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Legislativo aprova regulamentação de transportes por aplicativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2018 13h3419/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. O projeto voltará a análise nesta quarta-feira, dia 21.
Aprovado projeto que propõe a divulgação do andamento de obras no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 23h5119/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 50 mil.
Novo Hamburgo contará com Programa de Horta Comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 23h4919/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que os espaços sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação – desde que com prévia anuência formal do proprietário, seguindo emenda apresentada por Professor Issur Koch (PP) e também aprovada por unanimidade.
Com nova redação, projeto que permite escolha por cesariana é aprovado em segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 23h4619/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou na noite desta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante às gestantes o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez. A decisão será registrada em termo de consentimento. Para isso, a paciente deverá ser subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O texto foi aprovado por 11 votos a dois após apresentação de duas emendas, de autoria da proponente Patricia Beck, aprimorando sua redação a partir de indicações de parlamentares que se posicionaram contrários durante a primeira votação.
Câmara retomará espaço para exposições artísticas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 18h3819/02/2018 – Com o objetivo de estimular manifestações artísticas dentro das instalações da Câmara, a Mesa Diretora e a direção da Casa pretendem incentivar a retomada do Espaço Permanente da Arte e da Cultura, local disponibilizado desde 1995 para exposições no saguão do Palácio 5 de Abril. A área não deixou de ser utilizada, mas a frequência de trabalhos expostos tem sido cada vez menor ao longo dos anos.
Após derrubada de vetos, Legislativo promulga leis referentes a isenção de IPTU e oncologia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 15h3416/02/2018 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), promulgou no início da tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, duas leis advindas de projetos elaborados por vereadores, mas que receberam manifestações de veto da prefeita Fátima Daudt. Como os vetos foram rejeitados pelo Plenário, as matérias foram publicadas na sua íntegra. A primeira lei concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas de baixa renda com doenças graves e incapacitantes. Já a segunda estipula que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento em até 60 dias após o recebimento do diagnóstico.
Projeto sugere isenção de inscrição para doadores de medula em concursos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 19h2716/02/2018 - O Projeto de Lei nº 4/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), entrou em tramitação na quarta-feira, dia 14. O texto propõe que cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Segundo Cassel, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.
Comissão de Direitos Humanos pleiteia a manutenção do Novo Mais Educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5415/02/2018 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se pela primeira vez no início da tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, de forma extraordinária. No encontro, foi debatido o possível encerramento do programa Novo Mais Educação em Novo Hamburgo, que oferece contraturno escolar. A preocupação surgiu a partir de medida anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) que causará a redução das instituições contempladas com recursos para a manutenção da iniciativa.
Vereadores e comunidade questionam fim de aporte mensal de R$ 230 mil para oncologia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 19h0414/02/2018 – Provocados por requerimento apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS), convocando representantes do corpo jurídico da Prefeitura a comparecerem à sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, parlamentares e representantes da população se manifestaram questionando a não renovação do Contrato nº 43/2016, que concedia aporte mensal no valor de R$ 230 mil ao Hospital Regina para absorver pacientes com câncer para atendimentos cirúrgicos e terapêuticos. A quantia, que perdurou até novembro de 2017, se somava a outro montante, originário do Governo do Estado, na faixa mensal de R$ 772 mil – este ainda vigente, mantido pelo Contrato nº 44/2016.
Secretário de Obras apresenta trabalho de tapa-buracos no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 19h0414/02/2018 - Atendendo a requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), Faisal Karam compareceu à sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas na pavimentação das diferentes ruas do Município e as medidas adotadas a fim de corrigi-los. O secretário explicou que o sistema viário de Novo Hamburgo é um problema antigo. Segundo ele, a ausência de um responsável técnico para as operações tapa-buracos impedia uma estratégia mais eficaz, o que teria sido corrigido pela atual gestão. Karam também apontou outras situações que prejudicam a manutenção do trabalho realizado. “Muitas vezes a Prefeitura termina a pavimentação de determinada rua e a Comusa precisa abrir a via para consertar algum vazamento posterior. O sistema viário de Novo Hamburgo vem há muito tempo comprometido. Entre 2013 e 2016, por exemplo, o Município investiu mais de R$ 14 milhões em pavimentação. Em 2017, foram quase R$ 7 milhões investidos, e temos um contrato atual no valor de R$ 2.498.742,84”, descreveu.
