Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani última modificação 15/10/2019 17h13
15/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo

Fotos: Kassiane Michel/CMNH

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, Gabriel Chassot (Rede), que destacou a falta de médicos especialistas na rede municipal e elencou exames que não estariam sendo realizados em Novo Hamburgo. Naasom comprometeu-se a encaminhar ofício respondendo de forma detalhada o andamento de cada situação, mas antecipou a vigência de novos contratos. “Acabamos de assinar convênio e estão sendo agendadas novamente endoscopias e colonoscopias. Temos uma demanda grande que já não é de agora. Em outros casos, temos contratos em vigor, mas contratos pequenos. Às vezes não conseguimos dar vazão à demanda em razão até de um teto financeiro”, explicou.

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O secretário também confirmou a existência de deficit em algumas especialidades e descreveu a dificuldade para contratar médicos para o quadro efetivo. Conforme o secretário, desde a saída de profissionais do programa Mais Médicos em novembro de 2018, foram abertos cinco processos seletivos para generalistas e cinco para médicos de saúde coletiva. “Chamamos 75 generalistas. Só conseguimos contratar oito profissionais. Na área de saúde coletiva, foram 84 chamamentos e apenas duas contratações”, contou.

Chassot questionou se a recusa das vagas tem ligação direta com a remuneração oferecida. “Não temos essa informação tão precisa. O que percebemos é a abertura de muitas vagas com a saída dos cubanos em todo o Brasil. Os médicos vão optando pelo que melhor lhes convém. Pagamos uma média salarial compatível às cidades do porte de Novo Hamburgo. Com o número de profissionais que temos, não conseguimos simplesmente aumentar os salários. Isso oneraria muito as nossas condições”, explicou Naasom.

O secretário disse vislumbrar, contudo, um possível aumento na procura em razão do fechamento do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre. “Talvez consigamos fazer migrar alguns profissionais”, sinalizou. Enquanto isso, o Município busca suprir as carências de outra forma. Um dos mecanismos encontrados foi a contratação de horas médicas. “São sete médicos generalistas que estamos distribuindo pelas unidades nas quais temos mais dificuldades. Reconhecemos a falta de profissionais, mas temos feito o exercício. Não é nosso interesse deixar a população desassistida”, frisou.

Naasom afirmou que a medida permite ao Município dar vazão à demanda, garantindo que as unidades contem com médico disponível em ao menos um turno diário. “As horas médicas, no entanto, são uma resolução paliativa. O que queremos é que profissionais assumam esse trabalho, até para a criação de vínculo com as comunidades”, ressaltou.

Revisão dos editais

A Comissão de Saúde, composta também pelo relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT), convidou os demais vereadores interessados a participarem da reunião. Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Inspetor Luz (MDB) e Raul Cassel (MDB) foram representandos por suas assessorias. Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP) acompanharam o debate e apresentaram seus questionamentos.

Patricia lembrou que, embora os cubanos tenham deixado Novo Hamburgo, outros profissionais brasileiros ocuparam algumas das vagas, também pelo programa Mais Médicos. “Perdemos 21 cubanos na cidade. Depois disso, nunca conseguimos substituir integralmente. Outros profissionais foram desligados durante o período de forma concomitante. Com essa perda, gerou-se um delay que não conseguimos superar, e isso desorganizou nossa sistemática”, respondeu Naasom.

A vereadora resgatou ainda requerimento apresentado em julho que sugeria que os processos seletivos da Fundação de Saúde não fossem mais direcionados exclusivamente a médicos brasileiros. “Isso possibilitaria que ao menos cinco profissionais estrangeiros que já atuam na rede municipal pudessem ser absorvidos”, ponderou Patricia. Naasom disse que é possível estudar uma revisão dos editais da Fundação. “Isso está na nossa agenda. É um desperdício, porque é uma mão de obra disponível que quer ficar”, lembrou o secretário. Gabriel Chassot encerrou a reunião reiterando o apelo pela rápida solução do deficit de atendimento médico. “É isso que maltrata a nossa população”, finalizou.

Cigarro em praças

Os integrantes da Comissão de Saúde também analisariam na segunda-feira o Projeto de Lei nº 68/2019, assinado por Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. No entanto, os vereadores decidiram aguardar avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado ainda analisa eventual ilegalidade em razão da criação de gastos para o Município com a medida, que prevê a delimitação de áreas exclusivas para fumantes e a colocação de avisos sobre a proibição.

As Comissões de Diretos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Meio Ambiente (Comam), que se reuniram ao longo da tarde de segunda-feira, também decidiram esperar o parecer técnico da Cojur.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. As comissões se reúnem semanalmente na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.