Notícias
Prefeitura quer regulamentar alienação de imóveis para regularização fundiária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2022 15h0107/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de setembro projeto de lei complementar que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A matéria, atualmente sob análise da Procuradoria da Casa, deve passar por quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município.
Conselho de Ética delibera sobre representações contra parlamentares
— por Jaime Freitas — última modificação 06/10/2022 18h0206/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre acolhimento de denúncia contra o parlamentar Felipe Kuhn Braun (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia não foi acolhida pois era anônima e o regimento do conselho determina que não haverá processo disciplinar sem a identificação do denunciante.
Sessão solene nesta terça premiará 16 empresas de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 14h1606/10/2022 – Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo se reúne em sessão solene em reconhecimento ao trabalho de empreendedores locais. Na próxima terça-feira, 11, a partir das 19h, o Plenário do Legislativo sedia a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 16 iniciativas premiadas. A cerimônia, requerida por Gustavo Finck (PP), é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Recursos enviados pela União beneficiarão Adefi e Apae
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2022 13h1706/10/2022 – Novo Hamburgo recebeu duas emendas parlamentares destinadas a entidades socioassistenciais. Os recursos, oriundos do Ministério da Cidadania, entram no orçamento do Município como crédito adicional especial e serão repassados às associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo (Adefi). Somadas, as verbas chegam a R$ 280.050,00. Os valores deverão ser utilizados para a manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFVs) desenvolvidos pelas instituições, com a aquisição de materiais de consumo e pagamento de pessoal. Ambos os trabalhos integram o Sistema Único de Assistência Social.
Moção critica corte de verba para a Farmácia Popular
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 19h3405/10/2022 – A proposta orçamentária encaminhada pelo Governo Federal no final de agosto aponta uma redução de quase 60% nos recursos destinados para o programa Farmácia Popular. A verba, superior a R$ 2 bilhões este ano, cairá para R$ 842 milhões em 2023. Preocupado com o impacto do corte orçamentário, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio à medida. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 5, e aprovado por unanimidade. O texto será enviado aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Vereadores aprovam entrega de computadores à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 06/10/2022 13h4105/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5, projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora que autoriza a entrega de 68 computadores ao Executivo. Como não serão mais utilizados por vereadores e servidores, os equipamentos, ainda em bom estado, serão encaminhados à Prefeitura para serem reaproveitados. Os itens foram relacionados após inventário realizado pelo Setor de Patrimônio, com anuência da Diretoria Administrativa. A matéria, aprovada em regime de urgência para acelerar a destinação dos bens, ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 10, antes de sua publicação.
Legislativo aprova novas atribuições para os cargos de arquiteto da Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 20h0005/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
Vereadores aprovam renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 19h3305/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
IBTeC recebe homenagem da Câmara por seu cinquentenário
— por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2022 19h1505/10/2022 – Fundado em 7 de outubro de 1972, o Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC) foi criado com o pensamento de garantir maior competitividade às indústrias locais no mercado internacional. Meio século mais tarde, a entidade coleciona significativas contribuições tecnológicas e de pesquisa para o setor. Como forma de reconhecimento aos serviços prestados, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 5. A comemoração ao cinquentenário do instituto foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT).
Vereadora questiona atuação do Estado na soltura de presos
— por Daniele Silva — última modificação 06/10/2022 17h3905/10/2022 – Uma matéria publicada na imprensa local no dia 4 de setembro motivou a vereadora Semilda – Tita (PSDB) a convidar representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para explicar a atuação do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), órgão criado recentemente pelo governo estadual. Conforme a reportagem veiculada no Jornal NH, uma juíza integrante do Nugesp seria responsável pela soltura de pessoas presas com grande quantidade de drogas. Membros do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) estiveram no plenário para acompanhar o debate. No entanto, poucas horas antes da sessão, a vereadora foi informada da impossibilidade de os servidores do Estado comparecerem à plenária desta quarta-feira, 5.
Projeto permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2022 17h0504/10/2022 – A Lei nº 2.137/2010 possibilita que cidadãos hamburguenses solicitem o parcelamento de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa junto ao Município. Para isso, é necessário comparecer na Prefeitura para a entrega de requerimento, cópias de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida. A iniciativa, portanto, deve partir do próprio contribuinte. Na última semana, o Executivo entregou à Câmara projeto de lei que autoriza agora o Município a também propor parcelamentos. A medida evita a necessidade de deslocamento dos moradores e potencializa as ações de cobrança adotadas pela Administração.
