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Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h1626/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
Vereadora pede reabertura da educação infantil e suspensão do aumento da tarifa de ônibus
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h0326/04/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção e rejeitou outra, ambas da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), nesta segunda-feira, 26. A primeira solicita a abertura de escolas de educação infantil que atendam aos protocolos contra a disseminação da Covid-19. Já a segunda, caso fosse aprovada, seria encaminhada à prefeita Fátima Daudt. A moção rejeitada cobrava a suspensão do reajuste das passagens de ônibus na cidade, que passaram de R$ 3,85 para R$ 4,60.
Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2021 16h1823/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais. A matéria deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.
Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/04/2021 02h4622/04/2021 – Foi realizada na noite desta quinta-feira, 22, uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo (Seduh), para discutir a licitação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, sob regime de concessão da prestação e exploração do serviço. A reunião, realizada de forma virtual com a sociedade, foi transmitida pelas plataformas do Poder Legislativo hamburguense. O público pode acompanhar a audiência pela TV Câmara, no canal 16 da Net, pelo YouTube e pelo portal do parlamento.
TV Câmara - Neurologista e psicopedagoga explicam o que é o Transtorno do Espectro Autista
— por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2021 18h5122/04/2021 – O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net. Participaram do programa a médica neurologista infantil Michele Sampedro Ramos, pós-graduada no Child Behaviour Institute of Miami (CBI of Miami), e a psicopedagoga Vivian Machado, que também é mãe, integrante da AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo) e especialista em Intervenção ABA para autistas e deficiência intelectual. Conforme elas, o autismo apresenta uma variação de graus de acordo com o comprometimento em relação à linguagem e à interação social, com questões ligadas também à inteligência. A mediação foi feita pela jornalista Tatiane Lopes.
Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2021 20h2222/04/2021 – Assembleia de prefeitos no final de março deliberou pela entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A aprovação eleva para 19 o número de cidades integrantes da entidade. Para oficializar a adesão, o Executivo hamburguense pleiteia agora a autorização da Câmara. O pedido foi feito por meio do Projeto de Lei nº 40/2021, que iniciou sua tramitação no Legislativo após a sessão da última segunda-feira, 19.
TV Câmara – Especialista traz esclarecimentos sobre a campanha da gripe deste ano
— por Tatiane Souza — última modificação 22/04/2021 19h2222/04/2021 – A campanha nacional da vacinação contra a gripe 2021 começou na primeira quinzena de abril e, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como meta a imunização de 90% do grupo prioritário, composto por 79,7 milhões de brasileiros. Oferecida pelo SUS em todas as Unidades Básicas de Saúde e na Casa da Vacina, ela imuniza contra dois tipos de influenza e também contra o vírus H1N1 – mais conhecido como gripe A. No programa Vitalidade, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o coordenador do setor de imunizações de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, traz relevantes esclarecimentos sobre o tema e destaca a importância de a população aderir à campanha.
Segundo encontro do projeto Cidade (In)visível mostra uma Novo Hamburgo que vai do turismo às telas de cinema
— por Daniele Silva — última modificação 22/04/2021 19h1022/04/2021 – Em 2023, devem chegar ao público ao menos três filmes exibindo locações realizadas em Novo Hamburgo. Além de dar mais visibilidade a diversos pontos do município, as obras, selecionadas por meio de edital da Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), reforçam a política de fomento ao segmento audiovisual. A convergência do setor cultural com a preservação do patrimônio histórico e a vocação turística foram tema da segunda live da série Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade, realizada na terça-feira, dia 20. O encontro, transmitido pela TV Câmara (canal 16 da Claro/Net e Youtube), teve a participação do secretário de Cultura, Ralfe Cardoso, do diretor de Turismo da Prefeitura, Deivid Schu, e do cineasta Leonardo Peixoto.
Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2021 18h1720/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
Câmara participa de Audiência Pública na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas
— por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2021 18h1020/04/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 19, o Requerimento Nº 371/2021, que indica o vereador Enio Brizola (PT) como representante do parlamento hamburguense em Audiência Pública que debaterá a retirada da obrigatoriedade de realização de um Plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs. A discussão da PEC 280 é uma iniciativa da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e será realizada no dia 22 de abril.
Comissão Especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da reforma da previdência faz terceira reunião
— por Tatiane Souza — última modificação 20/04/2021 17h4820/04/2021 – A Comissão Especial da Câmara que debate a reforma da previdência e os impactos para o funcionalismo voltou a se reunir virtualmente na manhã desta terça-feira, 20. O auditor fiscal e secretário-geral da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Felipe Costa Leiria, traçou um amplo panorama sobre a reforma, circunstâncias atuais da legislação e possibilidades para o futuro. Ele, que está terminando o doutorado na área previdenciária, trouxe mais informações sobre as formas adotadas no mundo, previdência complementar e a possibilidade de extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O vereador Enio Brizola (PT), que preside o grupo de trabalho, foi o mediador do debate.
Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2021 16h3820/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.
Vereadores pedem inclusão de novas categorias no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 22h4619/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade quatro moções na noite desta segunda-feira, 19. O expediente tem sido utilizado com frequência durante a pandemia para dar coro a reivindicações da população e buscar sensibilizar outras instâncias de governo. Todos os textos aprovados são direcionados ao Ministério da Saúde e pedem a inclusão de determinados profissionais no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus.
Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 22h1919/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. A proposta foi aprovada por 9 votos a 4, em primeiro turno, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. A medida abrange inclusive atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde.
Rua no bairro Canudos deve levar o nome do educador Flávio Lucchese
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 22h1019/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou nesta segunda-feira, 19, projeto oriundo da legislatura anterior que dá o nome do educador Flávio Alberto Lucchese à rua L do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, assinada pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovada por unanimidade. A confirmação da nova denominação deve vir na próxima segunda-feira, 26, com a votação em segundo turno. A via pública escolhida tem início na rua Maria Olinda Teles, seguindo em direção norte até encontrar a rua José Steffen.
Live sobre patrimônio artístico e turístico retoma segundo bate-papo do projeto Cidade (in)visível
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 13h4319/04/2021 - A segunda live da série Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade convida a população a conhecer melhor a vocação artística e turística de Novo Hamburgo, além de ter acesso a informações curiosas e peculiaridades sobre a história e bastidores das produções culturais. O debate, programado para a próxima terça, 20, às 19h, terá a participação de Ralfe Cardoso, Secretário Municipal de Cultura, Deivid Schu, Diretor de Turismo, e o cineasta Leonardo Peixoto. O bate-papo pode ser acompanhado ao vivo no Canal 16 da Claro/Net e no YouTube.com/TVCâmaraNH. A mediação será feita pela jornalista Daniele Souza, do canal do parlamento hamburguense.
Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2021 18h5316/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início de abril projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo do autor é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. Caso o projeto seja aprovado, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
Histórias de Hamburgo Velho e participação do público marcam estreia do projeto Cidade (In)visível
— por Daniele Silva — última modificação 13/12/2021 21h0816/04/2021 – Idealizado pela Escola do Legislativo hamburguense, em parceria com a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a OAB Subseção Novo Hamburgo, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade tem por objetivo debater a produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades da formação do Município em uma série de lives transmitidas pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube. O primeiro encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, 15, levando ao público histórias que culminaram no tombamento do Centro histórico de Hamburgo Velho e na criação do parque Henrique Luis Roessler, o Parcão.
Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1316/04/2021 – No programa Vitalidade, que já está na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, a oncologista Daniela Lessa trouxe esclarecimentos sobre o câncer colorretal. Pouco falada, a doença é responsável por mais de 40 mil casos no Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tinge igualmente homens e mulheres. Se por um lado, o vilão é silencioso, o diagnóstico é fácil e a sua detecção precoce aumenta a chance de sucesso do tratamento.
Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2021 16h4115/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/04/2021 01h1614/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.
Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2021 22h5313/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).
Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h2412/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h4112/04/2021 – Os vereadores Gustavo Finck (PP) e Sergio Hanich (MDB) assinaram moção de apoio ao plano de modernização da carreira de nível médio dos policiais militares gaúchos. Elaborada por entidades representativas da categoria, a proposta deve garantir, no entendimento dos parlamentares, a valorização e o reconhecimento dos profissionais. O documento, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12, será enviado ao vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.
Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h3412/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo conta desde 2001 com a Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. Nesta segunda-feira, 12, o atual grupo de vereadores aprovou por unanimidade decreto legislativo que estende a distinção também para campeões estaduais, regionais e escolares. A nova regulamentação, proposta por Gustavo Finck (PP), é válida já a partir deste ano. A próxima entrega está prevista para o dia 25 de novembro.
Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h1912/04/2021 – Tomou posse no último dia 30 a nova secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. Silvana Covatti substitui seu filho, o deputado federal Covatti Filho, que ocupava o cargo desde o início da gestão Eduardo Leite, em 2019. A mudança de nomes motivou o vereador Gustavo Finck (PP) a redigir uma moção de aplauso à nova titular. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12.
Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h4312/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.
Legislativo hamburguense lança 10ª edição de sua Carta de Serviços
— por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2021 20h2212/04/2021 - A 10ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 12. Disponível para a comunidade na versão online, o documento pode ser acessado no portal.camaranh.rs.gov.br. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação desse tipo de documento.
Projeto de lei propõe isenções para estabelecimentos fechados pela bandeira preta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2021 15h3909/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou em março dois projetos de lei que buscam atenuar os impactos da pandemia para as pessoas que tentam empreender em Novo Hamburgo. A primeira proposta isenta a cobrança de IPTU, ISSQN, tarifa de água e taxas de iluminação pública e recolhimento de lixo para estabelecimentos que forem impedidos de abrir enquanto o estado estiver em bandeira preta, conforme classificação do modelo de Distanciamento Controlado. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes da apreciação nas comissões parlamentares.
Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 14h0908/04/2021 – A aproximação do centenário de Novo Hamburgo tem suscitado uma série de debates sobre os tesouros da cidade ainda ocultos para grande parte da população. Para ajudar a comunidade a desvendar e conhecer sua produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades de sua formação, a Escola do Legislativo, a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõem uma série de lives durante todo o mês. O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube na próxima quinta, 15, às 19h.
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