Aprovado projeto que permite a gestantes optar por realização de cesariana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 21h2414/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana. Antes disso, porém, elas devem ser informadas de forma pormenorizada sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. A matéria foi aprovada por sete votos a seis.
Vereadores aprovam projeto que sugere divulgação do cronograma de execução de obras públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 18h2314/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 300 mil.
Legislativo aprova projeto que institui Programa de Horta Comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 18h1614/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que as hortas sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação.
Câmara não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2018 15h4109/02/2018 – Seguindo o disposto na Lei Municipal nº 2.379/2011, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.106/2017, assinado pela prefeita Fátima Daudt, a Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo na próxima segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro. Por essa razão, a terceira sessão ordinária do ano será realizada apenas na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, a partir das 14 horas. Neste dia, ainda em concordância com as disposições legais, o expediente do Legislativo será das 12 às 18 horas.
Projetos de lei apresentados durante o recesso já tramitam na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2018 17h3108/02/2018 – Os três primeiros projetos de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2018 entraram em tramitação esta semana com a leitura de suas ementas durante as duas sessões inaugurais do ano legislativo. Duas matérias foram apresentadas por Enfermeiro Vilmar (PDT) ainda durante o período de recesso parlamentar. Já a terceira, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), foi protocolada na primeira semana de fevereiro.
Parlamentares são convidados a participar do 30º Entrevero Cultural de Peões
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/02/2018 19h5407/02/2018 - O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun, recebeu nesta quarta-feira, dia 7, em nome dos demais vereadores, o convite oficial para o 30º Entrevero Cultural de Peões. O material de divulgação foi entregue por Jhonatã Reis Leindecker, Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul (gestão 2017/2018) e por Laura Callegaro de Oliveira, representante da comissão executiva do evento.
Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2018 16h1907/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.
Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2018 19h1507/02/2018 – O Plenário derrubou o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2017 por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Proposto por 14 vereadores, o texto reforça a Lei Federal nº 12.732/2012 e estipula que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia, incumbindo à Secretaria de Saúde (SMS) o monitoramento e a garantia de seu cumprimento. O veto derrubava, sob a alegação de vício de iniciativa, justamente o prazo estipulado.
Derrubado veto a projeto que isenta IPTU para contribuintes de baixa renda aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2018 18h2507/02/2018 – Por 13 votos a um, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço (PP). A matéria concede isenção sobre o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados por invalidez permanente ou portadores de doenças graves e incapacitantes, contanto que a renda familiar mensal não atinja o valor de três salários-mínimos nacionais. Apenas Cristiano Coller (Rede) manifestou-se em prol da manutenção do veto, justificado pelo Executivo sob a alegação de vício de iniciativa, de forma que a matéria, no entendimento do corpo jurídico da Prefeitura, não poderia ser proposta por um membro do Legislativo.
Legislativo aprova política de gatilho do ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h4705/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na primeira sessão do ano, realizada na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). A matéria institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na última sessão de 2017. Como na segunda votação também foi aprovada emenda, o texto ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira antes de seguir para análise do Executivo.
Presidente recebe representantes do grupo virtual Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h4705/02/2018 – Administradores do grupo Novo Hamburgo na rede social Facebook visitaram o Palácio 5 de Abril na tarde desta segunda-feira, 5 de fevereiro. O objetivo do encontro era deixar votos de boas-vindas ao novo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e compartilhar ideias fomentadas no ambiente virtual. De caráter “laico e apartidário”, conforme a descrição atribuída por seus próprios organizadores, o grupo contabiliza mais de 67 mil membros.
Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h3605/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
Cristiano Coller retorna à Câmara na vaga de Naasom Luciano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h4605/02/2018 – Cristiano Coller (Rede) voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro. Titular na legislatura anterior, Coller passa a ocupar agora o posto deixado por Naasom Luciano (PTB), que se afastou do mandato em janeiro para assumir a Secretaria de Saúde do Município. Primeiro suplente da coligação que envolve as duas legendas – e que conta ainda com outra cadeira na Câmara, ocupada por Gabriel Chassot (Rede) –, o agora parlamentar deixa o cargo de subsecretário de Obras, que exercia desde o início de 2017.
Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2018 12h291º/02/2018 – O recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo, previsto pela Lei Orgânica do Município e iniciado no dia 16 de dezembro, encerrou nesta quarta-feira, 31 de janeiro. Com isso, o órgão retoma suas atividades legislativas e volta a atuar, administrativamente, conforme seu expediente habitual: de segundas a sextas-feiras, das 9 às 18 horas. Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária de 2018. Os trabalhos serão comandados pela nova Mesa Diretora, eleita no final de 2017 e composta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), o vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede).
Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril
— por Jaime Freitas — última modificação 17/01/2018 19h2217/01/2018 – Na tarde desta quarta-feira, 17 de janeiro, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu dois integrantes da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Laura Callegaro de Oliveira e José Luiz Amaral Silveira, que vieram divulgar o 30º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul. O evento, com competições artísticas, culturais e campeiras, acontecerá de 12 a 14 de abril, na sede da entidade, em Lomba Grande.
Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense
— por Daniele Silva — última modificação 02/01/2018 18h5702/01/2018 – Após ser eleito no dia 13 de dezembro, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) assumiu a Presidência da Câmara nesta terça-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano. A Mesa Diretora é integrada ainda pelo vice-presidente, Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário, Enio Brizola (PT), e pelo segundo-secretário, Gabriel Chassot (Rede). Aos 30 anos, o jornalista e escritor tem como foco a educação, área que deve estar entre os princípios da sua gestão à frente do Legislativo hamburguense.
Câmara terá expediente diferenciado em janeiro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 18h5902/01/2018 – Durante todo o mês de janeiro, até o final do recesso parlamentar, o horário de expediente administrativo da Câmara de Novo Hamburgo será das 12 às 18 horas, de segunda a quinta-feira, e das 8 às 14 horas, nas sextas-feiras.
Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 18h5602/01/2018 – A Comissão Representativa, grupo parlamentar responsável pelo zelo das prerrogativas do Legislativo e a tomada de medidas urgentes de competência da Câmara durante o período de recesso parlamentar, reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 2 de janeiro, para analisar o pedido de licença do cargo de vereador apresentado por Naasom Luciano (PTB). O requerimento, protocolado durante a manhã, foi acatado por decisão unânime. Com isso, Naasom está apto para aceitar o convite e assumir a Secretaria de Saúde do Município, cuja titularidade deve ser oficializada ainda nesta terça-feira.
Câmara entra em recesso de final de ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 18h0422/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo entre os dias 26 e 29 de dezembro, retomando o fluxo normal de trabalho a partir do dia 2 de janeiro, terça-feira. As horas correspondentes ao período serão compensadas pelos servidores.
Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 18h0122/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo oficializou na tarde desta sexta-feira, 22 de dezembro, o repasse de valores residuais do Orçamento do Legislativo do exercício de 2017, incrementando os cofres públicos municipais com montantes economizados ao longo do ano. Ao todo, a Câmara devolveu R$ 1.022.300,36 de um Orçamento previsto de R$ 14.492.702,00. A presidente Patricia Beck (PPS) assinou autorização para a transferência da quantia e entregou cheque simbólico ao secretário da Fazenda do Município, Betinho dos Reis.
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