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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/01/2022 19h5831/01/2021 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Projeto de lei batiza praça no bairro Vila Nova em homenagem a Nildo Moraes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/01/2022 17h4231/01/2022 – Em dezembro do ano passado, o vereador Sergio Hanich (MDB) protocolou projeto de lei que dá nome a uma área verde com quase 1,3 mil metros quadrados na rua Alberto Lindner, em frente ao número 545, no bairro Vila Nova. A proposta apresentada pelo parlamentar é de que o espaço seja chamado de Praça Nildo José Moraes, em referência ao cidadão que manteve residência e comércio próximo ao local. O texto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes da votação em plenário.
TV Câmara – Saúde mental é tema do primeiro Vitalidade de 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h0728/01/2022 – O primeiro Vitalidade de 2022 traz para o debate a campanha Janeiro Branco, cujo lema neste ano é "O mundo precisa de saúde mental". No ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora legislativa, a jornalista Tatiane Lopes entrevista a psicóloga Patrícia Spindler.
Ex-atletas podem dar nome a ciclofaixas que cruzam o bairro Hamburgo Velho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/01/2022 13h5228/01/2022 – As ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza, recentemente inauguradas pela Prefeitura, podem em breve ser batizadas em homenagem póstuma a duas personalidades ligadas ao esporte hamburguense. A primeira, com extensão aproximada de 3,5 quilômetros, levaria o nome de Waldomiro Julio Raimundo, entusiasta do ciclismo de velocidade no município. Já a segunda, com cerca de 800 metros, prestaria reconhecimento ao ex-zagueiro do Esperança Nilo Paes de Oliveira. Os nomes foram propostos no final do ano passado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). Os projetos de lei devem ser discutidos pelas comissões permanentes a partir da retomada dos trabalhos em fevereiro.
Rua no bairro Santo Afonso pode levar o nome do taxista José Percy Ramires
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/01/2022 19h5725/01/2022 – Ainda na reta final de 2021, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou dois projetos de lei sugerindo nomes de rua. Uma das matérias, protocolada no dia 6 de dezembro, propõe homenagem ao taxista José Percy Ramires. Natural de Esteio, Ramires mudou-se ainda criança para Novo Hamburgo, onde trabalharia e moraria até o final de sua vida. Caso a matéria seja aprovada pela Câmara, seu nome será atribuído a uma via pública no bairro Santo Afonso. O logradouro escolhido tem início na rua João Corrêa, sendo quase uma continuação da rua Humberto de Campos.
Rua projetada no bairro Canudos pode ser batizada em homenagem ao ex-jogador de futebol Cléber Frolich
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/01/2022 15h3924/01/2022 – Antes do encerramento das atividades legislativas no ano passado, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter (PSDB) apresentaram projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural de Novo Hamburgo, o ex-jogador de futebol, conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha até ter a carreira abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara a partir da retomada dos trabalhos em fevereiro.
Pensando Novo Hamburgo busca apoio da Câmara para promover ações comunitárias
— por Daniele Silva — última modificação 06/01/2022 18h4206/01/2022 – Com o objetivo de buscar apoio do Legislativo para uma série de ações planejadas pelo grupo, integrantes do Pensando Novo Hamburgo reuniram-se com o presidente Cristiano Coller (PTB) na manhã desta quinta-feira, 6. Dentre as pautas, destacaram a importância da regulamentação da lei de planejamento familiar. Sancionada em 2003, a legislação aguarda ainda por regulamentação. Outros temas abordados foram a criação de cursos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade e projeto para melhorar a alimentação a partir do reaproveitamento e do plantio de legumes e hortaliças.
Presidente da Câmara recebe secretário de Desenvolvimento Social
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/01/2022 21h1605/01/2022 – No princípio de sua gestão à frente da Câmara, o presidente Cristiano Coller (PTB) busca estreitar parcerias e reforçar o diálogo entre a Casa e o Executivo. Nesta quarta-feira, 5, o parlamentar recebeu o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, que tratou de alguns projetos na área da assistência social, especialmente o SDS na Comunidade, evento que leva uma série de serviços aos bairros.
Mesa Diretora realiza primeira reunião no ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/01/2022 16h1803/01/2022 – Os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo realizaram nesta segunda-feira, 3, sua primeira reunião oficial. Eleitos na última sessão plenária de 2021, o presidente Cristiano Coller (PTB), o vice-presidente Fernando Lourenço (PDT) e os secretários Ricardo Ritter (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB) deram início à discussão de ações relacionadas à administração do Legislativo. O encontro, sediado no gabinete da presidência, contou também com a participação do diretor-geral da Câmara, Flávio Luís Teixeira da Silva.
