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Líder comunitário lamenta cancelamento de sessão comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 21h2312/07/2017 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira utilizou o expediente da Tribuna Popular, a partir de requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12 de julho, para lamentar o cancelamento da sessão comunitária da Câmara que seria realizada no último dia 6, no bairro Santo Afonso.
Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2017 21h0512/07/2017 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, o PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID). Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.
Câmara manifesta repúdio ao fechamento de sede do IPE em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 20h5412/07/2017 – A Moção nº 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da sede fixa do Instituto de Previdência do Estado (IPE) no Município, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Cassel aproveitou o documento para pedir providências urgentes. “Sou conhecedor das dificuldades que os institutos de previdência passam, mas não posso desconsiderar o desprezo do IPE por Novo Hamburgo”, destacou.
Legislativo aprova substitutivo que regulamenta ingresso de animais domésticos e de estimação em casas de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 20h5612/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade em segunda votação na sessão desta quarta-feira, 12 de julho.
Auditor do TCE aponta a integração entre os órgãos de controle e a sociedade como a ferramenta mais eficaz no combate à corrupção
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2017 15h1011/07/2017 - O Legislativo hamburguense sediou nesta terça-feira, dia 11, a palestra Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção, ministrada pelo auditor público externo e ex-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Valtuir Pereira Nunes. A atividade, promovida no Plenário, foi aberta pelo diretor da Escola do Legislativo, Artêmio Ademar Friedrich. Nunes ressaltou a necessidade de a população assumir o seu papel de protagonismo no controle social, especialmente por meio das redes sociais. A importância da participação dos indivíduos como vigilantes da boa aplicação dos recursos públicos aparece, inclusive, no art. 74, parágrafo 2°, da Constituição Federal, o qual prevê que qualquer cidadão, partido político ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante os Tribunais de Contas.
Comissões aprovam projeto que cria 287 novas vagas para cargos públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 21h0711/07/2017 – Em trâmite na Câmara de Novo Hamburgo desde a última semana, o PL nº 79/2017, que estabelece a ampliação de postos de emprego para nove cargos públicos, recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 10 de julho. O texto, apresentado pelo Poder Executivo, ainda aguarda análise da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a votação em plenário.
Câmara homenageará 65º aniversário da EMEF Marcos Moog
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 20h5011/07/2017 – Na noite desta quinta-feira, 13 de julho, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene para homenagear os 65 anos de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Moog. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a partir do Requerimento nº 405/2017, e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, o evento será realizado no Plenário da Câmara a partir das 19 horas.
Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas fala sobre passagem de ônibus dos idosos
— por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2017 01h1710/07/2017 - O presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (ATAPNH), Idaílton Alexandre Velho, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 10, para falar sobre o cartão de passagem de ônibus do idoso. “Revendo e estudando a legislação municipal que trata do assunto, chegamos a conclusão de que as penas aplicadas para quem usa indevidamente o cartão são muito brandas. Sugerimos que a Prefeitura reveja a punição e passe dos atuais 30 dias suspensão para seis meses, e, em caso de reincidência, para um ano de suspensão, sem direito a passagem gratuita" disse.
Moção manifesta apelo para que Senado se manifeste contra a aprovação da Reforma Trabalhista
— por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2017 16h3810/07/2017 – A Moção nº 16/2017, que manifesta apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação do art. 457, §2º do PLC 38/2017, da Reforma Trabalhista, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. O autor da iniciativa é o vereador Professor Issur Koch (PP). O vereador foi procurado pela presidente do Sindicato dos Comerciários, Maria Cristina Mendes. Segundo ela, a reforma objetiva retirar das verbas que atualmente integram o salário dos trabalhadores, os valores referentes a abonos, prêmios, alimentação, etc. Com isso, estes valores não irão mais integrar a “remuneração fixa” do empregado, não contando mais para efeitos de férias, 13° salário, recolhimento do FGTS, previdência, etc. O texto da Reforma Trabalhista está previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 12, por isso a urgência na votação e envio da moção ao Senado Federal.
