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Lurdes Valim participará das próximas sessões da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 21h4120/05/2019 – O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira, 20 de maio, pedido de licença de 15 dias do vereador Cristiano Coller (Rede). O afastamento se dá por motivos de saúde. Na última quarta, dia 15, o parlamentar perdeu seu filho após um atropelamento na BR-116. Durante o período de licença, sua cadeira será ocupada por Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. A parlamentar, que coleciona outras passagens pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura, deve participar de quatro sessões consecutivas, iniciando já nesta quarta-feira, dia 22.
TV Câmara - Município tem meta de imunizar 71 mil pessoas contra a gripe até dia 31
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2019 19h3520/05/2019 – O Rio Grande do Sul registrou a terceira morte por gripe A em 2019. Até o momento, dois idosos e um bebê foram vítimas fatais dessa doença segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. A campanha nacional de vacinação para os grupos prioritários se encerra no dia 31 de maio e tem por objetivo imunizar cerca de 58,6 milhões de brasileiros. Para trazer mais informações sobre o tema, participou do programa Vitalidade o enfermeiro Edson da Silva, responsável pelo Setor de Imunizações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Ele destacou a importância de manter a caderneta de vacinação em dia, formas de contágio, sintomas, principais diferenças entre as influenzas (A ou B) e um simples resfriado e as formas de tratamento adequadas. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.
Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2019 20h5817/05/2019 – O Executivo apresentou no início do mês projeto de lei que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.
Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2019 18h1716/05/2019 – O Executivo apresentou à Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei que ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, que exercerá suas atividades mediante pagamento de preço público de regulação, na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia.
NOTA DE PESAR
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/05/2019 20h2415/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, expressou nesta quarta-feira, 15, em nome da Casa Legislativa, profundo pesar e consternação pelo falecimento do primogênito do vereador Cristiano Coller, vítima de atropelamento na BR-116. Cristiano Gilberto Brenner Coller tinha 19 anos.
Moção repudia bloqueio de recursos para a educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 18h5515/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15 de maio, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio aos atos do Ministério da Educação (MEC) de congelamento de recursos na ordem de R$ 7,3 bilhões. O parlamentar ressalta que os bloqueios atingem desde a educação infantil até a pós-graduação, podendo afetar a sustentabilidade financeira de universidades e institutos federais. Cópias do documento aprovado em plenário serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao ministro Abraham Weintraub.
Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 19h2315/05/2019 – A partir de 2020, o dia 12 de maio deve ser marcado por atividades de conscientização sobre a fibromialgia. É o que pretende a vereadora Patricia Beck (PPS) por meio do Projeto de Lei nº 3/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, dia 15. O objetivo da proposta é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas.
Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2019 16h3214/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.
Legislativo se engaja na Campanha do Agasalho
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 22h4613/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, oficializou nesta segunda-feira, dia 13, a adesão da Casa Legislativa à Campanha do Agasalho de 2019 – Mais amor, menos frio –, lançada na última quarta-feira pelo Executivo Municipal. Durante a sessão plenária, o parlamentar fez a doação de um cobertor, conclamando a comunidade a se engajar nessa iniciativa.
Projeto Vereador Mirim terá etapa para acompanhamento das proposições formuladas pelos estudantes
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 22h3713/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Agora, a iniciativa ganha uma nova etapa, garantindo aos estudantes o acompanhamento do retorno de seus pedidos. A sugestão de ampliação do Vereador Mirim partiu das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp durante a edição do ano passado. Transformada em projeto, a proposta foi aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 13 de maio.
Estabelecimentos comerciais e de entretenimento deverão contar com banheiros familiares
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 22h3513/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13 de maio, em votação final, proposta assinada por Gabriel Chassot (Rede) que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. O projeto de lei segue agora para análise do Executivo.
Município terá de divulgar lista de espera para procedimentos cirúrgicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/05/2019 12h5013/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. Elaborada por Inspetor Luz (MDB), a proposição ainda receberá redação final, que será votada nesta quarta, dia 15, antes de ser remetida para análise do Executivo, onde poderá receber mensagem de veto se verificada inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público. Caso não haja nenhuma objeção, o texto será sancionado e transformado em lei, com seus dispositivos entrando em vigor 180 dias após a publicação.
Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2019 22h0813/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho
— por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2019 19h4113/05/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Enio Brizola (PT), presidente, e Sergio Hanich (MDB), relator, deliberaram sobre a realização de uma audiência pública para debater a proposta de arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Solicitação do Movimento Roessler em encontro no dia 16 de abril, a sugestão é que a audiência seja realizada no dia 11 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, das 19h às 21h.
Câmara lança agenda de eventos municipais
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2019 21h3310/05/2019 – Com o objetivo de se tornar referência no município na divulgação de eventos sociais, religiosos, esportivos, turísticos, culturais e de entretenimento, dentre outros, a Câmara de Novo Hamburgo lançou nesta quarta-feira, 8 de maio, um novo serviço de comunicação eletrônico, a Agenda NH. Centralizado no portal do Poder Legislativo, o canal estreia com informações de relevante interesse da sociedade hamburguense, com o nome da atividade, data e local de realização. A nova ferramenta foi desenvolvida sem custos pelas gerências de Comunicação Social e de Informática.
Comitesinos divulga nota sobre mapeamento da planície de inundação da Bacia do Rio dos Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 10/05/2019 21h0510/05/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, o vereador Sergio Hanich (MDB) participou da terceira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Na oportunidade, foi divulgada a nova orientação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos sobre o mapeamento da planície de inundação da bacia.
