Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura

por Jaime Freitas última modificação 21/12/2018 09h43
26/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de novembro, em primeira votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura

Maíra Kiefer/CMNH

De acordo com os anexos do Projeto de Resolução nº 8/2018, foram relacionados três bens inservíveis, cuja manutenção foi considerada inconveniente e antieconômica: um motor elétrico quatro polos, uma copiadora e um sistema de ar-condicionado central composto por nove máquinas evaporadores, uma torre de resfriamento, tubulação de água e dutos de ar. A Câmara também providenciará o encaminhamento de seis cartuchos de tôner para a copiadora.

 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.