Comissão sugere investimento da contrapartida da Feevale na ampliação da emergência do Hospital Municipal
Acostumados a monitorar a situação do atendimento emergencial, os parlamentares apresentaram imagens de pacientes nos corredores, acompanhantes em cadeiras de praia e realização de procedimentos sem nenhuma privacidade aos usuários. Segundo Patricia, o investimento poderá tornar o ambiente mais acolhedor aos pacientes, além de melhorar as condições de trabalho aos profissionais que hoje não têm espaço para trabalhar. “Isso também servirá para desafogar as UPAs, que hoje realizam mais de cinco mil atendimentos por mês cada uma e possuem pacientes internados, contrariando o que estabelece a legislação.” A sugestão é a instalação de leitos na área vermelha e a criação de sala de observação com opção de cortinas para realização de procedimentos médicos e de uma área com poltronas para aqueles que estão sendo medicados.
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Felipe ressaltou a excelente estrutura da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros setores da instituição de saúde, mas lembrou as dificuldades de quem chega à emergência. Já Brizola destacou a importância da boa utilização do recurso público e da fiscalização por parte dos vereadores.
Prodanov explicou que foi instituída, por meio do Decreto Municipal nº 8.473/2018, a Comissão de Representação do Município de Novo Hamburgo e da Universidade Feevale quanto à Contrapartida referente ao Curso de Medicina com o objetivo de avaliar a proposição de projetos preliminares de contrapartidas, considerando as necessidades do ensino de saúde dentro do território municipal e observando a estrutura de serviços, ações e programas existentes. “Queremos fazer esse investimento o quanto antes, pois sabemos das necessidades na área. É preciso, porém, eleger prioridades que atendam a Prefeitura, os alunos e a comunidade. Construir um prédio é fácil, mas queremos oferecer uma estrutura plena e sabemos o quão difícil é o custeio e como são caros os equipamentos necessários”, frisou. O reitor agradeceu a manifestação dos vereadores e disse que o assunto deverá ser tratado pelo grupo de trabalho criado para este fim. A comissão de análise é formada pele secretário Betinho, pelos profissionais da Feevale Cleber Silva e Cesar Teixeira, além do médico Paulo Roberto Luchesi Soares, servidor do Município.
Conforme o coordenador, Cleber Silva, o curso de Medicina possui hoje cerca de 210 estudantes imersos na rede pública de saúde desde o primeiro semestre e com atuação no hospital a partir do quarto período. “Como a universidade é comunitária, as contrapartidas serão decididas em conjunto, desde que atendam ao eixo ensino, assistência e pesquisa.” O secretário Betinho lembrou que a instituição tem compromisso com o Ministério da Educação de montar residências médicas estruturadas.
Após a reunião, a comissão especial da Câmara deverá formalizar a sugestão, protocolando documento na universidade e na Prefeitura. Patricia afirmou que, mesmo se a ideia não for aproveitada, é compromisso dos vereadores fiscalizar e acompanhar a utilização do recurso. Um novo encontro com representantes do Executivo está agendado para o próximo dia 17, na sede do Legislativo.
Comissões especiais
Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.