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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
TV Câmara – Conceito de saúde única é abordado no Programa Vitalidade

TV Câmara – Conceito de saúde única é abordado no Programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 08/08/2019 18h38

08/08/2019 – O Vitalidade teve como temática o conceito de saúde única, que tem o intuito de traduzir a união entre a saúde humana, animal e ambiental. A entrevistada foi a médica veterinária Julyana Sthéfanie Simões Matos, responsável técnica na Secretaria Municipal de Saúde. O programa já está disponível na grade de programação da TV Câmara desde a última terça-feira, 6, canal 16 da Net, no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.

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Vereadores aprovam rua em Canudos com o nome do líder comunitário Antônio Saldanha

Vereadores aprovam rua em Canudos com o nome do líder comunitário Antônio Saldanha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2019 19h53

07/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de agosto, projeto de lei apresentado pelo vereador Nor Boeno (PT) que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a rua tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara aprova prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes

Câmara aprova prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2019 19h20

07/08/2019 – Novamente por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de agosto, em segunda votação, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia a estudantes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na unidade de ensino de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. Como a matéria teve emenda apresentada pela própria autora e aprovada em plenário, o texto terá sua redação final apreciada na próxima segunda-feira, dia 12.

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Câmara de Novo Hamburgo empossa sua terceira legislatura mirim

Câmara de Novo Hamburgo empossa sua terceira legislatura mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2019 20h47

07/08/2019 – Eleitos por suas comunidades escolares, os novos vereadores mirins de Novo Hamburgo foram diplomados durante a sessão plenária da Câmara desta quarta-feira, 7 de agosto. Ao todo, foram empossados 21 jovens parlamentares, alunos de 6º a 9º ano de sete escolas municipais. Os estudantes trabalharão nos próximos dois meses na elaboração de propostas de melhorias para sua comunidade, seu bairro e para a cidade. No dia 29 de outubro, eles retornam ao Plenário Luiz Oswaldo Bender para conduzirem uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão suas proposições. A atividade será o ponto alto da terceira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).

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Câmara promoverá audiência pública sobre Plano de Manejo do Parcão

Câmara promoverá audiência pública sobre Plano de Manejo do Parcão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2019 21h44

06/08/2019 – Por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (Comam), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, a Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para tratar duas temáticas. A primeira parte deve ser dedicada para debater proposta de manejo da arborização urbana de Novo Hamburgo apresentada pela RGE. Já o segundo momento discutirá a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Diplomação dos vereadores mirins 2019 será realizada durante sessão plenária desta quarta

Diplomação dos vereadores mirins 2019 será realizada durante sessão plenária desta quarta

por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2019 20h40

06/08/2019 – A diplomação dos 21 jovens parlamentares, 14 titulares e sete suplentes, eleitos pelo Projeto Vereador Mirim 2019 será realizada a partir das 14h desta quarta-feira, 7, durante a sessão ordinária da Câmara, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A cerimônia conta com a participação de todos os vereadores do Legislativo hamburguense e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo portal.camaranh.rs.gov.br e pelo Facebook da TV Câmara.

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Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas

Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2019 19h49

06/08/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), receberam na tarde de segunda-feira, 5 de agosto, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, para discutir reivindicação da Associação Cultural Kephas (ACK) pela cedência de um espaço para a instituição. Conforme o presidente da entidade, Júnior do Rosário, o desejo por uma sede apropriada é fomentado pela agremiação desde sua fundação, há quase 12 anos. Baum disponibilizou-se a dialogar com os membros da associação para encontrarem um local adequado.

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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis

Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2019 19h17

06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.

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Diretora da Uergs pede apoio da Câmara para evitar encerramento das atividades da unidade Novo Hamburgo

Diretora da Uergs pede apoio da Câmara para evitar encerramento das atividades da unidade Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2019 16h29

05/08/2019 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), a doutoranda Adriana Leal Abreu, diretora do Campus Regional da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), participou da sessão plenária desta segunda-feira, 5 de agosto, para expor os trabalhos desenvolvidos pela instituição de ensino. “Em Novo Hamburgo, as atividades começaram em 2002. Somos uma das 24 unidades da instituição e podemos oferecer os serviços a todo o Estado”, contou. Preocupada, Andreia frisou que a permanência da instituição no Município está assegurada somente até o dia 31 de dezembro. Em contrapartida, os vereadores propuseram a criação de uma comissão especial para lutar pela sua manutenção na cidade.

