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Moção repudia regulamentação do plantio domiciliar de Cannabis sativa
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h4221/08/2019 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consultas públicas durante 60 dias para avaliar as possibilidades de regulamentação do cultivo controlado da espécie Cannabis sativa, a maconha, para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. O prazo para contribuições encerrou no dia 19 de agosto. Órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionaram-se contrários às propostas. Nesta quarta-feira, 21, foi a vez da Câmara de Novo Hamburgo manifestar sua desaprovação, em moção de repúdio apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.
Agentes de leitura e apoio da Comusa terão reajuste inflacionário sobre prêmio de produtividade
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h2821/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. Por um erro de redação, a reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
Professores apresentam projeto de educação ambiental implantado em escola de Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2019 13h3921/08/2019 – Convidados pela vereadora Tita (PP), educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Helena Canho Sampaio, do bairro Lomba Grande, participaram da sessão da Câmara desta quarta-feira, 21 de agosto, para apresentar o projeto Peixe Dourado, desenvolvido junto aos alunos do 3º ano. Aproveitando a proximidade da instituição às margens do Rio dos Sinos, a iniciativa busca promover ações de educação ambiental envolvendo toda a comunidade escolar.
Permuta de terrenos permitirá alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h3321/08/2019 – Com a promessa de promover o alargamento de parte das ruas Mundo Novo, no bairro Canudos, e Rincão, no Petrópolis, a Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou nesta quarta-feira, 21 de agosto, aprovação unânime na Câmara para dois projetos de lei que autorizam a permuta de terrenos. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que a decisão será financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis. Com a aprovação em segundo turno, os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Suplente Esio Muller participa de mais uma sessão da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2019 19h5121/08/2019 – Novo pedido de licença do vereador Inspetor Luz (MDB), desta vez por motivos de saúde, fez com que seu colega de partido Esio Muller compusesse as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender pela segunda vez na semana. Presente à reunião de segunda-feira, 19 de agosto, Muller voltou a substituir o parlamentar titular também nesta quarta, dia 21. Inspetor Luz deve retornar às sessões na próxima semana.
Deputados se unem a vereadores para lutar pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2019 17h5120/08/2019 – A luta para que o polo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) permaneça em Novo Hamburgo ganhou o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon e tendo como vice Issur Koch. Encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 19, na Fundação Escola Técnica Liberarto Salzano Vieira da Cunha, onde funciona a universidade, reuniu vereadores integrantes da comissão especial criada pela Câmara e representantes da instituição de ensino superior e da Liberato. Diversas ações devem ser feitas nos próximos meses para mobilizar a comunidade do Vale do Sinos na tentativa de reverter o fechamento da unidade, previsto para dezembro deste ano.
Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2019 16h2220/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
Dirigentes do Grêmio Atiradores relatam luta pela retomada de sua sede social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 23h3319/08/2019 – Membros da atual diretoria do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo utilizaram a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 19 de agosto, para relatar o andamento do processo judicial envolvendo a antiga sede social da instituição, localizada na rua Marcílio Dias. A associação busca a retomada do imóvel após o não recebimento das condições previstas em promessa de compra e venda assinada em 2007. O espaço de fala foi concedido pelos parlamentares a pedido da vereadora Patricia Beck (sem partido).
Câmara aprova permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 23h1319/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 19 de agosto, dois projetos de lei que autorizam o Executivo a permutar terrenos no intuito de promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que as trocas dos imóveis não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Os textos passarão por nova votação nesta quarta-feira, dia 21.
Projeto aprovado equaliza reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 23h0919/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. A reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. O texto passará por nova apreciação nesta quarta, dia 21, para decisão final.
Esio Muller participa da sessão no lugar de Inspetor Luz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2019 13h0319/08/2019 – Por motivos particulares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde acompanhar a reunião plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 19 de agosto. No início da sessão, o parlamentar teve requerimento de licença lido e aprovado pelo plenário. Em seu lugar, participou das votações e discussões seu colega de partido Esio Muller.
Vereadores mirins de 2018 recebem respostas das demandas apresentadas
— por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2019 14h5719/08/2019 – Os vereadores mirins eleitos em 2018 e a equipe pedagógica das escolas se reuniram na Câmara na tarde da última sexta-feira, 16, para receber do Executivo um retorno sobre as proposições apresentadas na Sessão do Vereador Mirim do ano passado. O momento foi incluído no cronograma a partir de projeto apresentado pelas alunas Larissa Fleck e Melissa Raupp, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, e que deu origem ao Decreto Legislativo nº 1/2019, apreciado e aprovado por todos os parlamentares hamburguenses.
TV Câmara – Saúde do homem é destaque no programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2019 19h2416/08/2019 – Saúde integral do homem é o tema do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, desde terça-feira, 13 de agosto. O entrevistado foi o urologista Marlon Fiorentini. O programa também está disponível no Facebook.com/tvcamaranh e no Youtube.com/tvcamaranh.
Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2019 19h0916/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
Câmara adere ao projeto Calçada Legal
— por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2019 18h4116/08/2019 – O Legislativo hamburguense aderiu ao projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. As obras iniciaram na manhã de quinta-feira, 15 de agosto, e devem se estender por no máximo duas semanas. De acordo com o presidente Raul Cassel (MDB), ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania.
Câmara presta homenagem pelo cinquentenário do Lions Courocap
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2019 23h3115/08/2019 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoveu na noite desta quinta-feira, 15 de agosto, uma sessão solene para celebrar o aniversário de 50 anos do Lions Clube Novo Hamburgo Courocap. A homenagem foi proposta pela bancada do PDT, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Enfermeiro Vilmar e endossada pelos demais parlamentares.
