Fundação de Saúde presta esclarecimentos sobre situação financeira
Anderson Huber/CMNH
A diretora Itanajara foi a primeira a ocupar a tribuna e disse aos parlamentares que as contas da Fundação são sujeitas à avaliação de quatro órgãos fiscalizadores, que analisam e aprovam os relatórios a cada quadrimestre. São eles: o Conselho Municipal de Saúde (CMS), Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e auditoria externa de uma empresa contratada, além do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (PMNH).
“Quando fui convidada, em 2017, a assumir o cargo de diretora Administrativa e Financeira da Fundação, no início do governo Fatima Daudt, a FSNH contabilizava uma dívida em torno de R$ 25 milhões, débitos que, nos últimos dois anos, fomos rebaixando, fazendo com que a dívida ativa atual com fornecedores caísse para cerca de R$ 10 milhões. Trabalhamos muito para colocar grande parte das contas em dia, com o foco no equilíbrio financeiro”, informou.
Patricia Beck (PPS), uma das autoras do requerimento, enfatizou a preocupação da sociedade com o Decreto Municipal nº 8.572/2018, publicado em novembro do ano passado, que estabelece situação de emergência pelo prazo estimado de 120 dias. Durante esse período, o atendimento hospitalar, pelo Hospital Municipal, fica restrito aos atendimentos de urgência e emergência hospitalar, prioritariamente para pacientes e usuários residentes em Novo Hamburgo.
“Quando falam de problemas de saúde, falam do Hospital e de débitos da Fundação, mas questiono a forma como as informações são publicizadas. Ao checar números no Portal da Transparência do Estado, eu consigo identificar os valores que chegam e o que fica para a Secretaria da Saúde e aquilo que vai para o Hospital Municipal, mas eu não consigo identificar qual é o custo total da Fundação. Qual o recurso recebido e quanto ela deveria receber para atender toda a demanda que tem?”, questionou a parlamentar.
Sobre o decreto, Itajanara disse que a medida foi necessária, pois a dívida do Estado com a Secretaria Municipal de Saúde de NH já ultrapassou a barreira dos R$ 15 milhões, levando-se em consideração a competência de 2018, mais R$ 1,10 milhão (valor em aberto de 2017), e a falta de cumprimento dos repasses financeiros causa comprometimento ao Sistema Único de Saúde no Município de Novo Hamburgo. Sobre os custos da Fundação, atualmente, o Hospital Municipal, UPAs e Atenção Básica consomem recursos na ordem de R$ 11,588 milhões. Do total de receitas da FSNH, 75% é aplicado à folha de pagamento bruta (salários e encargos) e 25% em insumos e serviços de terceiros.
Segundo o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Ráfaga Nunes Fontoura, desde 2010, a Fundação é um hub, uma estrutura que concentra diversos serviços de saúde, como Hospital Municipal, UPAs e unidades da Atenção Básica. Além de atender Novo Hamburgo, o Hospital Municipal é referência em alta complexidade para 18 municípios da região. Segundo aponta, para manter todos os serviços 100% funcionando, zerar as dívidas com fornecedores e ainda ter recursos para manutenção seriam necessários maiores recursos. “No entanto, a tabela SUS é de 10 anos atrás, está defasada em relação à inflação e não acompanhou o aumento dos preços de insumos e reajustes salariais”, esclarece. “Mesmo com todas as adversidades financeiras, diversas obras estão em andamento, a exemplo da reforma da Maternidade, a nova UTI Neonatal, o Centro de Parto Natural e o prédio do Serviço de Nutrição e Dietética”, afirmou o diretor.
Enio Brizola (PT) informou que fará um requerimento por escrito para que a Fundação faça um demonstrativo da dívida de R$ 25 milhões, apontada pela diretora Itajanara. “Se existia antes uma dívida de R$ 25 milhões, da gestão anterior, precisamos abrir esses números e compreendê-los melhor”, disse o parlamentar.