Situação de imigrantes em Novo Hamburgo e o comércio ilegal de mercadorias são debatidos na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2018 19h3410/07/2017 – A partir de amplo debate realizado na sessão plenária desta segunda-feira, dia 10, foi solicitada, por meio de requerimento verbal, a criação de Frente Parlamentar para tratar e acompanhar os assuntos relacionados aos imigrantes em Novo Hamburgo. Enio Brizola (PT) fez o pedido em nome da bancada do PT, integrada também por Nor Boeno (PT), e do vereador Fernando Lourenço (SD). A iniciativa foi motivada pela discussão desencadeada pela presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi-Bessa Rodrigues, do coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Ilson Rodrigues da Silva, e de imigrantes que ocuparam o plenário. A vinda de representantes do Executivo à Casa Legislativa ocorreu para atender requerimentos feitos por Brizola e Gilberto dos Reis na sessão passada.
Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2017 14h1110/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT) são os autores da proposta. Vilmar usou a tribuna para falar da relevância do projeto.
Projeto dispõe sobre vale-alimentação dos servidores da Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/07/2017 00h1210/07/2017 – O projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa (Patricia Beck/PPS – presidente, Naasom Luciano/PTB – vice-presidente, Felipe Kuhn Braun/PDT – 1º secretário e Vladi Lourenço/PP – 2º Secretário).
Comissões especiais também poderão propor audiências públicas
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/07/2017 00h0610/07/2017 – O Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente, foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta segunda-feira, 10. A proposta foi emendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
Em reunião com vereadores, FSNH apresenta resultado de sindicâncias instauradas para apurar três óbitos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 00h0210/07/2017 – Representantes da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e da Secretaria de Saúde (SMS) reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 10 de julho, com a Comissão de Saúde e demais vereadores para notificar a conclusão das sindicâncias instauradas para apurar possíveis irregularidades em três mortes registradas entre os meses de maio e junho em unidades geridas pela autarquia.
Reivindicação da Comissão de Obras resulta em abertura de rua em Canudos após 20 anos de apelos da comunidade
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2017 20h1910/07/2017 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana participou na manhã desta segunda-feira, 10, do anúncio do início das obras de abertura da rua Emílio Corneli Filho, via que liga as ruas Vidal Brasil e Gustavo Leopoldo Feltes, entre os bairros Hamburgo Velho e Canudos. Há anos a regularização do trecho, com aproximadamente 25 metros, é um pleito da comunidade. Acompanhados de membros do Executivo, Sergio Hanich (PMDB), presidente, e Fernando Lourenço (SD), relator, reuniram-se com os moradores para informar que o local será asfaltado e canalizado. Para comunicar as melhorias, estiveram presentes Paulo Magalhães, representante do secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Faisal Karam, e Jair Barreto, integrante da subsecretaria leste de Canudos.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara completa um ano hoje
— por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2017 12h2307/07/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo completa nesta sexta-feira, 7, um ano de Diário Oficial Eletrônico. Os atos oficiais do Legislativo estão disponíveis online, de acordo com a Resolução nº 2/2016. O DOCNH-e é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias que, mediante divulgação, não houver expediente.
Projeto do Executivo cria 287 novas vagas para cargos públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/07/2017 17h2806/07/2017 – Sete projetos de lei, dois projetos de resolução e um substitutivo começaram a tramitar na Câmara de Novo Hamburgo nesta última semana. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) nº 79/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria 287 novos cargos para o serviço público. Em destaque, a ampliação do quadro de professores da Educação Infantil de 150 para 250 profissionais e a abertura de 100 novas vagas para o cargo de professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Em reunião com a Coedu, SMED apresenta processo de matrículas para crianças de 0 a 3 anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2017 18h5906/07/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo participou, na manhã desta quinta-feira, 6 de julho, de reunião na Secretaria de Educação (SMED) sobre o sistema de sorteio de vagas para novos alunos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). A ideia do encontro era tornar mais transparente o processo de matrículas para 2018.
Naasom pede elevação da ponte da rua Francisco Alves
— por Daniele Silva — última modificação 07/07/2017 12h3306/07/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 122 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PTB) solicita que seja elevada a ponte da rua Francisco Alves. Segundo o parlamentar, devido a ponte ser muito baixa, é constante o acúmulo de lixo, causando alagamentos em dias de chuva. Ele também pede troca de local de parada de ônibus na rua Sílvio Gilberto Christmann.