Vereadores aprovam pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2022 22h2303/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Projeto que reduz diretoria do Conselho da Pessoa com Deficiência tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2022 18h5603/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 3, à discussão de projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Antes da votação, no entanto, o vereador Enio Brizola (PT) encaminhou pedido de vista à matéria pelo prazo de cinco dias. A solicitação foi acolhida por seus colegas.
Valores economizados pela Câmara no ano passado garantem investimento de R$ 300 mil em segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2022 22h0503/10/2022 – Em 2021, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu uma série de ações para contenção de despesas. O resultado foi uma economia de mais de R$ 7 milhões, recursos entregues integralmente aos cofres do Município para o atendimento de demandas da comunidade. Desse valor, R$ 300 mil foram transferidos com a indicação de direcionamento para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro). A sugestão foi acolhida pelo Executivo, que encaminhou projeto de lei oficializando o repasse. O texto foi aprovado por unanimidade em duas sessões consecutivas. A votação final ocorreu nesta segunda-feira, 3.
Projeto aprovado amplia atribuições dos cargos de arquiteto no serviço público municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2022 22h1003/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
Presidente do Legislativo lamenta morte e reconhece trajetória e importância do legado de Níveo Leopoldo Friedrich
— por Tatiane Souza — última modificação 04/10/2022 18h4603/10/2022 – Pouco mais de uma semana após completar 94 anos, o ex-prefeito Níveo Leopoldo Friedrich morreu neste domingo, 2, de causas naturais. Com atuação marcante na política hamburguense, o advogado foi responsável pela canalização do arroio Luiz Rau e pelo asfaltamento da avenida Nações Unidas (da Joaquim Nabuco até a 1º de Março), ocorridos em 1967. No mesmo período, houve também a conclusão do projeto do terceiro e quarto pavilhões da Fenac, à época em sua terceira edição. Antes de seu mandato à frente do Executivo, Níveo exerceu a vereança na terceira legislatura, de 1956 a 1959. Sobre o legado tanto no comando da cidade quanto em outras áreas, o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB) enfatiza as importantes contribuições sociais e ao setor coureiro-calçadista que o ex-político deixou aos cidadãos hamburguenses. Coller lamentou a perda e se solidarizou à família.
Novo balanço orçamentário confirma crescimento da arrecadação municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2022 15h1830/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta sexta-feira, 30, sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O relatório apresentado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) levou em consideração os oito primeiros meses de 2022. Os dados disponibilizados apontam receita realizada no período na casa de R$ 910,8 milhões. O valor é 13,6% superior ao montante arrecadado entre janeiro e agosto do ano passado.
TV Câmara – Campanha de vacinação contra a polio se encerra nesta sexta
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2022 13h1729/09/2022 – O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação de 2022 até a próxima sexta-feira, 30. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal entre as crianças na faixa etária de um a menores de cinco anos. O coordenador do Setor de Imunizações de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, participou do programa Vitalidade da TV Câmara NH para trazer mais esclarecimentos sobre essa doença que, erradicada há 30 anos do Brasil, corre o risco de ser reintroduzida, assim como em países como Peru e República Dominicana.
Novo Hamburgo recebe R$ 350 mil para reformas em CTGs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/09/2022 13h2629/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 350 mil. A verba, repassada pela União em julho por meio de emenda parlamentar, chega aos cofres hamburguenses com destinação específica. Os recursos deverão ser investidos para a realização de reformas em centros de tradições gaúchas (CTGs) da cidade.
Moção agradece envio de viatura à 3ª DP
— por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2022 23h5128/09/2022 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o encaminhamento de moção ao Palácio Piratini solicitando o envio de três novas viaturas para a 3ª Delegacia de Polícia do município, repartição com sede no bairro Canudos. Parte da reivindicação foi atendida no último dia 19 com a entrega de um veículo modelo Toyota Corolla. Proponente do documento original, Gustavo Finck (PP) redigiu agora uma moção de agradecimento ao Governo do Estado. A proposta foi analisada pela Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 28, e aprovada por unanimidade.
Vereadores aprovam moção de aplauso ao tenente-coronel Cilon Freitas da Silva
— por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2022 21h0128/09/2022 – No último dia 15, o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) oficializou a troca de seu comando. A unidade, com sede em Novo Hamburgo, está agora sob responsabilidade do tenente-coronel Jacques Ackermann. Ele substitui o também tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, que ocupava o cargo desde a segunda quinzena de março. Como forma de reconhecimento aos serviços prestados ao longo do semestre, a Câmara aprovou moção de aplauso ao ex-comandante. A votação ocorreu durante a sessão desta quarta-feira, 28.
