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Câmara prepara nova licitação para transmissão das sessões
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2021 15h4927/05/2021 – O Legislativo hamburguense dará início, em breve, a novo processo licitatório para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. A decisão ocorreu após manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o Pregão nº 1/2021. O apontamento do órgão fiscalizador não se refere aos valores para a prestação do serviço, mas à documentação solicitada às participantes do certame.
Aulas de defesa pessoal do Projeto Elas por Elas começam dia 9
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2021 00h5027/05/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher dará início no mês de junho ao Projeto Elas por Elas, em parceria com a Polícia Civil, para a capacitação de mulheres com orientações sobre defesa pessoal. O curso é uma iniciativa da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam) com apoio da Rede Integrada Laço Lilás. Com início previsto para o dia 9, quarta-feira, as aulas serão realizadas na sede da Deam (rua Júlio de Castilhos, 806). Nessa primeira rodada, serão abertas duas turmas, com seis alunas cada, na quarta-feira, às 14h, e na sexta-feira, às 18h.
Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2021 16h5327/05/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui o programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2,00. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
Ipasem volta a ser assunto de debate na noite desta quinta-feira
— por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2021 00h4426/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem Novo Hamburgo será realizado nesta quinta-feira, 27, a partir das 19h, e terá como temática Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto. Participam da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor-fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A mediação é de Dirlene Cunha. O vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente do evento, também participa da discussão. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, sendo possível assistir ainda pelo YouTube da emissora legislativa.
Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/05/2021 17h3026/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Câmara homenageia os 10 anos do Jornal de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 19h4226/05/2021 – Os vereadores hamburguenses dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 26, para um momento de homenagem ao Jornal de Lomba Grande. A publicação mensal e de circulação gratuita celebrou em maio o décimo aniversário de sua primeira edição. Proponente do voto de congratulações, a vereadora Tita (PSDB) entregou um quadro comemorativo ao jornalista Júlio César da Silva, editor responsável pelo veículo, e destacou a relevância dos serviços prestados para a comunidade do bairro rural hamburguense.
Projeto sugere prioridade de matrícula em escolas municipais para crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 19h0026/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto propõe que crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica tenham direito a matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existiria sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. Com a aprovação, a matéria será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 18h5426/05/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 26, em votação final, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. O dia foi escolhido pelo proponente Raizer Ferreira (PSDB) como uma homenagem ao aniversário de Adalberto Alexandre Snel. O advogado, falecido no último dia 28 de março, atuou por 32 anos como procurador do Município.
Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2021 18h4626/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
Pista de skate no bairro Guarani pode receber o nome de Carlão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 18h2325/05/2021 – A tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, pode ser batizada em breve em homenagem a um hamburguense muito ligado ao esporte. Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, ficou conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no Município. A ideia de vincular a trajetória de Carlão à pista de skate partiu do vereador Cristiano Coller (PTB). O Projeto de Lei nº 48/2021 entrou em tramitação na Câmara na última semana e deve passar pela análise das Comissões de Obras e de Constituição, Justiça e Redação.
Entidades buscam alternativas para abrigar acervo do Museu Nacional do Calçado
— por Daniele Silva — última modificação 25/05/2021 18h2025/05/2021 - A Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico iniciou seu trabalho na 18ª Legislatura em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 24. No encontro, a presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec), Rosana Oppitz, falou sobre o trabalho da entidade em busca de um espaço para abrigar o acervo histórico do Museu Nacional do Calçado e pela conservação do casarão dos Friedrich.
Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta
— por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2021 17h0025/05/021 - Proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, a Câmara realiza audiência pública virtual para debater com a comunidade o futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico. O evento, ratificado pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, será realizado nesta quarta-feira, 26, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do debate, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 00h1724/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.
Vereadores de Novo Hamburgo aprovam criação do Dia do Procurador
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 00h4024/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 24, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. A proposta é do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). Apesar da aprovação unânime, o texto deve retornar à pauta da próxima sessão, marcada para esta quarta, 26, a partir das 14h.
Câmara autoriza renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 17h2324/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em votação final, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Com o aval do Legislativo, o texto retorna ao Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
Aprovação da Câmara ratifica ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 00h1224/05/2021 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em segundo turno, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Com o aval da Câmara, os projetos seguem para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Novo Hamburgo pode ter semanas dedicadas ao ciclismo e às artes marciais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 19h4224/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei que promovem a inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial do Município, ambas na segunda quinzena de agosto. As atividades fazem alusão às práticas do ciclismo e das artes marciais na cidade. As propostas foram lidas durante a sessão do último dia 19 e devem passar agora pela análise das comissões parlamentares.
Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes e programa Placa Legal
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/05/2021 14h1921/05/2021 – A falta de acesso por parte de estudantes carentes da rede municipal a absorventes higiênicos e as consequências dessas dificuldades na vida escolar, realidade percebida em várias localidades, motivaram a proposição do Substitutivo n° 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB). A matéria foi analisada e aprovada na última segunda, 17, por quatro comissões permanentes: de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU); de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir); de Saúde (Cosde); e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Novo Hamburgo recebe recursos do Estado para recuperação de estradas em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2021 14h1221/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última terça-feira, 18, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a plenário.
Impacto da Emenda Constitucional nº 103 nos institutos previdenciários marca início do Ciclo de Debates sobre o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 21/05/2021 18h3720/05/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência promoveu nesta quinta-feira, 20, a primeira de uma série de três lives de um ciclo de debates sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O primeiro painel tratou do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 nos institutos previdenciários. Mediado pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da comissão especial, e por Gabriela Telles, representante do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindiProfNH, o evento contou com a palestra do auditor do Tribunal de Contas do Estado Filipe Leiria, representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS.
TV Câmara – Adaptação escolar e desfralde em tempos de pandemia são assuntos do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2021 20h0520/05/2021 – O desfralde e a adaptação escolar são dois importantes marcos da vida infantil. Em tempos de pandemia, os processos, que também são desafios, necessitam de um olhar especial e de uma dose extra de paciência. Já está na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o programa Vitalidade que aborda amplamente o assunto. A entrevista com a enfermeira Janaína Lima é inédita, mas foi gravada em março de 2020, um pouco antes de as escolas de todas as redes fecharem fisicamente em todo o Brasil. Janaína é especialista em Educação em Saúde e consultora de amamentação.
Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2021 18h4020/05/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que busca garantir aos contribuintes hamburguenses acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A matéria deve passar pela análise de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
Nota de Pesar: Abrelino Rodrigues, ex-presidente da Câmara em 1988, morre aos 76 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/05/2021 22h1819/05/2021 – Vereador com uma das mais longas trajetórias no Parlamento de Novo Hamburgo e presidente da Casa em 1988, Abrelino Bilo Rodrigues da Silva faleceu na noite de terça, 18, aos 76 anos, no hospital de Campo Bom, após mais de um mês de internação em decorrência de complicações causadas pela diabetes. Detentor de seis mandatos como titular e atuações na suplência, o parlamentar foi velado na tarde desta quarta no Memorial Krause, e sepultado no cemitério Católico do Bairro Hamburgo Velho.
Presidente do SindProfNH fala sobre retorno às aulas e greve sanitária
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 22h1019/05/2021 – O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 19, após aprovação de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele falou sobre a volta às aulas da rede municipal de ensino, as condições de biossegurança em relação à Covid-19 para professores e alunos, a greve sanitária da categoria e também pediu que os vereadores reforcem as fiscalizações das escolas.
Cofin confirma realização do III Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Daniele Silva — última modificação 19/05/2021 20h4519/05/2021 – Em reunião realizada na segunda, 18, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) confirmou a realização do terceiro Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. A partir deste ano, a atividade, promovida pela Câmara em parceria com diversas entidades, é prevista por lei. A partir da decisão, o grupo trabalhará junto à Escola do Legislativo e às demais instituições para compor a pauta de discussões. O evento deverá ocorrer no mês de julho.
EMEI Branca de Neve recebe homenagem pelos 40 anos de fundação
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 20h3719/05/2021 – Parte da sessão plenária desta quarta-feira, 19, foi destinada a homenagear os 40 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Branca de Neve. O reconhecimento, por meio do Requerimento nº 515/2021, é de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB), e contou com a aprovação de todos os parlamentares.
Câmara de Novo Hamburgo aprova criação da Sala do MEI
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 19h5819/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o Município pode ganhar um ambiente inteiramente voltado para o atendimento ao MEI. A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em segunda votação, projeto de lei apresentado por Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do Microempreendedor Individual. Como foi aprovado com emenda, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo.
Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 19h5719/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.
Legislativo aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 19h5219/05/2021 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Apesar da aprovação unânime, os textos devem retornar à pauta na próxima segunda-feira, 24, para decisão final.
Projeto de lei prevê medidas para reduzir casos de violência contra professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2021 17h5218/05/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e combate à violência física e moral contra profissionais do ensino. O texto deve passar pela análise de quatro comissões parlamentares.
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