Vereadores aprovam subvenção de R$ 50 mil à Afad-21

por Luís Francisco Caselani última modificação 12/12/2023 00h41
11/12/2023 – Em votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 11, em primeiro turno, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 50 mil à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O auxílio financeiro, oriundo de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal gaúcho Pedro Westphalen, busca subsidiar despesas com locação de imóvel e pagamento de profissionais que garantam a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da instituição.
Vereadores aprovam subvenção de R$ 50 mil à Afad-21

Foto: Daniele Souza/CMNH

O objetivo é complementar o trabalho com famílias e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social. As atividades serão executadas por meio do desenvolvimento de potencialidades, favorecendo a conquista da autonomia, do protagonismo e da cidadania”, pontua justificativa assinada pela prefeita Fátima Daudt.

Com sede no bairro Rio Branco, a Afad-21 atende 82 pessoas de diferentes bairros da cidade com idades entre 0 e 60 anos. Para a realização de todos os seus projetos e serviços, a organização conta com uma equipe interdisciplinar composta por assistentes e educadores sociais, auxiliares administrativos, psicólogas, fisioterapeuta, psicopedagoga e estagiárias.

Convidada a usar a tribuna pelo vereador Gustavo Finck (PP), a presidente da Afad-21, Aline Ferreira da Silva, destacou a importância do montante para a continuidade do trabalho desenvolvido pela associação. “Queremos mostrar que os nossos filhos e familiares podem, sim, ser recebidos na sociedade, independentemente de suas particularidades. Eles têm suas potencialidades e tentamos estimulá-las para que consigam fazer o que todo mundo pode”, salientou.

Como a autoria da emenda parlamentar não consta na documentação protocolada pelo Executivo, o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), pediu a palavra para informar não apenas a autoria de Pedro Westphalen, mas também a articulação da verba por meio do mandato do deputado estadual Issur Koch. Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 70/2023 ainda passará por nova votação nesta quarta-feira, 13, antes de retornar às mãos da prefeita para sanção e publicação.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.