Câmara reativa comissão especial em apoio aos produtores rurais

por Jaime Freitas — última modificação 14/02/2024 19h40
14/02/2024 – Pela sexta vez nos últimos oito anos, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela abertura de uma comissão especial para discutir assuntos relacionados aos produtores rurais de Lomba Grande. O requerimento de criação do colegiado foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 14. O documento é assinado pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Lourdes Valim (Republicanos), Tita (PSDB), Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Ito Luciano (PTB).
Câmara reativa comissão especial em apoio aos produtores rurais

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

Essa é a primeira comissão especial instaurada pela Câmara em 2024. No ano passado, 12 colegiados foram criados. Um deles foi a própria comissão especial relacionada aos produtores rurais. Composta pelos três proponentes deste ano e outros cinco vereadores, o grupo realizou três reuniões e duas externas, visitando comerciantes que integram a rota turística Caminhos de Lomba Grande.

Comissões especiais

Previstas pelo artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por no mínimo três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.