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Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h4012/12/2022 – Os vereadores hamburguenses encerrariam nesta segunda-feira, 12, a apreciação de dois projetos de lei assinados por Gerson Peteffi (MDB) que dão nomes a uma rua e uma praça localizadas no bairro Lomba Grande. No entanto, em virtude da ausência do proponente, as matérias tiveram suas votações adiadas para o próximo ano. O pedido de vista foi feito pela suplente do emedebista, sua correligionária Andiara Zanella, e aprovado pelos demais parlamentares.
Honraria Júlio Redecker premiará até 14 empresas por ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h1912/12/2022 – Criador da Honraria Empresarial Júlio Redecker, Gustavo Finck (PP) apresentou projeto em outubro promovendo ajustes na premiação. Entre as alterações está a limitação no número de homenageados. A ideia é que os vereadores possam indicar apenas um nome por ano. Finck acredita que a medida, além de atender ao princípio da economicidade, valoriza e enaltece o reconhecimento prestado pela Câmara. Aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 12, a regra será válida já a partir de 2023.
Professora vítima da Covid dará nome à rua da escola onde trabalhou por 11 anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h1612/12/2022 – Falecida em março do ano passado em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, a professora Cláudia Josimary de Oliveira deve ter seu nome eternizado na rua onde trabalhou nos últimos 11 anos de sua vida. Atualmente numerada como rua 4, a via localizada no loteamento Vila Alcântara, popularmente conhecido como Marisol, no bairro Canudos, sedia a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Francisco Xavier Kunst. A proposta, sugerida pela própria comunidade escolar e oficializada pelos vereadores Raizer Ferreira e Tita (ambos do PSDB), foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na noite desta segunda-feira, 12. O texto será agora analisado pelo Poder Executivo.
Projeto aprovado estabelece tempo mínimo para o sinal amarelo em semáforos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h2212/12/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12, projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que regulamenta o tempo de transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa por períodos de quatro a cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores.
Projeto aprovado quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h0312/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em última votação, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. Com a aprovação em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Permuta de terrenos permitirá prolongamento de rua no bairro Operário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h2812/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
Aprovada subvenção à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h0112/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de subvenção no valor de R$ 25 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH). A verba será utilizada para custear despesas relacionadas à realização do Natal dos Sinos. A atividade integra o calendário de eventos culturais e turísticos do Município desde 1997.
Especialistas debatem estratégias e boas práticas para a defesa civil
— por Daniele Silva — última modificação 09/12/2022 15h3109/12/2022 – O último evento promovido pela Escola do Legislativo em 2022 trouxe um importante tema para debate, especialmente após o grande volume de chuvas ocorridos em Novo Hamburgo nos últimos dias. Em parceria com o Instituto de Estudos em Governança e Gestão na Administração Pública (Ieggap), o curso sobre "Boas Práticas em Governança e Gestão Públicas: o papel das defesas civis municipais" foi realizado no plenário da Câmara na tarde desta quinta, 8. Os participantes puderam acompanhar as discussões também de forma virtual.
Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
— por Tatiane Souza — última modificação 08/12/2022 19h3708/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
Guardas acompanham reunião da Coseg e pedem aprovação do projeto que amplia quadro e manifestam contrariedade aos projetos da reforma da previdência
— por Tatiane Souza — última modificação 08/12/2022 16h2708/12/2022 – Representantes da guarda municipal lotaram a sala de comissões na tarde desta quarta-feira, 7, para acompanhar o despacho do projeto do Executivo que aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. A Comissão de Segurança Pública da Casa é composta pelos vereadores, Gustavo Finck (PP)/presidente, Inspetor Luz (MDB)/relator e Felipe Kuhn Braun (PP)/secretário. A corporação conta, atualmente, com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. A proposta vai à votação dos vereadores para impedir que o Município sofra com a falta de efetivo.
Orçamento de Município para 2023 é de 1,58 bilhão
— por Tatiane Souza — última modificação 07/12/2022 19h0207/12/2022 – Os parlamentares voltaram a aprovar por unanimidade projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2023 na sessão desta quarta-feira, 7. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% superior à arrecadação prevista para 2022. Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares a oportunidade de direcionar até R$ 85 mil cada um para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à LOA.
Câmara realiza evento sobre governança, gestão pública e defesas civis no dia 8
— por Tatiane Souza — última modificação 07/12/2022 15h117/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo e a Escola do Legislativo realizam nesta quinta-feira, 8, às 14h, o evento híbrido Boas Práticas em Governança e Gestão Públicas: O Papel das Defesas Civis Municipais. O curso foi viabilizado através de parceria entre a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo e o Instituto de Estudos em Governança e Gestão na Administração Pública (Ieggap). Ainda restam vagas e a inscrição é gratuita.
