Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos

por Luís Francisco Caselani última modificação 10/06/2021 19h40
10/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. O texto passará pela análise de três comissões permanentes. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro.
Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

A data escolhida coincide com o Dia Internacional do Lixo Eletrônico. “Ele foi criado justamente para auxiliar no entendimento da importância do descarte e reciclagem correta e consciente dos resíduos eletrônicos. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, o Brasil é o segundo maior produtor de lixo eletrônico das Américas e o quinto no mundo, com 2 milhões de toneladas descartadas ao ano. Porém, apenas 3% deste volume é descartado corretamente, o que prejudica o meio ambiente”, contextualiza Darlan.

O Projeto de Lei nº 55/2021 sugere também a elaboração de atividades com alunos das escolas públicas e privadas para disseminar conhecimento sobre a correta destinação dos resíduos eletrônicos e tecnológicos. “Campanhas e dias dedicados à conscientização da população são cada vez mais bem-vindos e, com este projeto de lei, pretendemos colocar à disposição do nosso povo um dia dedicado para essas ações”, explica o pedetista.

Tramitação dos projetos

Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é logo publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), podendo ser acessada por qualquer pessoa. Na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões Permanentes e à Procuradoria da Casa.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.

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