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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 12h4725/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
Moção critica aprovação de medida provisória que promove minirreforma trabalhista
— por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2021 19h4625/08/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o texto-base da Medida Provisória nº 1.045/2021. A matéria institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê medidas como a suspensão temporária de contratos de trabalho, a redução de salários e jornadas e o pagamento de benefício emergencial. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de repúdio à MP. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), aponta a descaracterização da proposta e a transformação em uma minirreforma trabalhista.
Adesão a edital do Estado garantirá auxílio emergencial para 50 profissionais do esporte em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 23h5824/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve ser discutida em três comissões parlamentares antes da análise em plenário.
Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental
— por Daniele Silva — última modificação 24/08/2021 21h5024/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.
Proteção e bem-estar animal serão debatidos nesta quinta no Plenário
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2021 23h5624/08/2021 – Uma pauta recorrente no dia a dia das pessoas vai ser trazida ao Plenário do Legislativo na próxima quinta-feira, 26, às 19h. Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. A necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal será abordada pela médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul. Ela é palestrante da atividade proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT). Irão acompanhá-la na discussão sobre o tema os debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local.
Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/08/2021 18h5124/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
Pastor pede apoio para projeto social no bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 00h4823/08/2021 – Pastor da Igreja Avivamento com Deus, Marcos Oliveira utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 23, para apresentar o projeto Avivamento Social. A iniciativa, mantida pela instituição evangélica com sede no bairro Canudos, tem garantido auxílio a 50 famílias a partir da doação de cestas básicas. Oliveira pediu o apoio dos vereadores e da comunidade para ampliar a ação.
Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 00h2123/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 00h1523/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta é assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB).
Novo Hamburgo aprova política de prevenção à violência contra professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 23h5323/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23.
Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 23h4723/08/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam à medida por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/08/2021 20h4123/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
Saúde do homem: médico esclarece questões sobre obesidade, andropausa e uso de anabolizantes
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2021 20h2523/08/2021 - Saúde integral do homem foi o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e também pelo youtube da emissora. O programa traz informações sobre obesidade, diabetes, uso de anabolizantes, andropausa, tabagismo e o uso exagerado de álcool durante a pandemia da Covid-19. O endocrinologista Mateus Augusto dos Reis também deu importantes dicas sobre como manter uma vida mais saudável, fugindo do sedentarismo e apostando na prática de exercícios físicos, em uma boa noite de sono e na alimentação saudável.
Inovação e Economia Criativa serão tema de live desta terça do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2021 16h3523/08/2021 - Na próxima terça, 24, às 19h, a terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico retoma mais uma live. O tema será Desenvolvimento Socioemocional, Diversidade, Inovação e Economia Criativa. Transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, a atividade terá como palestrantes Juliana Aparecida Bohn, coordenadora do curso de especialização em Desenvolvimento Socioemocional no Contexto Educacional da Faculdade IENH, e Mauro Sarmento, Consultor em Inovação. A mediação ficará a cargo de Luis Alexandre Cerveira, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Diversidade da Faculdade IENH.
Praça em frente ao Cras Primavera pode se chamar Edison Delamar Quadros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2021 17h0320/08/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, pode receber em breve o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. A proposta, assinada pela vereadora Tita (PSDB), será analisada por duas comissões permanentes antes da apreciação em plenário.
Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2021 02h4719/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.
Transformação Digital dos Negócios e das Pessoas pauta terceira live do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/08/2021 03h3919/08/2021 – O tema "A Transformação Digital dos Negócios e das Pessoas foi o assunto que norteou a terceira noite de lives do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, nesta terça-feira, dia 17, ela trouxe Robinson Oscar Klein como palestrante. Klein é vice-presidente de Inovação e Tecnologia da ACI-NH/CB/EV, diretor do Eixo Inovação no Avança Novo Hamburgo e presidente da Cigam Software Corporativo S/A. Durante todo o bate-papo, ele frisou que são as pessoas que fazem a transformação digital acontecer e exemplificou como o Município e a região podem crescer a partir disso. A conversa foi mediada por Sérgio Souza Dias, mestre em Engenharia e Energias Renováveis e professor da Fundação Liberato.
Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2021 20h3419/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana dois vetos integrais a projetos de lei elaborados por vereadores e aprovados em plenário pela Câmara. Uma das propostas obriga atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas. A outra estabelece a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. De acordo com o Executivo, as matérias possuem vício de iniciativa por imporem obrigações a outro poder. Além disso, a Prefeitura salienta já haver leis em esferas superiores que englobam as duas propostas. Os vetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverão ser apreciados em plenário até meados de setembro.