Câmara recebe visita de vereador escocês
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 21h0705/07/2017 – Ao lado da noiva Edna Brizolla – filha do ex-presidente da Câmara de Novo Hamburgo João Brizolla – James McLaren, conselheiro do distrito de Renfrewshire, uma das 32 subdivisões administrativas da Escócia, acompanhou a sessão ordinária desta quarta-feira, 5 de julho. O parlamentar, que ocupa um cargo equivalente ao de vereador no país britânico, está tendo um primeiro contato com a cidade e aproveitou a estada para conhecer o rito de uma reunião legislativa brasileira.
Câmara homenageia os 50 anos de sacerdócio do padre Círio Schommer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 21h0505/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem, na sessão desta quarta-feira, 5 de julho, ao 50º aniversário da ordenação sacerdotal do padre Círio João Schommer, completado no último dia 2. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB), por meio do Requerimento nº 241/2017.
Aprovado projeto que permite que comissões especiais proponham audiências públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 20h4105/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), emendado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente.
Câmara aprova repasse de recursos a organizações da sociedade civil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2017 16h1505/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de julho, o Projeto de Lei nº 81/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos a organizações da sociedade civil com atuação no Município. O texto prevê concessão de auxílio financeiro e de natureza assistencial, no montante total de R$ 394.676,34, em favor de diversas instituições de Novo Hamburgo. O objetivo, segundo o Executivo, é estabelecer parcerias com a municipalidade.
Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 20h3705/07/2017 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Poder Executivo, que revisa o auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. A matéria surgiu a partir de tratativas envolvendo Poder Executivo, vereadores e servidores da autarquia.
Vereadores aprovam reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 20h4705/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de julho, o Projeto de Lei n° 54/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do Município. O valor mensal passa a ser agora de R$ 290,00, concedido exclusivamente aos servidores que detiverem efetiva jornada de trabalho de 40 horas semanais prestadas em regime de dois turnos diários. Funcionários que exercem regime de 20 horas farão jus ao auxílio-alimentação no valor de R$ 145,00.
Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Folclore Gaúcho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 20h0705/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que institui a Semana do Folclore Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 5 de julho. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, tomando como base o dia 22 de agosto, que marca o Dia Nacional do Folclore.
Moção reconhece trabalho das cooperativas da região
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 20h5305/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 5, a Moção nº 14/2017. De autoria do vereador Enio Brizola (PT), a matéria manifesta aplauso às cooperativas do Município e região, embarcando nas celebrações ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no dia 4. O texto ressalta que o cooperativismo é um movimento que se fortalece no mundo todo por promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, gerando o bem-estar social dos indivíduos e comunidades onde está presente.
Cancelada sessão comunitária no bairro Santo Afonso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 20h3205/07/2017 - A sessão comunitária prevista para acontecer nesta quinta-feira, 6 de julho, no bairro Santo Afonso, foi cancelada. A atividade seria realizada no Salão Paroquial da Igreja Sagrado Coração de Jesus, mas, por solicitação da administração local, teve de ser suspensa. Ainda não há uma nova data para a realização da sessão na comunidade do Santo Afonso.
Comissão de Saúde questiona FSNH sobre falta de profissionais em farmácias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2017 21h4004/07/2017 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta segunda-feira, 3 de julho, a diretora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Cláudia Schenkel, convocada a prestar esclarecimentos sobre o sistema de escala de funcionários nas farmácias comunitárias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF) geridas pela autarquia.
O servidor Nilo Lobo é homenageado pelos 17 anos de atividades na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2017 01h2103/07/2017 – O servidor Nilo da Gama Lobo foi homenageado pelos 17 anos de atividades na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O Requerimento nº 785/2017 foi lido na sessão desta segunda-feira, 3, e é assinado por todos os vereadores. Nilo pertencente ao corpo efetivo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo desde maio de 2000 e está encerrando sua carreira no serviço público nesta terça-feira, 4. O Oficial Legislativo desempenhou suas atividades em diversos setores da Casa, atuou nas Atas, Secretaria, Coordenação Administrativa, Ouvidoria e Ementário. Ele vai se aposentar.
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