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Câmara inaugura Memorial Leopoldo Petry
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h5229/11/2018 – A data que marca a morte de Leopoldo Petry teve este ano um momento de homenagem. Foi inaugurado nesta quinta-feira, dia 29, o memorial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, que leva o nome do primeiro prefeito eleito do Município. A realização do evento no exato dia do falecimento, ocorrido em 1966, foi uma grata coincidência, conforme apontou o presidente da Casa Legislativa, Felipe Kuhn Braun (PDT). “Nada acontece por acaso.”
Câmara homenageia o cinquentenário do Rotary Club Novo Hamburgo 25 de Julho
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h5129/11/2018 – A noite desta quinta-feira, 29, foi de homenagem no Plenário do Legislativo hamburguense. Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou 50 anos de fundação no início de agosto e teve o cinquentenário reconhecido por meio de sessão solene. Acompanharam a solenidade os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente da Câmara, Raul Cassel (PMDB), Professor Issur Koch (PP) e Gerson Peteffi (MDB). O presidente do Rotary 25 de Julho, Carlos Roberto Escher, e os fundadores do grupo, Luiz Flávio Baptista e Ronald Pedro Heidrich, fizeram parte da mesa diretora.
Presidente do Legislativo acompanha embaixador em visitas institucionais na região
— por Tatiane Souza — última modificação 29/11/2018 20h4529/11/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), acompanhou o embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger, e a cônsul honorária do Grão-Ducado do Luxemburgo no Estado, Tânia Bian, em visitas institucionais pela região na manhã e início da tarde desta quinta-feira, 29. Pela primeira vez oficialmente no Rio Grande do Sul, o embaixador reuniu-se com as prefeitas de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva, e de Morro Reuter, Carla Chamorro. Jerry Menegheti, vice-prefeito de Dois Irmãos, secretários municipais dos dois municípios e a professora de alemão Denise Lanz, intérprete durante o encontro, também estiveram presentes.
Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2018 11h0928/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Secretário municipal esclarece decreto de situação de emergência no atendimento em saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h4928/11/2018 – Na última quinta-feira, 22 de novembro, a prefeita Fátima Daudt declarou situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A medida foi tomada em resposta ao atraso de repasses financeiros do Governo Estadual, que já somam R$ 9 milhões. A fim de obter mais informações sobre a decisão, os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) convocaram o parlamentar licenciado e secretário de Saúde, Naasom Luciano, que ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta, dia 28.
Acervo Leopoldo Petry será inaugurado nesta quinta-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h4928/11/2018 - Um acervo de seis mil de Novo Hamburgo fará parte dos itens disponíveis para a consulta daqueles que visitarão o Memorial Leopoldo Petry, no segundo andar do prédio da Câmara (Rua Almirante Barroso, 261). O espaço será inaugurado nesta quinta, dia 29, às 16h, com a presença de familiares do primeiro prefeito eleito de Novo Hamburgo, que também teve sua trajetória ligada à pesquisa histórica.
Município firmará financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 21h0128/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, foi aprovada em segundo turno por 8 votos a 4. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação. Professor Issur Koch (PP), Patricia Beck (PPS), Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT) disseram não à proposta.
Projeto aprovado garante benefícios fiscais para novos loteamentos
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 20h2628/11/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2018, que tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de isenções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 hectares. Aprovado por unanimidade, o projeto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Gratificações e adicionais poderão ser incorporados ao vencimento de servidores
— por Tatiane Souza — última modificação 28/11/2018 20h2428/11/2018 – Por nove votos a três, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, em segundo turno. A matéria propõe duas alterações relativas ao recebimento de adicionais e gratificações por servidores municipais. A primeira torna compulsória a contribuição previdenciária sobre o acréscimo remuneratório. Já a segunda possibilita a incorporação do valor ao vencimento básico, após decorridos prazos mínimos de exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Com a aprovação, o texto retorna agora à Prefeitura, proponente do projeto, para sanção e publicação. Disseram não à proposta os vereadores Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS).
Câmara devolverá bens e suprimentos inservíveis à Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h4728/11/2018 – Novamente por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 28 de novembro, em segunda votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, responsável por dar destino cabível aos equipamentos.
