverá discutir os encaminhamentos que podem ser tomados para levar a demanda ao Executivo.
Enfermeiro descarta surto e reforça importância da vacinação contra meningite
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2019 00h1508/04/2019 – Responsável pelo serviço de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o enfermeiro Edson da Silva ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 8 de abril, para prestar esclarecimentos sobre a cobertura vacinal contra meningite em Novo Hamburgo. Ele destacou as imunizações ofertadas pela rede pública, que atuam contra os tipos mais recorrentes da doença, e as faixas etárias indicadas para cada dose. Silva, que utilizou o espaço de fala em atendimento a convite requerido pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), ainda descartou a existência de um surto de meningite na cidade.
Vereadores mantêm veto a programa de acolhimento a pacientes com câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2019 13h3708/04/2019 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que criava no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares, proposto por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de pelo menos oito parlamentares.
Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2019 22h5008/04/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Durante seu período de licença, o parlamentar será substituído por Gislaine Pires (PR), que tomou posse nesta segunda-feira, 8 de abril. Nor deve retomar sua cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 15.
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