Com mais rigor que a emenda nº 103, reforma da previdência local mescla contribuição extraordinária e redução de desconto para assistência
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/12/2022 14h5306/12/2022 – Com o trâmite iniciado no dia 23 de novembro, o pacote de reforma da previdência municipal é composto por seis proposições do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022. Protocoladas a menos de um mês do encerramento do ano legislativo, as propostas fazem adequações legais nas normas municipais além do estipulado pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Em reunião realizada exclusivamente com servidores da Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, e a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, responderam a dúvidas sobre o tema e reforçaram que a reforma previdenciária é inevitável embora haja margem de negociação.
Projeto autoriza que Município vincule receita do IR Retido na Fonte ao Ipasem por 40 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 06/12/2022 18h3006/12/2022 – No pacote de projetos enviados pelo Executivo que tratam sobre a reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo está incluso o Projeto de Lei Complementar n° 13/2022. A proposta, que já está tramitando nas comissões permanentes da Câmara, pede autorização dos parlamentares para o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social, com o objetivo de equacionamento do deficit financeiro e atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.
Aprovada Lei Orçamentária Anual para 2023
— por Jaime Freitas — última modificação 05/12/2022 23h3705/12/2022 - Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2023. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% superior à arrecadação prevista para 2022. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 7, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
Andiara Zanella substitui Gerson Peteffi por três sessões
— por Jaime Freitas — última modificação 05/12/2022 23h2805/12/2022 – Por motivos particulares, conforme Requerimento nº 1858 de 2022, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participará das sessões desta semana e da plenária do dia 12. Em seu lugar, assume a conselheira tutelar Andiara Zanella (MDB), primeira suplente do partido. Peteffi deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no dia 14.
Principal projeto da reforma, emenda à Lei Orgânica aumenta idade para aposentadoria e desobriga assistência a servidores
— por Daniele Silva — última modificação 01/12/2022 20h1501/12/2022 – Uma série de projetos que tratam da reforma da previdência do funcionalismo já está tramitando no Legislativo hamburguense. Após derrubada do requerimento encaminhado pelo líder de governo na Câmara, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), para votação em regime de urgência na sessão de 28 de novembro, as matérias seguem tramitação normal e deverão ser analisadas pelas comissões permanentes nos próximos dias. Dentre os textos que compõem o pacote, está o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022. Por se tratar da legislação mais importante do município, a reforma prevista só poderá ocorrer com a aprovação deste projeto, que necessita do aval de 2/3 dos parlamentares.
TV Câmara - Hamburguense de 22 anos procura doador de medula óssea
— por Tatiane Souza — última modificação 01/12/2022 19h2201/12/2022 - O programa Vitalidade que está disponível no Youtube e na TV Câmara NH, canal 16 da Claro, traz uma entrevista com a jovem Franciely Almeida, de 22 anos. Há cerca de um ano, ela luta contra a leucemia mielóide aguda, um dos principais tipos de câncer que atinge crianças e adolescentes.
Executivo pede empréstimo de R$ 205 milhões e 60% desse valor será para repactuar dívidas com Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 01/12/2022 19h3101/11/2022 - O Projeto de Lei nº 106 de 2022, de autoria do Poder Executivo, que começa a tramitar nas comissões permanentes da Câmara na próxima semana, autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil até o valor de R$ 205 milhões. Desse montante, pouco mais de 60% será para amortizar dívidas da prefeitura junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) e o restante, de 39,51%, será para uso de interesse do próprio Executivo, com limitação para aquisição de áreas de terra e desapropriação, investimentos em infraestrutura, obras civis e modernização de gestão.
Contribuição previdenciária do funcionalismo pode subir de 14% para 19% por 20 anos
— por Jaime Freitas — última modificação 01/12/2022 15h1301/12/2022 – De 14% para 19% por 20 anos. É o que prevê, entre outras mudanças, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 do Executivo. Na próxima semana, começam a tramitar nas comissões permanentes da Câmara projetos do Executivo que impactam no regramento dos regimes previdenciário e assistencial do funcionalismo público municipal, como aumento no tempo de contribuição, venda de dívida de reparcelamentos da Prefeitura junto ao Ipasem para o Banco do Brasil e redução na contribuição patronal na assistência médica.