Projeto defende realização de debates nas escolas municipais sobre a história afro-brasileira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/12/2021 17h0921/12/2021 – A Semana da Consciência Negra, realizada em Novo Hamburgo entre os dias 14 e 20 de novembro, pode ter suas finalidades ampliadas em breve. Projeto protocolado pelo vereador Enio Brizola (PT) propõe, além das ações já previstas em lei, a promoção da cultura negra na cidade e a organização de discussões e debates nas escolas municipais sobre a história cultural, econômica, social, política e educacional dos negros no município, no país e no mundo. O texto, apresentado no início de dezembro, será avaliado pelas comissões da Câmara a partir do retomada das atividades legislativas em fevereiro.
TV Câmara: Último Vitalidade do ano traz informações sobre hipertensão, diabetes e saúde do coração
— por Tatiane Souza — última modificação 21/12/2021 16h4321/12/2021 – O último Vitalidade do ano de 2021 está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. O programa traz um amplo debate sobre doenças como diabetes e hipertensão e como elas influenciam na saúde do nosso coração. Para tratar dos temas, a jornalista Tatiane Lopes conversou com o cardiologista e sócio-diretor da Icardio Vale dos Sinos, Paulo Roberto Cantele. O especialista é também diretor da UTI Cardiovascular do Hospital Regina e atua na UTI Cardiológica do Hospital da Unimed Vale do Sinos. O médico trouxe ainda importantes informações sobre as doenças cardiovasculares, a principal causa de morte nas Américas, tirando 2 milhões de vidas por ano.
Projeto de lei quer orientar idosos contra golpes no comércio eletrônico e na contratação de empréstimos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/12/2021 19h2320/12/2021 – Entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, Novo Hamburgo comemora a Semana Municipal de Valorização dos Idosos. A campanha anual é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. Por essa razão, o vereador Ito Luciano (PTB) quer incluir durante a semana a realização de atividades de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A proposta, materializada por meio do Projeto de Lei nº 113/2021, foi protocolada na Câmara no último dia 30 e deve ser avaliada pelas comissões da Casa no próximo ano.
TV Câmara - Vereadores compartilham as próprias trajetórias em entrevistas
— por Daniele Silva — última modificação 21/12/2021 18h2620/12/2021 - Por meio de entrevistas de longo formato, o Perfil Parlamentar abre espaço para as ideias dos parlamentares eleitos em 2020 e convida a população hamburguense a conhecer melhor seus representantes municipais. O programa documental, que aborda em profundidade a história, os valores e as visões políticas dos vereadores de Novo Hamburgo, foi exibido pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, neste final de ano legislativo. Os episódios estão disponíveis no YouTube da emissora.
TV Câmara - Entrevista pauta educação antirracista e relações étnico-raciais nas escolas
— por Daniele Silva — última modificação 17/12/2021 13h4217/12/2021 - Desde 2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana são previstas por lei no currículo escolar. Quase 20 anos depois, o povo negro ainda aparece tematizado apenas em datas específicas, como o 20 de novembro ou 13 de maio. Em resposta, iniciativas como o Coletivo de Profes Pretas do RS e o projeto social Oorun surgem para ampliar as discussões e ações por equidade racial. Confira os detalhes destes trabalhos que envolvem Novo Hamburgo e região no Espaço Livre, programa exibido pela TV Câmara NH, no canal 16 da Claro/NET e também no YouTube da emissora.
Câmara faz o último repasse do ano de verbas próprias ao Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/12/2021 17h4117/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo repassou na manhã desta sexta-feira, 17, mais de R$ 3 milhões ao Executivo. O cheque simbólico foi entregue à prefeita Fátima Daudt em ato realizado no Gabinete da Prefeita. Essa foi a quinta e última devolução de recursos do orçamento legislativo em 2021. O total repassado hoje foi de R$ 3.302.439,25. Ao todo, o parlamento hamburguense encaminhou em 2021 mais de R$ 7 milhões aos cofres do município para o atendimento de demandas da comunidade.
Raizer Ferreira faz prestação de contas como presidente do Legislativo em 2021
— por Tatiane Souza — última modificação 16/12/2021 19h5115/12/2021 – Presidente da Câmara em 2021, Raizer Ferreira (PSDB) usou a tribuna nesta quarta-feira, 15, para se despedir do ano legislativo e fazer um balanço de sua gestão, na qual foi ladeado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), o primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Semilda dos Santos – Tita (PSDB). “Devo confessar que, em meus pouco mais de cinco anos de carreira pública, estar na presidência do Legislativo foi o meu maior desafio. Empenhei-me durante a gestão em buscar resultados, procurei vencer os desafios e pude contar com a dedicação dos que amam esta Casa e por ela trabalham diariamente, também no intuito de servir ao Município”, destacou o presidente durante a última sessão ordinária do ano.
