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Prefeitura apresenta projetos de lei prevendo a contratação temporária de até 660 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2020 22h5108/12/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última sexta-feira, 4, dois projetos de lei que autorizam a contratação emergencial de professores. A primeira matéria, voltada para suprir o afastamento de servidores licenciados, prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental. A segunda proposição oportuniza a contratação de até 380 professores para as novas escolas de educação infantil que serão inauguradas no município e para preencher lacunas abertas por aposentadorias e exonerações. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Como entraram com pedido de urgência, os projetos devem ir a votação já na próxima segunda-feira, 14.
Novo Hamburgo aprova orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão no próximo ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2020 23h4707/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 7, em dois turnos, projeto do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, orientando a aplicação dos recursos em programas e atividades. Assim como nos últimos anos, vereadores e Prefeitura entraram em acordo quanto ao encaminhamento de emendas. Ao todo, 13 parlamentares movimentaram R$ 840 mil, endereçando recursos para auxiliar o trabalho de escolas e entidades. Apenas Patricia Beck (PP) não apresentou indicações. A progressista também foi a única a votar contra o projeto de lei.
Jornal NH recebe homenagem por seus 60 anos de fundação
— por Daniele Silva — última modificação 08/12/2020 18h5704/12/2020 – As seis décadas de circulação do Jornal NH foram lembradas pelo Legislativo hamburguense na tarde desta quinta-feira, 3 de dezembro. A solenidade, marcada para a sessão plenária do dia 25 de março, não foi realizada em função da pandemia do novo coronavírus. Ainda seguindo as restrições sanitárias, o proponente, vereador Raul Cassel (MDB), esteve na sede do Grupo Sinos para marcar a homenagem.
Prefeitura veta prorrogação do prazo para regularização de edificações com isenção de multa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2020 17h5203/12/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo decidiu vetar proposta aprovada pela Câmara que amplia até março de 2021 a data-limite para que contribuintes regularizem seus imóveis junto ao Município sem o pagamento de multas. O prazo atual, conforme o Programa de Regularização de Edificações instituído no ano passado, encerrou-se no final de setembro. A sugestão de prorrogação partiu do vereador Enio Brizola (PT) em razão dos impactos financeiros da pandemia. No entanto, o Executivo argumenta que a matéria é inconstitucional por tratar da organização administrativa do Município. Nesses casos, a iniciativa seria de competência exclusiva da prefeita.
Orçamento anual será votado na próxima semana
— por Daniele Silva — última modificação 01/12/2020 18h3601/12/2020 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, e orienta os investimentos a serem realizados pela Prefeitura. Cabe aos vereadores analisar e aprovar a peça, que prevê o montante de R$ 1,3 bilhão para 2021. Após parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara, a matéria está apta para votação em plenário. Em virtude da classificação de Novo Hamburgo como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, a votação em segundo turno ocorrerá em sessão extraordinária ainda na segunda-feira, 7 de dezembro.
Programa Oportunidades traz ofertas de vagas para a região
— por Tatiane Souza — última modificação 01/12/2020 16h541/12/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de NH (AME) está com 191 vagas de emprego abertas. As lojas Quero-Quero estão contratando conferente para atuar no Centro de Distribuição da rede em Sapiranga. Também há vaga para consultor de atendimento na Espaço Laser, unidade do Shopping Bourbon, no centro de Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no Oportunidades – 30 de novembro a 4 de dezembro.
Vereador relata situação da dívida da prefeitura com o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 01/12/2020 00h2130/11/2020 – O secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis (PSD), tomou posse como vereador na sessão plenária desta segunda-feira, 30, na ausência justificada da vereadora Patricia Beck (PP), da qual é suplente. Betinho usou a tribuna para expor a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem, detalhando a história da dívida, sua evolução e os riscos de perda da capacidade de investimento da Prefeitura de Novo Hamburgo. Atualmente, o déficit atuarial acumulado do instituto é de R$ 1,5 bilhão.
Novo Hamburgo atualiza Código Tributário conforme nova regra federal para recolhimento de ISSQN
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2020 23h5830/11/2020 – O Governo Federal sancionou em setembro novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos a atualização do Código Tributário do Município de acordo com as novas alterações.
Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico
— por Jaime Freitas — última modificação 01/12/2020 00h0130/11/2020 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo acatou nesta segunda-feira, 30, veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 19/2020. Proposto por Inspetor Luz (MDB), o texto garantia prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizassem bolsa de colostomia ou que estivessem em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram contrários ao arquivamento da matéria.
Rua projetada na divisa com Campo Bom levará o nome do pediatra Josué Scherer
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2020 23h4230/11/2020 – Uma via pública que ligará a avenida dos Municípios à rua Octávio Oscar Bender, no limite com Campo Bom, será nomeada em homenagem ao pediatra Josué Leandro Scherer, falecido em agosto de 2019. Natural de Novo Hamburgo, Scherer atuou profissionalmente na cidade por quase cinco décadas. A indicação, proposta por Raul Cassel (MDB), foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em dois turnos na noite desta segunda-feira, 30.
Seminário de Desenvolvimento Econômico pode se tornar evento anual em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2020 13h5926/11/2020 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favoreça o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o vereador Enio Brizola (PT) propõe que o evento passe a integrar o Calendário Oficial do Município e seja realizado periodicamente no primeiro semestre de cada ano.
Emília Sauer: cidadã de Novo Hamburgo que mudou o cenário da cultura regional
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/10/2022 17h4825/11/2020 - O último ato público de uma pianista não pode prescindir de um palco e de aplausos. As palmas para a carreira de Emília Margret Sauer ouvidas nesta quarta, 25, no Plenário da Casa do Povo foram o desfecho do momento solene que marcou a entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo de 2020. Um ano atípico assim como a trajetória da professora, que, aos 98 anos, revelou que a homenagem sela sua contribuição para a vida artística da cidade. Ela não estava presente ao Legislativo, mas acompanhou remotamente, por meio da transmissão da TV Câmara, os relatos e agradecimentos por suas contribuições.
Procuradora da Mulher destaca luta da Rede Lilás nos avanços pelos direitos às cidadãs em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 20h5625/11/2020 - Ao subir à tribuna, neste 25 de novembro, a vereadora Tita (PSDB) lamentou a existência de uma data para marcar um direito inquestionável de qualquer ser humano: não ser vítima de violência. A parlamentar relatou a história por trás desse marco feminista. “O Dia Internacional da Luta contra a Violência à Mulher foi escolhido para homenagear as irmãs Minerva, Patria e María Teresa Mirabal, dominicanas, que ficaram conhecidas como Las Mariposas. Elas se opuseram à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960”, explicou. Desde lá, a luta iniciada por tantas mulheres ao redor do mundo é barrada por aqueles que se sentem contrariados e que acreditam que é possível silenciar a voz do outro com agressões, coerção e morte. “No Brasil, a cada 7 horas uma mulher é vítima de feminicídio”, apontou a vereadora.
Novo Hamburgo deve ter novo Código de Posturas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 19h5325/11/2020 – Ainda falta o aval da prefeita Fátima Daudt, mas Novo Hamburgo está muito próxima de renovar seu Código de Posturas. A peça atualizada, construída pelo vereador Raul Cassel (MDB), revisa integralmente legislação em vigor desde 1954. Com conteúdo mais conciso, claro e condizente com as necessidades atuais, o texto foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 25. Como a matéria recebeu emenda do vereador Inspetor Luz (MDB), uma nova sessão ainda deve ratificar a redação final do projeto antes de seu envio ao Executivo.
Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 19h5125/11/2020 – Após dois pedidos de vista entre os dois turnos de votação, os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, o projeto de lei apresentado por Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta será enviada para a análise do Executivo, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 19h4725/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal.
Encontro anual de carros rebaixados fará parte do calendário de eventos de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 19h3825/11/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), o calendário oficial de Novo Hamburgo terá data reservada na segunda quinzena de maio para o evento anual Baixos e Baixos. A proposta foi aprovada em votação final na tarde desta quarta-feira, 25, e será agora encaminhada para a sanção da prefeita Fátima Daudt. Organizado por entusiastas há seis anos, o encontro de carros rebaixados reúne adultos e crianças na Fenac.
