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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 20h3825/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 19h5225/09/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou este mês projeto de lei que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois.
Aprovadas mudanças no Sistema Municipal de Cultura
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 12h1024/09/2018 – Em proposta aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 24, foram feitos ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto será apreciado em segundo turno durante nova sessão extraordinária na quarta-feira, dia 26.
Projeto aprovado altera denominação e institui teto para a taxa de coleta de resíduos
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 00h0124/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 11 votos favoráveis e dois contrários o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto, apreciado durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, 24 de setembro, também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. A matéria será analisada em segundo turno nesta quarta-feira, dia 26, também em sessão extraordinária, com horário inicial previsto para as 18 horas.
Márcia Glaser volta a substituir Inspetor Luz
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 19h4724/09/2018 – Afastado para tratar de assunto particular até quinta-feira, 27 de setembro, o vereador Inspetor Luz (MDB) não participa das sessões ordinárias e extraordinárias de segunda e quarta-feira, dias 24 e 26. Em seu lugar, permanece a terceira suplente do partido, Márcia Glaser, que já havia substituído Luz nos compromissos parlamentares ao longo da semana anterior.
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 19h4824/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
TV Câmara: Especialista fala ao Vitalidade sobre importância da ludicidade para uma infância feliz
— por Tatiane Souza — última modificação 25/09/2018 19h4821/09/2018 – Qual a importância do lúdico na vida de uma criança? Esse foi o assuntou que norteou o Programa Vitalidade desta semana, veiculado pela TV Câmara, canal 16 da NET. A jornalista Tatiane Lopes conversou com o professor de educação física da PUCRS, Nelson Todt, especialista em psicomotricidade relacional, doutor em educação e pós-doutor em estudos olímpicos. Ele também falou sobre educação, limites, o uso da tecnologia na sociedade contemporânea. “Mais do que brincar, o lúdico envolve as pessoas, torna o aprendizado mais dinâmico, espontâneo, natural e eficiente. Ele possui grande potencialidade pedagógica”, frisou o professor.
Câmara realiza sessões extraordinárias dias 24 e 26 de setembro
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2018 13h3621/09/2018 – O Legislativo hamburguense realizará duas sessões extraordinárias na próxima semana. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) convocou os vereadores para as reuniões que acontecem na segunda-feira, dia 24, a partir das 20h, e na quarta-feira, a partir das 18h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Serão apreciados em primeiro e segundo turnos o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 e o Projeto de Lei nº 81/2018.
Câmara aprova reestruturação do Plano Plurianual a partir de revisão orçamentária
— por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2018 20h4219/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de setembro, em última votação, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um encurtamento de 4,16%. Por 10 votos a três, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação. Disseram não, os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).
Procuradoria Especial da Mulher divulga ações para direção do Ipasem
— por Daniele Silva — última modificação 19/09/2018 21h0819/09/2018 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 19, a procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS), destacou a importância da adesão e do apoio do Ipasem às campanhas Fale Agora, contra violência doméstica, e Não é Não, que trata de assédio no ambiente de trabalho. Durante o encontro, a servidora da Câmara Carolyne Andersson expôs o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher, especialmente na divulgação dos telefones 180 e 3594 0560, este último número utilizado pela Casa Legislativa para denúncias e orientações. Estiveram presentes o diretor de administração do Ipasem, Geraldo de Araújo, a psicóloga e coordenadora do Centro de Qualidade de Vida, Ana Laís Kissmann, e a assistente social Lilian Petry. Eles parabenizaram a iniciativa e se comprometeram a auxiliar no trabalho de divulgação dessas informações entre os servidores.
Câmara homenageia os 30 anos do Ministério Batista Cristo É a Vida
— por Jaime Freitas — última modificação 19/09/2018 20h0519/09/2018 – Os vereadores hamburguenses dedicaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 19 de setembro, para homenagear os 30 anos de fundação do Ministério Batista Cristo É a Vida (MBCV), instituição religiosa com sede no bairro São Jorge. O reconhecimento, proposto pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado pelos demais parlamentares, foi formalizado com a entrega de um quadro comemorativo ao apóstolo Nelsi Rorato, presidente da igreja.
Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação
— por Daniele Silva — última modificação 25/09/2018 19h4919/09/2018 – As alterações orçamentárias, que reduzem em R$ 90.341.541,00 os investimentos em escolas e na melhoria do ensino no próximo quadriênio, foram pauta de reunião extraordinária realizada pela Comissão de Educação na tarde desta terça-feira, 18. No encontro, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Thiele, e a conselheira Márcia Fernandes questionaram a reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, aprovada em primeira votação na sessão da última segunda-feira, por meio do Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo. Além dos integrantes da Coedu, Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT), esteve presente a vereadora suplente Márcia Glaser (MDB).
Comissão especial será formada para cobrar agilidade nas obras do Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 19h5017/09/2018 – Um grupo de comerciantes de ruas do Centro da cidade compareceu à sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, para solicitar o apoio da Câmara de Novo Hamburgo quanto à cobrança de respostas da Prefeitura em relação ao atraso nas obras de pavimentação e de substituição de redes de água e esgoto no bairro. As intervenções, que deveriam ter sido finalizadas em junho, tem diminuído consideravelmente o número de clientes, trazendo prejuízos aos lojistas. A fim de atender ao apelo, os vereadores concordaram na criação de uma comissão especial, que deve ser formalizada já nesta terça-feira, dia 18.
Paróquia do bairro São José pede apoio para a realização da Tarde Cultural em outubro
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/09/2018 01h2317/09/2018 - A divulgação do projeto social Os Arautos da Aparecida, cujo objetivo é tirar da rua crianças em situação de vulnerabilidade, trouxe à tribuna do Legislativo Carlos Miguel de Mello, representante da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do bairro São José. Ele falou na sessão desta segunda-feira, dia 17, sobre os desafios de manter a atividade iniciada em 2011.
Vereadores estudam criação de frente parlamentar pela devolução da sede da UENH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 19h5117/09/2018 – Motivados por pronunciamento de representantes do movimento estudantil durante a sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, os vereadores hamburguenses propuseram a criação de uma frente parlamentar para resgatar a sede da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). O imóvel, localizado na rua Gomes Portinho, 294, no Centro, era utilizado pela entidade desde 1994. A Prefeitura, contudo, solicitou a devolução da casa. Segundo os estudantes, o motivo teria sido uma denúncia de má utilização do espaço.
Associação de Moradores cobra maior atenção do poder público ao bairro Primavera
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2018 01h0317/09/2018 – O vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro Primavera, Karl Frank, fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, para reivindicar demandas para a região. Entre as situações está a duplicação da rua Boa Saúde e a manutenção regular do entorno do viaduto Ayrton Senna da Silva.
Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2018 18h1717/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante esta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2018 14h0417/09/2018 – A terceira suplente do MDB na Câmara de Novo Hamburgo, Márcia Glaser, voltou a participar de sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 17 de setembro. Ela ocupou a cadeira de seu colega de partido Inspetor Luz, com licença aprovada para tratar de motivos particulares. Como o vereador só retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda-feira, 24, a parlamentar também comporá a bancada emedebista na sessão desta quarta, dia 19.
Presidente representa o Legislativo hamburguense em eventos no sábado
— por giovani-gafforelli — última modificação 17/09/2018 16h2417/09/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o Legislativo da cidade na troca do prendado do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa; do café comunitário da Associação de Moradores do Bairro Rondônia; e de debate no "AcampaLomba", na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande – todas as atividades no último sábado (15).
Aberto oficialmente o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2018 16h2917/09/2018 – Foi aberto oficialmente na sexta-feira, 14, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos. O evento, que tem apoio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, CDL, Movimento Tradicionalista Gaúcho, 30ª Região Tradicionalista, Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo (ACTNH), Fecomércio RS – Sesc/Senac e Sindilojas, ocorre no CTG Essência da Tradição até quinta-feira, dia 20.
Novo Hamburgo poderá ter nova lei orgânica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2018 20h4514/09/2018 – Um texto mais moderno e conciso, em consonância com os dispositivos constitucionais da República e do Estado. É isso o que propõe a Mesa Diretora da Câmara com a apresentação de um projeto que revisa integralmente a Lei Orgânica do Município. O texto, que entrou em tramitação na última segunda-feira, 10 de setembro, passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e, se julgado apto, será apreciado em plenário em duas votações, com interstício mínimo de dez dias, garantindo ampla divulgação e transparência. O projeto só será aprovado com o voto de dez vereadores. Além do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do vice Vladi Lourenço (PP) e dos secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), também assina a proposição o vereador Fernando Lourenço (SD).