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Moção sugere à Prefeitura solicitação de incentivo financeiro para a atenção básica em saúde

Moção sugere à Prefeitura solicitação de incentivo financeiro para a atenção básica em saúde

por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2019 00h37

05/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, moção apresentada por Patricia Beck (sem partido) que manifesta apelo para que a Prefeitura de Novo Hamburgo solicite incentivos financeiros junto ao Ministério da Saúde para a gerência de atenção primária. A parlamentar entende que o benefício, já fornecido a outros municípios, reduziria as despesas com folha de pagamento e proporcionaria o redirecionamento dos valores para outras demandas da área da saúde.

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Moção aprovada pede manutenção da proibição do amianto

Moção aprovada pede manutenção da proibição do amianto

por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2019 00h15

05/08/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou moção repudiando qualquer iniciativa tomada no intuito de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do uso do amianto. O vereador ressalta que o mineral é altamente cancerígeno, podendo causar neoplasia pulmonar, mesotelioma e tumores na laringe e ovários. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5 de agosto.

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Rua no bairro Canudos deve levar nome do líder comunitário Antônio Saldanha

Rua no bairro Canudos deve levar nome do líder comunitário Antônio Saldanha

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 23h59

05/08/2019 – Por iniciativa do vereador Nor Boeno (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a hoje rua 05 tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. A homenagem passará por nova votação nesta quarta, dia 7.

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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes

Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 23h49

05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.

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Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município

Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 23h56

05/08/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) pediu vistas de quatro dias, aprovada por todos os parlamentares, ao projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários do Município. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 5 de agosto. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. A matéria deve ser analisada em primeiro turno na próxima segunda-feira, 12 de agosto.

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Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba

Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba

por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2019 17h34

02/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.

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Prefeitura propõe permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

Prefeitura propõe permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2019 20h38

1º/08/2019 – Por meio de dois projetos de lei encaminhados à Câmara, a Prefeitura de Novo Hamburgo solicita autorização para permutar terrenos no intuito de promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que a troca dos imóveis não causará prejuízo ao Município. O Executivo ficará responsável pela escritura pública da permuta. Os imóveis recebidos serão incorporados ao patrimônio municipal com bens públicos de uso comum.

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Câmara promove 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico em outubro

Câmara promove 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico em outubro

por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2019 17h09

1º/08/2019 – O 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na primeira quinzena de outubro no Plenário da Câmara. Promotor do evento, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, o Parlamento hamburguense contará com a parceria de entidades representativas, poder público e instituições de ensino. Em reunião preparatória na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, ficaram encaminhados os principais pontos que devem nortear os debates. Enio Brizola (PT), presidente da Cofin, destacou a importância da construção coletiva e do engajamento da Casa no esforço de reinventar a economia hamburguense.

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Deputado Issur Koch avalia seus primeiros seis meses de mandato

Deputado Issur Koch avalia seus primeiros seis meses de mandato

por Daniele Silva — última modificação 01/08/2019 14h40

1º/08/2019 – O deputado estadual e ex-vereador hamburguense Issur Koch (PP) apresentou ações de seu mandato na Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira, 31. Professor Issur Koch renunciou ao cargo na Câmara de Novo Hamburgo no dia 30 de janeiro para assumir a vaga no parlamento do Estado. Em Novo Hamburgo, ele foi o vereador mais votado para a atual Legislatura, conquistando 6.857 votos.

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Vereadores pedem que processos seletivos da Fundação não sejam direcionados apenas a médicos brasileiros

Vereadores pedem que processos seletivos da Fundação não sejam direcionados apenas a médicos brasileiros

por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 20h11

31/07/2019 – Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, dia 31, o Requerimento nº 777/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck (sem partido), para que os processos seletivos da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) não sejam direcionados apenas aos médicos brasileiros, oportunizando também a participação de profissionais estrangeiros que inclusive já estão inseridos na rede municipal. O texto foi incluído na Ordem do Dia por solicitação da autora.