Restrições no número de agraciados em premiações concedidas pela Câmara são apreciadas em Plenário
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2022 20h4130/11/2022 - Criador da Honraria Empresarial Júlio Redecker e autor do decreto que atualmente regulamenta a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, Gustavo Finck (PP) apresentou em outubro dois projetos promovendo ajustes nas premiações. Entre as alterações está a limitação no número de homenageados, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 30. A ideia é que os vereadores possam indicar apenas um nome por ano para cada distinção. Finck acredita que a medida, além de atender ao princípio da economicidade, valoriza e enaltece os reconhecimentos prestados pela Câmara.
Vítima da Covid pode dar nome de rua em frente à escola onde trabalhou
— por Jaime Freitas — última modificação 01/12/2022 01h0830/11/2022 – Falecida em março do ano passado em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, a professora Cláudia Josimary de Oliveira pode ter seu nome eternizado na rua onde trabalhou nos últimos 11 anos de sua vida. Atualmente numerada como rua 4, a via localizada no loteamento Vila Alcântara, popularmente conhecido como Marisol, no bairro Canudos, sedia a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Francisco Xavier Kunst. A proposta, aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira, 30, foi sugerida pela própria comunidade escolar e apresentada pelos vereadores Raizer Ferreira e Tita (ambos do PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 99/2022.
Aprovado projeto que mapeia casos de autismo e potencializa políticas públicas
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2022 20h2030/11/2022 - A Câmara aprovou, com unanimidade de votos, projeto de lei, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas.
Aprovada permuta de terrenos para prolongamento da rua Afonso Celso
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2022 20h0330/11/2022 - Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de autoria do Executivo, que solicita autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
Câmara autoriza subvenção para o CDL-NH
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2022 20h2530/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 25 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo. A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira, 30.
Câmara homenageia EMEB Francisca F. P. Saile pelos 50 anos de história
— por Jaime Freitas — última modificação 01/12/2022 01h0130/11/2022 – A Escola Municipal de Educação Básica Francisca Feldmann Pereira Saile foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 30, pelo meio século de atividades. A iniciativa da homenagem é da bancada do PT, representada pelo vereador Enio Brizola (PT), por meio do Requerimento nº 1.793/2022, aprovado por todos os vereadores.
Comissão de Educação conversa com SindProfNH sobre projetos do Executivo que impactam o funcionalismo municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2022 20h0130/11/2022 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 28, a visita de dirigentes e ex-dirigentes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) para debater as propostas da prefeitura para equalizar o rombo orçamentário do Executivo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo, o Ipasem. Na ocasião, o sindicato contestou a falta de uma discussão republicana e séria sobre o conteúdo dos projetos, a quantidade enorme de matérias que foram enviadas para apreciação dos vereadores próximo do fim do ano legislativo, e a pressa do Executivo para aprová-los na Câmara, impedindo um debate mais justo e aprofundado.
Câmara concede Prêmio Cientista Júnior a outros três projetos de escolas hamburguenses
— por Daniele Silva — última modificação 29/11/2022 19h2029/11/2022 – A Câmara entregou o Prêmio Cientista Júnior a outros três projetos de destaque de escolas hamburguenses na 37° Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). O encontro com estudantes e orientadores premiados ocorreu na manhã desta terça-feira, 29, na sede da Fundação Liberato. O Legislativo custeará parte das despesas, a fim de garantir a presença das pesquisadoras em feiras nacionais.
Amigos do Nick pede apoio do Legislativo para ajudar hamburguense a encontrar doador de medula compatível
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2022 13h3428/11/2022 - “Façam seu cadastro, vocês podem ser o meu anjo doador”, pediu Franciely Almeida, de 22 anos, que desde 2021 luta contra a leucemia mielóide aguda. O apelo foi feito durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28. Para se chegar a um doador de medula óssea compatível, estima-se que são necessárias 100 mil pessoas cadastradas, conforme Lilian Gomes, idealizadora da ONG Amigos do Nick, e presente também ao Legislativo para divulgar campanha para salvar a jovem hamburguense e outras pessoas acometidas com a enfermidade, que atinge cerca de 12 mil pessoas no Brasil por ano.
Peteffi pede vista de 10 dias a projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2022 00h5928/11/2022 – Duas localidades do bairro Lomba Grande devem receber em breve nova denominação por sugestão do vereador Gerson Peteffi (MDB). A pedido do autor, a apreciação em segundo turno dos projetos de lei que prestam homenagem a Roque Romeo Maldaner e a Hugo Reni Hannecker será adiada em mais 10 dias.
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