Câmara realizará audiência pública sobre poda de árvores e Plano de Manejo do Parcão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2019 21h4015/08/2019 – Por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (Comam), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá na próxima quinta-feira, 22 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para tratar duas temáticas. A primeira parte deve ser dedicada para debater proposta de manejo da arborização urbana de Novo Hamburgo apresentada pela RGE. Já o segundo momento discutirá a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Alunos do Projeto Vereador Mirim participam de oficina para elaboração de proposições
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2019 20h5914/08/2019 - Com o objetivo de dar orientações sobre a elaboração de proposições legislativas, o Projeto Vereador Mirim retoma em 2019 o formato de oficinas preparatórias para os alunos de 6º a 9º ano de sete escolas municipais. Essa iniciativa já havia sido desenvolvida no ano passado. Acompanhados por professores responsáveis, os estudantes reunidos nesta terça-feira, dia 13, no Plenarinho da Câmara, ouviram esclarecimentos sobre indicações e pedidos de providência, requerimentos, moções, projetos de lei, de resolução e de sugestão. As explicações foram dadas pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, pela coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Adriane Brevia, e pela assessora do Ensino Fundamental da Região Norte da secretaria de Educação, Suellen Peres Abreu. Um outro encontro será realizado no dia 10 de setembro, no qual serão dadas respostas sobre as sugestões apresentadas.
AMO Criança promove ação do McDia Feliz
— por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2019 20h3814/08/2019 - O presidente da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Criança, Dr. Valdir Marques de Souza, ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto, por requerimento verbal do vereador Gabriel Chassot (Rede) para divulgar a ação “McDia Feliz”, da qual é parceira e beneficiária.
Comissão parlamentar apoia permanência de unidade da Uergs em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2019 20h3414/08/2019 – Após manifestação de professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) durante sessão da Câmara na última semana, preocupados com o iminente fechamento da Unidade Novo Hamburgo, um grupo de vereadores se mobilizou para a criação de uma comissão especial em defesa da manutenção do polo da instituição na cidade. A primeira ação do novo grupo parlamentar, formado por Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (sem partido) e Tita (PP), ocorreu na tarde de terça-feira, 13 de agosto.
Câmara aprova novo serviço de inspeção de produtos de origem animal
— por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2019 20h0614/08/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de agosto, em votação final, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção. Os parlamentares defendem que a reestruturação do serviço fortalece a competitividade dos produtores rurais de Lomba Grande.
Projeto aprovado incrementa quadro de servidores do Município com 512 novas vagas
— por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2019 19h5814/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 14 de agosto, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado ao novo cargo de professor de educação básica, com 300 postos de emprego voltados para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. O texto foi aprovado por dez votos a 3.
Câmara presta homenagem à professora hamburguense vencedora do prêmio Educador Nota 10
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2019 16h4814/08/2019 – O Legislativo hamburguense prestou homenagem na sessão desta quarta-feira, 14 de agosto, à professora Joice Maria Lamb, uma das vencedoras da 22ª edição do Prêmio Educador Nota 10, concedido pela Fundação Victor Civita. Joice é coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Adolfina Diefenthäler e foi a única representante gaúcha a receber a láurea. O reconhecimento foi uma iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (sem partido), Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP), por meio do Requerimento nº 779/2019.
Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2019 16h1813/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) durante reunião na segunda-feira, 12 de agosto, e será encaminhado para apreciação em plenário.
Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2019 16h1313/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
Cidadão defende apresentação de demonstrativos contábeis simplificados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2019 01h4312/08/2019 – O contador Gildo Heckler utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 12 de agosto, para conversar com os vereadores sobre a importância da transparência das contas públicas do Município. Ele ressaltou a existência de previsão legal para a garantia do acesso à informação e a divulgação de peças orçamentárias, relatórios fiscais e os dados de receitas e despesas, e sugeriu a implantação de uma ferramenta gratuita que elaborou chamada Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC).
Vereadores aprovam reestruturação do serviço de inspeção de produtos de origem animal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2019 01h5112/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de agosto, em primeiro turno, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção.
Câmara aprova criação de 512 vagas para servidores públicos no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2019 00h5712/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 11 votos a 3 nesta segunda-feira, 12 de agosto, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 14.
Segunda edição do Domingo por Elas ocorrerá no bairro Santo Afonso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 21h0712/08/2019 – Em reuniões organizadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, a Rede Integrada Laço Lilás, grupo cooperativo formado por órgãos voltados ao atendimento de vítimas e o enfrentamento à violência de gênero, idealizou a realização do Domingo por Elas. Percorrendo regiões populosas da cidade, a iniciativa oferece serviços e leva informações sobre os diversos canais de acolhimento, aproximando as instituições à comunidade hamburguense. Com a avaliação positiva da primeira edição, realizada no final de julho no bairro Boa Saúde, as entidades já planejam a elaboração do segundo evento, que deverá ocorrer no dia 27 de outubro na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso.
Rede Integrada Laço Lilás faz balanço do Domingo por Elas e inicia planejamento da 2ª edição
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2019 20h5512/08/2019 - Na primeira reunião de avaliação do Domingo por Elas, evento organizado pela Rede Integrada Laço Lilás, foram apresentadas algumas sugestões de ajustes e pontos que devem ser mantidos para a próxima edição. Durante o encontro realizado na manhã de sexta, dia 9, na sede do Legislativo, a procuradora especial da Mulher da Câmara, Semilda - Tita (PP), apontou, entre as questões positivas, a participação de vários homens no dia 28 de julho, na Praça CEU, no bairro Boa Saúde, na busca por informações para repassar para filhas, amigas ou parentes. Desde o começo da formatação da atividade, a parlamentar preocupava-se em tornar a ação acessível a toda a família.
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