Câmara aprova repasse de R$ 300 mil para o Consepro
— por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2022 21h0528/09/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a transferência de R$ 300 mil ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro). O valor será utilizado pela entidade para a compra de materiais, equipamentos e a realização de reformas em instalações de órgãos estaduais de segurança sediados na cidade.
Antiga estrada dos Diehl se chamará Irineu Müller
— por Tatiane Souza — última modificação 28/09/2022 23h5428/09/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de rua Irineu Müller à via pública conhecida popularmente como a “antiga estrada dos Diehl”, em Lomba Grande. Com a decisão favorável em segundo turno, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. Natural de Novo Hamburgo, Müller teve papel de destaque na consolidação da Carreteada de Lomba Grande, evento anual que chegou à sua 18ª edição em abril.
Rua inaugurada próximo à estação Santo Afonso levará o nome de Celestino Killing
— por Tatiane Souza — última modificação 28/09/2022 20h5928/09/2022 – No final de agosto, a Prefeitura de Novo Hamburgo realizou a entrega de uma rua aberta próximo à estação Santo Afonso da Trensurb. A nova via liga as avenidas Primeiro de Março e Montevidéo, ao norte da rua Leopoldo Wasun. Antes de concluir as obras, o Executivo encaminhou à Câmara sua proposta de nome para o logradouro. Em decisão unânime, os vereadores voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que batiza a via como rua Celestino Killing.
Legislativo homenageia cidadãos e entidades pela manutenção de espaços públicos
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2022 17h4528/09/2022 – O Prêmio Primavera foi entregue na tarde desta quarta-feira, 28, a moradores e entidades públicas e privadas que se dedicam à manutenção e conservação de praças, canteiros e calçadas da cidade. Criada em 2009, por meio da Lei nº 2013, a honraria em 2022 reconheceu a iniciativa e o esforço de sete cidadãos e duas empresas de Novo Hamburgo que se dedicam ao longo do tempo em tornar a cidade mais limpa, bonita e agradável. As indicações foram todas feitas por vereadores e aprovadas por unanimidade em plenário.
Cufa RS divulga edital voltado para projetos esportivos comunitários
— por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2022 20h0828/09/2022 – A Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa RS), em parceria com a Secretaria do Esporte e Lazer do Estado, lançou recentemente o edital de chamada pública Segue o Jogo. O instrumento seleciona projetos esportivos comunitários para a destinação de equipamentos e materiais esportivos. Nesta quarta-feira, 28, o coordenador do edital, Roberto Torres Júnior, participou da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo para divulgar a oportunidade. Representante da Cufa RS, ele utilizou a tribuna a convite do presidente Cristiano Coller (PTB).
TV Câmara - Voluntário do CVV destaca ações do Setembro Amarelo e alerta para os altos índices de suicídio e mutilações
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2022 18h1127/09/2022 - A importância do trabalho pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), os altos índices de suicídios no Rio Grande do Sul e e as ações que norteiam a Campanha Setembro Amarelo foram os assuntos do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. Voluntário há 20 anos na entidade, Anilton Fernandes é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz relatos sobre a atuação dos voluntários, que atuam 24 horas por dia, sete dias por semana.
Novo Hamburgo recebe R$ 3,5 milhões para custeio de gratuidade a idosos no transporte público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2022 20h4127/09/2022 – A Emenda Constitucional nº 123/2022, publicada em julho, trouxe em um de seus incisos a previsão de um aporte emergencial para estados e municípios custearem a gratuidade para maiores de 65 anos em seus serviços de transporte coletivo. A medida foi criada para mitigar os impactos decorrentes da elevação dos preços do petróleo e seus derivados. Para Novo Hamburgo, foram repassados R$ 3,5 milhões. O recurso transferido pela União entra no orçamento do Município como crédito adicional extraordinário.
Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2022 14h3827/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove nesta sexta-feira, 30, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os oito primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Projeto de lei dá nome para praça em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2022 14h4427/09/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou na última quarta-feira, 21, projeto de lei que dá o nome de Praça Hugo Reni Hannecker a uma área verde com quase 1,7 mil metros quadrados na rua Joelma Teresinha Ferreira, em Lomba Grande. Morador do bairro ao longo de toda sua vida, Hannecker trabalhou por 37 anos como servidor público na Prefeitura de Novo Hamburgo.
Ações do documento