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Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 19h3306/02/2019 - A Moção de nº 1/2019, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. O texto foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 06 de fevereiro.
Em vista projeto que dá nome de rua na Vila Palmeira
— por Jaime Freitas — última modificação 06/02/2019 19h3106/02/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 83/2018, de sua autoria, que denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Aprovado por unanimidade em primeiro turno na última segunda-feira, dia 4, o projeto nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a rua Itati.
Semilda assume vereança como titular
— por Tatiane Souza — última modificação 05/02/2019 13h1305/02/2019 – A vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP) assumiu a cadeira no Legislativo hamburguense como titular durante a primeira sessão ordinária de 2019, realizada nesta segunda-feira, 4. Ela, que já havia exercido a vereança como suplente, ocupa a cadeira do colega de partido Issur Koch, que renunciou ao cargo no dia 30 de janeiro para poder ser empossado deputado estadual. “Não estou aqui para resolver todos os problemas do mundo, mas vou fazer de tudo para ajudar a comunidade de Novo Hamburgo em seus pleitos porque ela merece”, apontou a parlamentar em seu discurso na tribuna.
Rua da Vila Palmeira se chamará Eudacir José Baronio
— por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2019 18h0104/02/2019 - A primeira matéria apreciada na retomada das sessões plenárias de 2019 denomina Rua Eudacir José Baronio uma via pública da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O Projeto de Lei nº 83/2018, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 4, nomeia trecho que se inicia na rua Primavera e segue em direção nordeste até encontrar a Rua Itati. A iniciativa é do presidente Raul Cassel (MDB).
Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
— por Tatiane Souza — última modificação 07/02/2019 15h0804/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019
— por Tatiane Souza — última modificação 06/02/2019 13h2104/02/2019 - A Mesa Diretora 2019 da Câmara, presidida pelo vereador Raul Cassel (MDB), tomou posse, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O grupo de trabalho é composto também pelo vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), pelo primeiro-secretário, Gabriel Chassot (Rede), e pelo segundo-secretário Cristiano Coller (Rede). O evento antecedeu a primeira sessão ordinária do ano. “Vivemos novos tempos e há a necessidade de novas posturas frente à gestão pública”, disse Cassel em seu discurso, no qual destacou que as melhores políticas sociais são a educação e a criação de oportunidades de trabalho.
Professor Issur Koch se despede do Legislativo hamburguense e assume como deputado estadual
— por Tatiane Souza — última modificação 01/02/2019 12h301º/02/2019 – Por meio de ofício protocolado no dia 30 de janeiro, o vereador Professor Issur Koch (PP) comunicou a sua renúncia ao cargo na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Ele tomou posse ontem, dia 31, como deputado estadual da Assembleia Legislativa, em sessão solene realizada no Plenário 20 de Setembro. A solenidade empossou os 55 parlamentares eleitos em 2018 para a 55ª Legislatura (de 1º/02/2019 a 31/01/2023). Em Novo Hamburgo, Issur estava em seu segundo mandato e foi o vereador mais votado no último pleito, conquistando 6.857 votos. Para deputado, o progressista fez 35.803 votos. Assume a vereança em seu lugar Semilda dos Santos, mais conhecida como Tita, também do PP.
Raul Cassel será empossado solenemente na próxima segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2019 12h321º/02/2019 – Exercendo o cargo desde o início de janeiro, o presidente eleito para comandar a Câmara de Novo Hamburgo em 2019, vereador Raul Cassel (MDB), terá uma breve cerimônia simbolizando sua posse momentos antes da sessão plenária que reabre os trabalhos parlamentares na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro. Marcada para as 16h45min no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a solenidade, que deve contar com autoridades e representantes de entidades, também apresentará à comunidade os demais integrantes da Mesa Diretora: vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e segundo-secretário Cristiano Coller (Rede).
Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2019 12h4531/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/11/2019 17h0830/01/2019 – Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou a revista Novos Rumos, que aborda o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido nos dias 4 e 5 de julho na sede do Legislativo. O material, elaborado pela equipe de Comunicação do órgão, reúne uma série de matérias produzidas durante a cobertura dos debates, além de depoimentos e avaliações sobre a atividade. O evento foi promovido pela Câmara, em uma iniciativa da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em parceria com a Escola do Legislativo, e contou com o apoio do Instituto Liberato e da Universidade Feevale.
Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição
— por Tatiane Souza — última modificação 30/01/2019 11h2928/01/2019 – Três importantes obras estão sendo realizadas desde novembro de 2018 no Palácio 5 de Abril. As melhorias nas instalações da sede do Legislativo, além de garantir adequação às normas vigentes, propiciarão melhores condições de trabalho para servidores e vereadores, maior conforto e segurança para a comunidade e a preservação do patrimônio público. Duas das intervenções, envolvendo a implantação de um novo sistema de climatização e os ajustes elétricos e estruturais necessários, totalizam investimento de R$ 960 mil. Com vida útil de até 30 anos, estima-se que o novo sistema gere, apenas na primeira década, economia de mais de R$ 1,1 milhão em energia elétrica e diminuição de 75% no consumo de água.
Projeto propõe cassação de alvará de estabelecimentos investigados por comércio de produtos ilegais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/01/2019 14h3224/01/2019 – No final de 2018, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou 11 projetos de lei, tratando de assuntos relacionados a segurança pública, saúde e educação. Uma de suas proposições determina a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos investigados por comércio, aquisição, estoque ou revenda de produtos decorrentes de furto, roubo e outras atividades ilícitas. Todas as matérias estão temporariamente arquivadas, retomando sua tramitação regular a partir da reabertura dos trabalhos parlamentares em fevereiro.
Câmara reafirma adesão ao projeto Calçada Legal
— por Tatiane Souza — última modificação 17/01/2019 14h4517/01/2019 – Representantes do Grupo Pensando Novo Hamburgo estiveram reunidos na última semana com o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), que garantiu o apoio do Legislativo para o projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. De acordo com Cassel, o Parlamento hamburguense deve fazer a adaptação em breve.
Presidente recebe visita institucional do diretor-geral da Comusa
— por Tatiane Souza — última modificação 17/01/2019 12h5617/01/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e o vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), receberam na tarde de quarta-feira, 16, a visita institucional do diretor-geral da Comusa (Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo), Márcio Lüders. Ele presenteou o Legislativo com o livro “A água é nossa: o legado da luta pela municipalização”, organizado por Cláudia Coutinho, e que marca os 20 anos da autarquia.
Legislativo terá desligamento programado de luz durante recesso administrativo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 12h3521/12/2018 – A rede de energia elétrica da RGE Sul terá desligamento programado na Câmara de Novo Hamburgo de 26 a 31 de dezembro. A ação é necessária para que sejam realizadas as obras da estação transformadora e de adequação, reforma e modernização do Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT), localizado no andar térreo da instituição. Durante o período, a energia será mantida por gerador em pontos fundamentais, como o centro de processamento de dados, o circuito fechado de televisão e a iluminação das áreas externas. O desligamento não afetará o trabalho, uma vez que a Câmara estará em recesso administrativo a partir do dia 24 de dezembro. O expediente será retomado normalmente no dia 2 de janeiro.
TV Câmara – Último Vitalidade do ano fala sobre cuidados alimentares em época de verão, festas e praia
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 12h2921/12/2018 – Final de ano: festas, ceias, muito calor, férias e praia. Quando chega essa época, muitas pessoas costumam relaxar nos cuidados com a alimentação. Na última edição do Vitalidade de 2018, a nutricionista Daniela Roehe, especializada em gastronomia funcional, explica como podemos ter uma alimentação saudável e equilibrada apesar de todos esses fatores. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, no Facebook.com/tvcamaranh e no Youtube.com/tvcamaranh.
Câmara destina mais de R$ 2,4 milhões para a Saúde de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/12/2018 16h3320/12/2017 – O Legislativo hamburguense oficializou na tarde desta quinta-feira, 20 de dezembro, o repasse de valores residuais de seu orçamento para este ano, incrementando os cofres públicos municipais com recursos economizados ao longo de 2018. No final de novembro, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) já havia assinado a devolução de R$ 530 mil. Agora, a Câmara complementa o valor endereçando mais R$ 1.950.000,00 ao Executivo. O montante total, finalizado em R$ 2.480.000,00, será destinado integralmente para a área da Saúde, que sofre com restrições no atendimento desde o último dia 22. A informação foi garantida pelo secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis, que recebeu um cheque simbólico das mãos do presidente em exercício do Legislativo, Vladi Lourenço (PP), responsável por autorizar a transferência financeira.
Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/12/2018 16h4718/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
Legislativo entra em recesso parlamentar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/12/2018 19h1317/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo entrou em recesso parlamentar no último domingo, 16 de dezembro. Até 31 de janeiro, o Legislativo apenas se reunirá se convocado pelo presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos permanecem funcionando normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira.
TV Câmara – Agricultura biodinâmica e soberania alimentar são pautas do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 17/12/2018 18h3817/12/2018 – Agricultura biodinâmica, produção orgânica, soberania alimentar e a importância das comunidades que sustentam a agricultura (CSAs) foram alguns dos temas abordados no Vitalidade pelo produtor rural, permacultor e professor Alexandre Baptista. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, no Facebook.com/tvcamaranh e também no Youtube.com/tvcamaranh.