Cristiano Coller presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 16/12/2021 20h2515/12/2021 – Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 15, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Eleito por aclamação, Cristiano Coller (PTB) presidirá o Legislativo pela primeira vez em sua trajetória parlamentar. Ele será assistido pelo primeiro-secretário Ricardo Ritter – Ica, e o segundo-secretário Vladi Lourenço, ambos do PSDB. A chapa única é formada ainda pelo vice-presidente Fernando Lourenço (PDT), que fará sua estreia como integrante da Mesa. O quarteto exercerá mandato de um ano.
Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2021 23h4515/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
Moção cobra reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 15/12/2021 22h2115/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, moção de repúdio ao veto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. O motivo é a retirada da previsão de reajuste do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT).
Abandono de imóvel no Centro mobiliza vereadores
— por Tatiane Souza — última modificação 15/12/2021 22h2115/12/2021 – Indignado com a situação de abandono do prédio onde funcionava o supermercado Nacional, na rua Gomes Portinho, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) elaborou uma moção de repúdio direcionada à empresa responsável pelo imóvel. O documento recebeu a assinatura de todos os parlamentares e foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 15.
Praça em frente ao Cras Primavera deverá aguardar regularização antes de ser batizada
— por Tatiane Souza — última modificação 15/12/2021 22h2015/12/2021 – Em novembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei da vereadora Tita (PSDB) que dava o nome de Praça Edison Delamar Quadros a uma área com quase 19 mil metros quadrados na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera. A proposta, contudo, foi vetada pelo Executivo. O motivo apresentado é a necessidade de concluir a regularização do espaço público antes de batizá-lo. O veto foi acatado por todos os parlamentares em apreciação única na tarde desta quarta-feira, 15.
Estacionamento rotativo será informatizado em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h1715/12/2021 – Novo Hamburgo deverá ter em breve um novo sistema de estacionamento, denominado Rotativo Digital. Em substituição à atual Faixa Nobre, ele prevê aquisição de créditos para vagas em espaços públicos e gerenciamento da operação totalmente informatizados. O projeto do Executivo que moderniza o serviço foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final. Com o resultado, o texto retorna à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h1915/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Novo Hamburgo poderá contratar até 330 professores temporários
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h4815/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 330 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Vereadores autorizam Prefeitura a parcelar dívidas com quatro empresas
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h4115/12/2021 – Por 9 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 15, em decisão final, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com quatro empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 15 milhões e serão pagos em até 15 prestações mensais, com o primeiro vencimento previsto para fevereiro. A proposta recebeu os votos contrários dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
Novo Hamburgo cria auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h4315/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto do Executivo que institui o Auxílio Emergencial Cultural para profissionais da área técnica e artística da cadeia produtiva da cultura. O setor foi fortemente atingido pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Pago em parcela única, o valor de R$ 800,00 será concedido por ordem de solicitação para até 100 trabalhadores do segmento que preencham os requisitos. Com a aprovação em segundo turno, a proposta retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
Prefeitura atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h3915/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 15, em votação final por 10 votos a 4, projeto de lei do Executivo que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos). Com a aprovação, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Repasses da União e do Estado garantirão investimentos em lazer, meio ambiente e assistência social
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h3215/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, quatro projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento de 2021 do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, as novas verbas aprovadas somam R$ 686.064,00. Os valores serão destinados a investimentos nas áreas de esporte, lazer, meio ambiente e desenvolvimento social.
Prefeitura parcelará em 20 anos dívida de R$ 143,1 milhões com o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h3415/12/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a conceder aval para a Prefeitura parcelar em 240 meses uma dívida com o Ipasem estimada em mais de R$ 143,1 milhões. O débito, referente à contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos, é segregado em dois montantes. O primeiro, em valor superior a R$ 129,4 milhões, corresponde à renegociação de uma dívida antiga pactuada no final de 2019 e que deixou de ser quitada a partir de abril de 2020. O segundo, que soma quase R$ 13,7 milhões, diz respeito a um novo débito contraído pelo Executivo entre os meses de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O texto, aprovado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 15, recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
Projeto aprovado atualiza licença para servidores em casos de paternidade ou adoção
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h3015/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Estatuto do Servidor. O texto revisa a duração de licenças para pais e adotantes, extingue a possibilidade de transferência entre quadros funcionais distintos e deixa de exigir exame psicotécnico durante as etapas admissionais. Com a aprovação, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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