Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Tatiane Souza última modificação 11/02/2019 20h51
11/02/2019 - Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda-feira, 11, o PL nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Uma emenda, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Além disso, ajusta redação do Art. 3º, que sugere que a iniciativa seja adotada por centros de atendimentos já existentes, tipo CAPS e/ou outros a serem criados.
Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer

Foto: Daniele Souza/CMNH

Patricia Beck (PPS) usou a tribuna para defender a emenda realizada enquanto era integrante da Cojur. "A proposta vem para somar ao projeto do Fernando. O acolhimento é essencial o quanto antes, por isso o prazo máximo de 20 dias", apontou.

Para aderir ao programa, conforme Art. 1º, é necessário que o paciente tenha recebido o diagnóstico positivo e o encaminhamento de atendimento para a Oncologia. De acordo com o PL nº 33/2018, o programa funcionará por meio de acompanhamento psicológico, terapias em grupo e orientação de equipes multidisciplinares visando a melhor aceitação da notícia por todos os envolvidos. 

A aprovação em primeiro turno 

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.