Rede Laço Lilás promoverá ações sociais nos bairros com mais registros de violência doméstica
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 21h0510/05/2019 – Uma nova estratégia para alcançar e auxiliar o maior número de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual está sendo desenhada pela Rede Integrada Laço Lilás. A ideia do grupo é promover nos próximos meses atividades envolvendo alguns bairros da cidade, como Boa Saúde, Canudos, Diehl e Santo Afonso. Nessas ações, serão ofertados atendimentos gratuitos voltados à comunidade, como cortes de cabelo e manicure, divulgando os serviços da rede com o apoio de profissionais que atuam em salões de beleza, orientados previamente para amparar aquelas que revelam o drama vivido em suas casas e locais de trabalho.
Prefeitura regulamenta aplicação da Lei Lucas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/05/2019 20h1310/05/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, que regulamenta suas disposições no âmbito do Município. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.
TV Câmara – Voluntárias trazem informações sobre associação que auxilia no tratamento de pessoas com câncer
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2019 19h3010/05/2019 - A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) desenvolve um trabalho voluntário de extrema importância aos pacientes oncológicos. Com atuação em 14 municípios do Estado, leva apoio especializado de assistência psicológica e social inclusive aos familiares. Também oferece hospedagem, alimentação e terapias complementares gratuitas aos usuários em dez sedes. A assistente social Lauriana Nardini e a paciente oncológica Linda Saionara de Souza participaram do Vitalidade nesta semana para falar sobre os serviços oferecidos pela entidade que atendeu, somente em 2018, 127 mil pessoas. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, e pelo Facebook e Youtube da TV.
Obras em escolas da rede municipal pautam reunião entre comissão e secretaria de Educação
— por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2019 17h3410/05/2019 – Reformas, ampliações e construções de escolas da rede municipal de ensino foram os assuntos que nortearam a reunião realizada entre a Comissão de Educação da Casa, integrada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Nor Boeno (PT), com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, na sede do Poder Executivo. O encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 10, também contou com a presença do secretário de Obras, Raizer Ferreira, da diretora administrativa da Smed, Alessandra Machado, e do diretor de Obras, Paulo Schmidt.
Prefeitura propõe parcelamento da reposição salarial dos servidores municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 20h5209/05/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou nesta quarta-feira, 8 de maio, proposta de pagamento da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo e suas autarquias em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66% – totalizando variação, seis meses após a data-base, de 4,7132%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito e secretários municipais.
Alunos da EMEF Salgado Filho vislumbram possibilidade de pleitear demandas para a cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 20h5509/05/2019 – Três turmas de 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho participaram na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, da primeira etapa do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário Luiz Oswaldo Bender, eles acompanharam palestra que, entre outras coisas, apresentou o alcance da iniciativa. Além do estímulo ao conhecimento sobre política e cidadania, o projeto, desenvolvido pela Câmara em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo a eleição de representantes estudantis, jovens que poderão expor anseios de suas comunidades escolares e sugerir melhorias para a cidade.
Presidente da Associação Cultural Kephas reivindica sede
— por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 20h3508/05/2019 – Fazendo uso do expediente regimental da Tribuna Popular, o presidente da Associação Cultural Kephas (ACK) e produtor cultural, Junior Benites do Rosário, participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 8 de maio, para falar de ações da entidade e destacar apoio às diferentes formas de manifestação artística desenvolvidas na comunidade.
Plenário aprova ampliação do Projeto Vereador Mirim
— por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 19h5408/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Uma das proposições da classe de 2018 propunha a criação de uma última etapa para a iniciativa, garantindo uma atividade justamente para o recebimento das respostas dos órgãos competentes aos pedidos encaminhados pelos eleitos. A sugestão das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp foi transformada em projeto, aprovado por unanimidade durante primeira votação nesta quarta-feira, 8 de maio.
Projeto aprovado determina que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares
— por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 19h4408/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 8 de maio, proposta assinada por Gabriel Chassot (Rede) que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. O projeto de lei passará por nova votação na próxima segunda, dia 13.
Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2019 17h3708/05/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi para acompanhar a situação enfrentada pelos alunos após a interrupção das obras de ampliação da instituição em fevereiro. O contrato com a construtora responsável foi rescindido no final de abril, deixando parte da escola inutilizável, em especial um espaço coberto que servia para o acolhimento dos estudantes. Os vereadores convocarão o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para averiguar como a Prefeitura está procedendo para a pronta retomada dos serviços.
Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias
— por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 20h0708/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. A proposição, elaborada por Inspetor Luz (MDB), retornará à pauta de votações na próxima segunda, dia 13. Se aprovada em segundo turno e sancionada pelo Executivo, a lei proveniente entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2019 17h4107/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
Sindicato dos Professores critica parcelamento do dissídio e pede reabertura das negociações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 13h1706/05/2019 – A convite do presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, fez uso da tribuna na noite desta segunda-feira, 6 de maio, para criticar a proposta de concessão da reposição salarial dos servidores públicos de forma parcelada. Conforme o docente, a Prefeitura sinaliza com o índice de 2% a partir do mês de abril, data-base da revisão para o funcionalismo municipal hamburguense, aos quais seriam somados outros 2,66% a partir de outubro. A proposta é fundamentada na variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Cidadão agradece recolhimento de animal morto no bairro Guarani
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 23h2706/05/2019 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 6 de maio, para fazer um agradecimento à Prefeitura pelo rápido recolhimento de um cão morto em frente a sua residência, no bairro Guarani. Segundo o relato, sua família havia cuidado dos ferimentos do animal durante três dias, mas ele não resistiu. Após a constatação do falecimento, Martins entrou em contato com o Executivo solicitando o serviço.
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