Audiência pública debate nesta quinta-feira o cicloturismo em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2021 23h1218/08/2021 – O cicloturismo e seus avanços em Novo Hamburgo pautará audiência pública nesta quinta-feira, 19, às 19h. A sugestão da data, feita por Gustavo Finck (PP), ocorreu por se tratar do Dia Nacional do Ciclismo. A atividade, proposta por meio de requerimento da Comissão de Educação (Coedu), será híbrida, com a participação do público presencialmente no Plenário e de maneira remota, por meio de perguntas enviadas pelo WhatsApp 99547 2940. Os interessados poderão acompanhar a transmissão pela TV Câmara NH,vcanal 16 da Claro/Net, e YouTube da emissora legislativa.
Presidente do Legislativo participa de ato que marcou a chegada do fogo simbólico em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2021 22h4018/08/2021 – Em Novo Hamburgo, o ato que marca o início da celebração dos 199 anos da Independência do Brasil ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18. A chegada do fogo simbólico da Pátria e a transferência da chama para a pira, instalada na sede do Corpo de Bombeiros, foi acompanhada pelo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). Costumeiramente realizada na Praça da Bandeira, a atividade teve que ser transferida em virtude do mau tempo.
Diretora da Salgado Filho destaca importância de emendas parlamentares para manutenção da escola
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 23h161808/2021 - A diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, Adriana Lopes do Nascimento, foi convidada a participar da sessão desta quarta-feira, 18, por meio da Tribuna Popular. Ela fez uma prestação de contas sobre os repasses de verbas realizados pelos vereadores no ano passado e os investimentos que a escola fez a partir do valor destinado. A iniciativa foi do vereador Sergio Hanich (MDB).
Procuradora da Mulher faz voto de pesar à vítima de feminicídio
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 23h1018/08/2021 – Procuradora Especial da Mulher do Legislativo hamburguense, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB) solicitou que o Requerimento nº 1189/2021 fosse discutido na Ordem do Dia desta quarta-feira, 18. O documento traz voto de pesar pelo falecimento de Joslaine de Lima Goulart, que, aos 28 anos, foi vítima de feminicídio no último dia 14. Ela deixa um filho de 7 anos. Tita faz parte da Rede Integrada Laço Lilás que propõe uma série de ações para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 20h0018/08/2021 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ter sua validade estendida até 2027. A proposta foi incluída pelo deputado paraense Celso Sabino em substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, matéria de autoria do Governo Federal que propõe alterações nas regras do Imposto de Renda. Além da prorrogação, o texto apresentado pelo parlamentar, relator do PL na Câmara dos Deputados, também amplia o limite de dedução do tributo devido para o apoio a projetos esportivos. A iniciativa motivou o vereador hamburguense Gustavo Finck (PP) a elaborar moção de aplauso ao deputado. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h4918/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara reprovou por 8 votos a 5 projeto de lei que determina a reabertura do prazo. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retornará à pauta na sessão da próxima segunda, 23.
Plenário rejeita regramentos sobre uso de plástico em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h4218/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a rejeitar nesta quarta-feira, 18, duas matérias assinadas pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que defendiam a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. As propostas estabeleciam regramentos tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. Com a votação contrária, os textos serão arquivados.
Câmara aprova projeto que amplia abrangência de multas para descarte irregular de resíduos
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h5018/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 18, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. A matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), tem como objetivo reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. Com a aprovação em segundo turno, o texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Rua de Lomba Grande pode levar o nome do empresário Alberto Gluck
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2021 20h1617/08/2021 – A rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, pode receber em breve o nome do catarinense Alberto Gluck. A sugestão, apresentada pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), presta homenagem ao empresário que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. A matéria será analisada por duas comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciada em plenário.
Coedu visita entidade que promove inclusão pelo esporte
— por Daniele Silva — última modificação 17/08/2021 19h4117/08/2021 – Após questionamentos sobre a parceria da União dos Jovens do Rincão (UJR) com a Prefeitura de Novo Hamburgo, e envio de resposta da entidade endereçada a todos os parlamentares, a comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) visitou a sede do clube na manhã desta terça-feira, 17. No local, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Enio Brizola (PT) conheceram detalhes do trabalho de educação, inclusão social e competição desenvolvido há mais de quatro décadas no Município.
Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2021 18h3017/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.
Projeto aprovado amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2021 16h4916/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo da matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), é reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto será novamente analisado nesta quarta, 18, antes de seguir para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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