Espetáculos musicais financiados pelo Município terão shows de abertura definidos por processo seletivo
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 19h3525/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto assinado pelo presidente Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
Maio Roxo será dedicado à conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 19h3325/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em última votação, projeto de lei do vereador Enio Brizola (PT) propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o texto também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. A matéria agora será enviada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Código Tributário do Município deve acompanhar nova regra federal para recolhimento de ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2020 14h0225/11/2020 – No final de setembro, o Governo Federal sancionou lei complementar definindo novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Para estender as alterações à legislação municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara este mês projeto de lei incluindo as modificações no Código Tributário do Município. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a votação em plenário.
Após oito meses, títulos de Mulher Cidadã começam a ser entregues
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2020 01h3124/11/2020 - A pandemia do novo coronavírus adiou em praticamente oito meses a concessão dos títulos de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Programada para ocorrer em 26 de março, primeiros dias da vigência do Decreto de Calamidade Pública no Município, a solenidade foi um dos primeiros eventos do calendário anual da Câmara a precisar ser postergada. A retomada da premiação ocorreu na última sexta-feira, 20, em um formato adaptado às atuais condições de prevenção à Covid-19. Seguindo protocolo de sanitização e cuidados para evitar a propagação e contágio, os vereadores Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB), Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB) entregaram certificados emoldurados e flores para as homenageadas em suas residências ou locais de trabalho. Na segunda-feira, 21, foi a vez dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (PSDB) prestarem a homenagem às suas escolhidas.
Câmara aprova novo Código de Posturas do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2020 13h5623/11/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel (MDB) com a revisão integral do Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 23. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 65. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
Projeto aprovado define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 23h2923/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
Proposta de regulamentação dos food trucks é aprovada em primeiro turno
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 22h4923/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal. O texto deve ser novamente analisado em plenário para votação em segundo turno nesta quarta-feira, dia 25.
Vereadores aprovam mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 22h3723/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei do vereador Enio Brizola (PT) propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o texto também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. A matéria deve ser novamente analisada nesta quarta, dia 25.
Câmara aprova inclusão de evento de carros rebaixados no calendário da cidade
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2020 22h4023/11/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), o calendário oficial de Novo Hamburgo poderá ter data reservada na segunda quinzena de maio para o evento anual Baixos e Baixos. A proposta foi aprovada em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23, e deve passar por nova votação em plenário antes de seguir para a análise da prefeita Fátima Daudt. Organizado por entusiastas há seis anos, o encontro de carros rebaixados reúne adultos e crianças na Fenac com o foco na desmitificação sobre o interesse por esses automóveis.
Título de Cidadã de Novo Hamburgo será concedido a Emília Sauer em ato solene virtual
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/11/2020 21h3019/11/2020 - A entrega da mais importante honraria conferida pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo terá em 2020 duas singularidades. Diferentemente de outros anos, em que o Plenário ficava repleto de parentes e admiradores para acompanhar a concessão do Título de Cidadão de Novo Hamburgo, a outorga para a professora e pianista Emília Margret Sauer será realizada na próxima quarta-feira, 25, a partir das 14h, em um ato solene virtual durante parte do Expediente da sessão plenária.
Vereadores reapresentam projeto de lei proibindo o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2020 17h5917/11/2020 – Voltou a tramitar este mês na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei assinado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PTB) que proíbe o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados à prática esportiva e ao lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. O texto já havia sido apresentado pelos parlamentares em 2019, mas foi retirado para adequações. A matéria deverá ser analisada por quatro comissões permanentes antes de seguir a plenário.
Câmara suspende sessão da próxima quarta devido à bandeira vermelha
— por Daniele Silva — última modificação 17/11/2020 15h2617/11/2020 – Depois de dois meses, Novo Hamburgo volta a ser classificado como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. O mapa definitivo da 28ª semana foi divulgado na tarde desta segunda-feira, dia 16, pelo Gabinete de Crise do Executivo gaúcho e aponta sete regiões em vermelho. Em função disso, o Legislativo hamburguense não realizará sessão ordinária nesta quarta, 18. A próxima plenária acontecerá na segunda-feira, 23 de novembro.
Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá reforço federal de R$ 1,6 milhão
— por Jaime Freitas — última modificação 16/11/2020 22h5116/11/2020 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 16, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao segmento. O projeto é de autoria do Executivo.
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