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Rua no loteamento Jardim do Sol levará o nome do servidor público Altair Schiavini

Rua no loteamento Jardim do Sol levará o nome do servidor público Altair Schiavini

por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 20h06

31/07/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 31 de julho, projeto de lei assinado por Raul Cassel (MDB) que presta homenagem a Altair Artur Schiavini, servidor público falecido em 2016, atribuindo seu nome à rua 1 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Projeto aprovado amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs

Projeto aprovado amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs

por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 19h55

31/07/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31 de julho, projeto de lei do Executivo que altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A nova normativa exclui os cinco integrantes indicados pelo Legislativo e amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. A Prefeitura entende que a revisão das representações aperfeiçoa os trâmites vinculados ao órgão e afasta eventual conflito entre as designações e a atribuição fiscalizadora da Câmara. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna ao Executivo para ser publicado e transformado em lei.

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Lar São Vicente de Paula recebe homenagem por seus 25 anos

Lar São Vicente de Paula recebe homenagem por seus 25 anos

por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 20h02

31/07/2019 – No dia 30 de julho de 1994, a abertura do Lar São Vicente de Paula proporcionou a Novo Hamburgo um novo espaço de acolhimento a idosos com menor condição financeira, suprindo uma carência assistencial no município. Desde então, a instituição cresceu e se fortaleceu, abrigando atualmente 49 pessoas em regime integral. Como forma de enaltecer o papel social exercido por seus profissionais ao longo dos últimos 25 anos, a Câmara promoveu um momento de reconhecimento no início da sessão desta quarta-feira, dia 31. Na tribuna de honra, os residentes Orfelina Gonçalves Machado, 87 anos, e José Caetano da Silva, 74, acompanharam a homenagem.

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Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde

Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde

por Daniele Silva — última modificação 02/08/2019 17h57

31/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.

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Comissão especial reforça apoio a produtores de Lomba Grande

Comissão especial reforça apoio a produtores de Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2019 17h37

30/07/2019 – Na manhã do dia 25 de julho, os vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) visitaram duas agroindústrias familiares no bairro Lomba Grande: uma de produção de ovos e outra de laticínios orgânicos. A proposta das visitas aos produtores rurais é buscar o intercâmbio de conhecimento e verificar o potencial da agroindústria familiar no desenvolvimento rural de Novo Hamburgo. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial para Tratar dos Assuntos Relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande.

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Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos

Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 19h03

30/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) aprovou em reunião nessa segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei do Executivo que adéqua a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com o parecer favorável, a matéria agora está apta para análise em plenário. Os integrantes da Comam ressaltam que a existência de um instrumento de fiscalização sanitária de produtos de origem animal fortalece a competitividade dos pequenos pecuaristas hamburguenses.

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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes

Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 18h02

30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.

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Secretário de Saúde apresenta estratégias para reduzir déficit de médicos no Município

Secretário de Saúde apresenta estratégias para reduzir déficit de médicos no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2019 14h53

29/07/2019 – Atendendo a requerimento assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (sem partido), o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, compareceu à sessão da Câmara nesta segunda-feira, 29 de julho, para falar sobre o quadro efetivo de médicos no Município. O gestor apontou carência de profissionais em oito unidades de saúde, mas disse já haver planejamento para o futuro chamamento de novos servidores concursados. Além disso, o secretário anunciou que a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) está formulando termo de referência para a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.

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Primeira edição do Domingo por Elas leva informação e serviços ao Boa Saúde

Primeira edição do Domingo por Elas leva informação e serviços ao Boa Saúde

por Maíra Kiefer — última modificação 29/10/2019 18h44

29/07/2019 – Casada há nove anos e mãe de quatro filhos, Maria Fernanda* convive com a realidade da violência doméstica em seu cotidiano. Agressões físicas e psicológicas são usuais mesmo quando o marido está sóbrio. Ela não é o único alvo das investidas; as crianças, duas delas de um relacionamento anterior, também sofrem com a situação. “Eu não admito que ele as machuque”, desabafou a jovem de 27 anos, que esteve presente na primeira edição do Domingo por Elas, realizado no dia 28, na Praça CEU, no bairro Boa Saúde.

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Câmara aprova nome de rua em homenagem a Altair Schiavini

Câmara aprova nome de rua em homenagem a Altair Schiavini

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2019 23h52

29/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei assinado por Raul Cassel (MDB) que presta homenagem a Altair Artur Schiavini, servidor público falecido em 2016, atribuindo seu nome à rua 1 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. O texto será novamente analisado nesta quarta, dia 31, para decisão final.

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Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs

Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 20h59

29/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A proposta também amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 31.

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