Comusa assume dívida de R$ 197 milhões do Município com a Corsan
— por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 15h3813/12/2018 – Em sessões extraordinárias subsequentes, os vereadores hamburguenses concordaram, por 7 votos a 3, com projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a Comusa a assumir a responsabilidade pelo pagamento da dívida do Município junto à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). À autarquia caberá honrar precatórios oriundos de três processos judiciais, vinculados ao movimento de municipalização do abastecimento de água, que somavam no último dia 6 um montante total de R$ 197.903.030,42. O texto permite o abatimento do valor em até 72 parcelas mensais, contadas a partir de janeiro de 2019.
Tarifas de água e esgoto da Comusa sofrerão reajuste
— por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 18h2513/12/2018 – Duas sessões extraordinárias foram realizadas em sequência na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, para a apreciação de três projetos de lei oriundos da Prefeitura. Todas as matérias foram aprovadas nos dois turnos de votação. Entre elas, o Projeto de Lei nº 107/2018, que regulamenta as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. O texto foi aprovado por 6 votos a 4. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se posicionaram contrários à proposta, que também reajusta o valor dos serviços em 6,5%.
Câmara aprova contratação emergencial de funcionários para o Acessuas
— por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2018 16h5513/12/2018 – Em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, o Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em dois turnos, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar temporariamente sete profissionais para a realização de atividades de articulação, mobilização, encaminhamento e acompanhamento do público-alvo do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. O Acessuas busca oportunizar a inserção de usuários da rede de assistência social no mercado de trabalho.
Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2018 13h3513/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
Raul Cassel presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2019
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 12h0012/12/2018 – Pela primeira vez na atual legislatura, a maior bancada da Câmara de Novo Hamburgo emplaca representante na Mesa Diretora. Em 2019, os dois cargos mais altos dentro da hierarquia parlamentar serão exercidos por vereadores do MDB. Raul Cassel, que ainda não havia ocupado cadeira na Mesa ao longo de seus quatro mandatos, será o presidente do Legislativo hamburguense. O emedebista terá como vice o colega de partido Gerson Peteffi. O primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e o segundo-secretário Cristiano Coller (Rede) completam a chapa única eleita por unanimidade de votos nesta quarta-feira, 12 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano. O quarteto exercerá mandato de um ano.
Vereadores pedem revisão de situação de emergência na Saúde do Município
— por Tatiane Souza — última modificação 12/12/2018 20h4312/12/2018 – A Câmara aprovou moção na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, manifestando apelo à prefeita Fátima Daudt pela revisão do Decreto Municipal nº 8.572/2018, que declara situação de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A moção foi apresentada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) e aprovada, após muita discussão, por unanimidade em plenário.
Projeto aprovado amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos
— por Tatiane Souza — última modificação 12/12/2018 20h4412/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Memorial Leopoldo Petry já está aberto à comunidade
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2018 11h5912/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo já está aberto à população. Localizado no segundo andar do Palácio 5 de Abril, junto à sala da Escola do Legislativo, o espaço conta com alguns itens que ajudam a recontar a trajetória do Parlamento e da cidade. O memorial recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e na preservação da história da região. Nesta quarta-feira, 12 de dezembro, os vereadores aprovaram em segundo turno projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que ratifica a homenagem.
Descerrada foto de Felipe na Galeria dos Presidentes da Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 21/12/2018 11h5912/12/2018 – A foto do atual chefe do Legislativo foi descerrada na manhã desta quarta-feira, dia 12, na Galeria dos Presidentes da Câmara. O espaço está localizado no Plenarinho Pedro Thön, andar térreo do Palácio 5 de Abril. A cerimônia foi realizada no dia em que Felipe Kuhn Braun (PDT) preside a última sessão ordinária de 2018. O mandato da atual Mesa Diretora, composta ainda pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Cristiano Coller e Gabriel Chassot (ambos da Rede), se encerra no dia 31 de dezembro.
Câmara recebe reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo
— por giovani-gafforelli — última modificação 21/12/2018 11h5812/12/2018 – Nesta quarta-feira (12), a Câmara recebeu o reconhecimento do Grupo Pensando Novo Hamburgo por ter aderido ao projeto Calçada Legal, iniciativa que visa a deixar a cidade melhor de morar, promovendo a inclusão de todos. Com as presenças do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e da vereadora Patricia Beck (PPS), o evento ocorreu na Sociedade Aliança e reconheceu também outras lideranças do Município.
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