Presidente da Câmara prestigia 25 anos da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2018 13h3414/09/2018 – O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) participou no final da tarde desta quinta-feira, 13, da cerimônia que marcou os 25 anos da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, no auditório do Edifício Desembargador Federal João Surreaux Chagas. Foi realizada uma roda de conversa formada por juízes federais e servidores públicos que ajudaram a construir a história da instituição. Eles contaram os desafios dos primeiros anos e, descontraidamente, relembraram histórias que marcaram suas trajetórias. “É muito gratificante poder estar presente neste momento tão importante para a nossa cidade”, falou o presidente da Câmara.
Acampamento Farroupilha de Canudos será oficialmente aberto nesta sexta
— por Daniele Silva — última modificação 13/09/2018 20h5613/09/2018 – Com o apoio do Legislativo hamburguense, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos terá sua solenidade de abertura realizada nesta sexta-feira, 14 de setembro, às 20h, na sede do CTG Essência da Tradição (rua Nicolae Vasilescu, 384). Durante a festividade, ocorrerá a chegada da chama crioula e, na sequência, será servido jantar, com custo de R$ 15, com bebida à parte. Representando a Presidência da Câmara, deverá comparecer Enio Brizola (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, além da procuradora especial da Mulher, vereadora Patricia Beck (PPS).
Projeto amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2018 19h1313/09/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou no final de agosto projeto de lei que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas anteriormente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de poder ir a plenário.
Música, teatro e exposições acontecem na 1ª edição do Aldeia Sesc Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 13/09/2018 18h3313/09/2018 – A fundação Ernesto Frederico Scheffel, em Hamburgo Velho, foi palco do lançamento oficial da primeira edição do Aldeia Sesc Novo Hamburgo na noite de quarta-feira, 12. O evento, promovido em parceria com a Prefeitura, acontecerá entre os dias 27 e 30 deste mês, na Praça 20 de Setembro. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), prestigiou a atividade, que contou com apresentação do grupo Barlavento Quarteto de Saxofones.
Novo Hamburgo conhece sua segunda legislatura de vereadores mirins
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2018 21h2912/09/2018 – Os novos vereadores mirins de Novo Hamburgo foram diplomados durante a sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira, 12 de setembro. Ao todo, foram empossados 21 estudantes, representando turmas de 6º a 9º ano de sete escolas municipais, que trabalharão até o final do ano na elaboração de propostas de melhorias para sua comunidade, seu bairro e para a cidade. A diplomação é mais uma etapa da segunda edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, e em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). As atividades serão encerradas com sessão especial no dia 6 de novembro, quando as proposições legislativas serão apresentadas em plenário.
Vereadores participam do Dia do Bem-Estar em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2018 21h1712/09/2018 – A Comunidade Católica São José, do bairro Lomba Grande, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12 de setembro, o Dia do Bem-Estar. A data foi criada especialmente para comemorar os 10 anos do Programa de Formação de Agentes de Desenvolvimento Local em Lomba Grande. Na oportunidade, as mulheres do bairro rural foram protagonistas de uma agenda repleta de atividades sociais voltadas à qualidade de vida. A Câmara de Novo Hamburgo foi representada pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Gerson Peteffi (MDB). A prefeita Fátima Daudt e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, estavam presentes à atividade.
Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2018 21h1912/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
UPA do Centro levará o nome do médico Casemiro Konarzewski
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2018 20h5412/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, projeto de lei apresentado pelo Executivo que homenageia o clínico geral e cirurgião Boleslau Casemiro Konarzewski, popularmente conhecido com Dr. Casemiro, ao atribuir seu nome à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. O texto retornará a votação na próxima segunda-feira, 17, para decisão final.
Esio Muller participa da sessão no lugar de Inspetor Luz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2018 21h3112/09/2018 – O vereador Inspetor Luz (MDB) teve licença aprovada para tratar de assuntos particulares durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro. Em seu lugar, voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo o também emedebista Esio Muller, quinto suplente da sigla. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 47º candidato mais votado a uma vaga no Parlamento hamburguense. Em outras passagens pelo Palácio 5 de Abril durante o ano, Muller apresentou 14 indicações e pedidos de providências para diferentes bairros do Município.
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