Em palestra na Câmara, embaixador apresenta panorama econômico e político de Luxemburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h4727/11/2018 – Aproveitando sua passagem pelo Estado, o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, visitou a Câmara de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 27 de novembro, quando conduziu palestra no Plenário Luiz Oswaldo Bender sobre a evolução econômica e a atual situação política do Grão-Ducado. O evento, promovido por meio da Escola do Legislativo, permitiu ainda uma aproximação entre o diplomata e descendentes de imigrantes luxemburgueses na região, além do esclarecimento sobre as possibilidades de intercâmbio cultural e econômico entre as duas nações.
Câmara homenageará os 50 anos do Rotary 25 de Julho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2018 16h3327/11/2018 – Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou seu cinquentenário no início de agosto. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado por seus associados ao longo dessa primeira metade de século, a Câmara promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 29 de novembro. A homenagem foi proposta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Raul Cassel (MDB) e Vladi Lourenço (PP). A atividade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Presidente participa da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa
— por Tatiane Souza — última modificação 27/11/2018 12h5627/11/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou da abertura da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI, realizada na manhã desta terça-feira, 27, no Salão de Atos do Prédio Lilás, na Universidade Feevale. O evento, que acontece até as 17h, é promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas a prefeita Fátima Daudt.
Presidente representa a Câmara em lançamento de selo Brasil-Luxemburgo no Palácio Piratini
— por giovani-gafforelli — última modificação 27/11/2018 11h1627/11/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve presente nesta segunda-feira (26) em uma homenagem organizada pelo Governo do Rio Grande do Sul para celebrar as relações entre Brasil e Luxemburgo, principalmente pela cooperação na construção de parte do Estado, na região do Vale do Sinos. No encontro, foi lançada uma nova série de selos de emissão postal dos Correios. A série Laços Diplomáticos: Brasil-Luxemburgo foi apresentada pelo embaixador luxemburguês no Brasil, Carlo Krieger, e deve ter tiragem de 480 mil selos, com 12 desenhos diferentes. O evento aconteceu no Palácio Piratini. Em 2020, a relação bilateral entre os dois países completará 200 anos.
Para implantar teleagendamento, Saúde terá de fazer ajustes no cadastro do Cartão SUS
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/12/2018 11h4626/11/2018 – Convidada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), a diretora de Governo Eletrônico da Prefeitura, Tatiane Soares de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, para prestar explicações a respeito do serviço de cadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As falhas verificadas no sistema, gerido pelo Governo Federal, terão de ser ajustadas para a possível implantação de teleagendamento, programada pelo Executivo Municipal para 2019.
Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h3826/11/2018 – Os vereadores aprovaram, por 10 votos a 2, em primeiro turno nesta segunda-feira, 26 de novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 93/2018. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, além isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos – ITBI. Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 ha (dez hectares).
Servidores poderão ter adicionais e gratificações incorporados ao vencimento
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h3026/11/2018 – Atualmente, os servidores municipais de Novo Hamburgo podem optar por incluir ou não na base de contribuição para a Previdência valores decorrentes de gratificações e adicionais, acréscimos remuneratórios percebidos pelo exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Agora, o Executivo pretende tornar compulsória essa contribuição. A alteração é proposta pelo Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que passa a permitir ainda a incorporação do valor ao vencimento básico do cargo. O texto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara na noite desta segunda-feira, 26 de novembro. A decisão foi tomada por 9 dos 12 parlamentares com direito a voto.
Após corte de repasses, Município extingue unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 00h2526/11/2018 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, 26 de novembro, em última apreciação, pela aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza a extinção da unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois. Foram contrários à medida os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Issur Koch (PP).
Esio Muller participa da sessão na vaga de Inspetor Luz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2018 00h5026/11/2018 – O vereador Inspetor Luz (MDB) teve licença aprovada para tratar de assuntos particulares durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro. Em seu lugar, voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo o também emedebista Esio Muller, quinto suplente da sigla. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 47º candidato mais votado a uma vaga no Parlamento hamburguense.
Autorizada contratação de financiamento no valor de R$ 20 milhões para obras viárias
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2018 01h0726/11/2018 – Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 26, o Projeto de Lei n° 94/2018, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20 milhões, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade urbana. O recurso é proveniente do Programa Eficiência Municipal. A matéria foi aprovada em primeiro turno, mas foram feitos diversos questionamentos sobre as taxas aplicadas pelo banco e o prazo das parcelas para o pagamento, informações omitidas no PL.
Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h4326/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de novembro, em primeira votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
Moção manifesta solidariedade à luta por igualdade racial
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h4226/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que, aproveitando o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, ressalta as causas defendidas e as lutas empreendidas pelos negros contra a discriminação racial. O parlamentar salientou a importância da data mesmo 130 anos após a abolição da escravatura.
Cristiano Coller é eleito primeiro-secretário por unanimidade
— por Jaime Freitas — última modificação 21/12/2018 11h4126/11/2018 – Com a renúncia do então primeiro-secretário Enio Brizola (PT) na última quarta-feira, 21 de novembro, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu nesta segunda, dia 26, a eleição de seu substituto. Candidato único, o vereador Cristiano Coller (Rede) teve seu nome aprovado por todos os seus colegas. Ele exercerá as funções atinentes ao cargo até a dissolução da atual Mesa Diretora no final do ano. Os quatro novos nomes que dirigirão os trabalhos do Legislativo em 2019 deverão ser conhecidos durante a sessão do dia 12 de dezembro.
O papel do Poder Público no acolhimento de migrantes e refugiados é debatido no Plenário da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 26/11/2018 14h4624/11/2018 – O Legislativo hamburguense sediou o segundo dia de debates do 3º Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Feevale, na manhã de sábado, dia 24. O evento foi realizado a partir da iniciativa dos projetos de extensão Educação em Direitos Humanos e O Mundo em NH, e conta pela primeira vez com a parceria da Câmara, por meio da Codir e da Escola do Legislativo. O objetivo do Seminário foi debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Seminário reflete desafios para a consolidação dos direitos humanos no tratamento a migrantes e refugiados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2018 19h4123/11/2018 – Durante dois dias, estudantes, pesquisadores, servidores públicos e a comunidade em geral se reúnem para debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O 3º Seminário de Direitos Humanos da Universidade Feevale teve início na noite desta sexta-feira, 23 de novembro, no auditório do Prédio Azul da instituição, com a apresentação de reflexões sobre a aplicação dos dispositivos da Declaração no tratamento com o outro e na consolidação de políticas públicas de acolhimento a imigrantes. O evento conta este ano com a parceria da Câmara de Novo Hamburgo, que sediará a segunda parte do debate na manhã deste sábado, dia 24.
Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h4023/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
Vereadores terão direito a emendas impositivas de até R$ 50 mil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2018 11h3923/11/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, reservou entre suas rubricas um total de R$ 700 mil a serem redistribuídos pelos vereadores. Por meio de emendas, os parlamentares poderão destinar recursos a entidades e escolas, contribuindo ativamente na construção orçamentária. Os textos serão apresentados na próxima semana. A LOA, prevista pelo Projeto de Lei nº 89/2018, deve ir a votação em plenário nas primeiras sessões de dezembro.
Legislativo de Novo Hamburgo recebe palestra de embaixador de Luxemburgo
— por giovani-gafforelli — última modificação 21/12/2018 11h3923/11/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebe, na terça-feira (27), palestra do embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger. O representante estrangeiro virá ao Rio Grande do Sul, pela primeira vez, com uma agenda intensa na região dos vales do Sinos e Taquari, pelo fato das localidades terem muitos descendentes de imigrantes do País. O evento acontece às 19h, e terá como temática Negócios e Oportunidades.
TV Câmara - Pancs, kefir e alimentação orgânica são temas do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h3823/11/2018 – Plantas alimentícias não convencionais (Pancs), bebidas probióticas, como o kefir, e a importância da alimentação orgânica foram os temas do Vitalidade desta semana, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, e também na página da TV Câmara do Facebook e no canal do Youtube. O entrevistado foi o jornalista e produtor orgânico Fábio Radke.
Câmara concede 2º Prêmio Sebastião Flores a personalidades que se destacaram no combate ao racismo em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2018 15h0422/11/2018 – O Legislativo hamburguense concedeu na noite de 22 de novembro o 2º Prêmio Sebastião Flores a quatro pessoas que se destacaram pela atuação em defesa dos direitos dos negros e no combate ao racismo no Município. Os premiados em 2018 foram Graziela Pires da Silva, na categoria Cultura, Margarida Marília da Silva, Personalidade Negra, Masse Tidjane Mbengue, Ação Social, e Rosane Dutra, na categoria Trabalho. A premiação também marca o Dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil em 20 de novembro, data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
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