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Câmara aprova lei de combate ao assédio no serviço público municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h4116/11/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 83/2022. Apresentado pelo Executivo, o texto estabelece ações para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual no serviço público municipal. Inicialmente restrita à Prefeitura e suas autarquias, a matéria foi estendida ao Legislativo mediante emenda assinada por Ito Luciano (PTB). A ampliação também foi aprovada por unanimidade.
Abril será mês de prevenção a acidentes de trabalho em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h3316/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, terá agora a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 16, a Câmara voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade.
Conselho de Mobilidade Urbana tem suas atribuições revisadas
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h2716/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h2416/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
Novo Hamburgo poderá ter semana de conscientização sobre o TDAH
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 21h1616/11/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
Legislativo presta homenagem aos 15 anos da rede de academias Arena
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2022 16h2616/11/2022 – Da primeira academia no bairro Canudos as oito unidades espalhadas por toda a cidade, passaram-se 15 anos. O sucesso exponencial da Rede Arena rendeu recentemente um primeiro reconhecimento da Câmara de Novo Hamburgo, com a entrega em outubro da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Nesta quarta-feira, 16, os vereadores prestaram uma nova homenagem. Desta vez, em referência ao 15º aniversário de fundação da rede de academias. A comemoração foi proposta por Darlan Oliveira (PDT).
Rua em Lomba Grande deve se chamar Terezinha do Amaral Mello
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h1316/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que dá nome à rua 15 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via pública prestará homenagem a Terezinha do Amaral Mello.
Mérito Profissional de Segurança Pública volta a ser entregue em 2022
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/11/2022 19h2711/11/2022 – Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberão reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, a honraria voltará a ser entregue este ano por iniciativa da Mesa Diretora da Casa – Cristiano Coller (PTB), presidente; Fernando Lourenço (Avante), vice; Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário; e Vladi Lourenço (PSDB), segundo-secretário. A sessão solene ocorrerá no dia 17, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo.
Prefeitura propõe permuta de terrenos para prolongamento da rua Afonso Celso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2022 12h2911/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou quatro matérias legislativas nas duas primeiras semanas de novembro. A primeira delas foi o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022. O texto solicita autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
Prefeitura promove ajustes no Conselho da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2022 12h1711/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no início do mês uma proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto. O texto definitivo, elaborado pelo Executivo, deve ser analisado por duas comissões parlamentares antes da votação em plenário.
TV Câmara – Alunos apresentam projetos na Mostratec que buscam resolver problemas reais da sociedade
— por Tatiane Souza — última modificação 10/11/2022 20h1310/11/2022 – Em uma celebração à pesquisa e ao conhecimento, a 37ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) ocorreu no município de Novo Hamburgo no final de outubro. Direto dos pavilhões da Fenac, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou projetos de iniciação científica com enfoque na saúde, qualidade de vida e bem-estar. Acompanhe as entrevistas no programa Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH.
Ruas em Canudos podem eternizar o nome de dois profissionais da imprensa local
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2022 14h5110/11/2022 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Cristiano Coller (PTB) encaminhou nas últimas semanas dois projetos de lei sugerindo nomes para ruas no loteamento Chácara Hamburguesa, em Canudos. As propostas prestam homenagem a duas importantes personalidades do jornalismo impresso da região: Geraldo Haubert, diretor do periódico Tribuna da Cidade por duas décadas, e João Valderi dos Santos, fundador do Jornal Canudos.
Projeção de orçamento para o próximo ano cresce 18,3%
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2022 16h1910/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O projeto estima receita e especifica despesas das secretarias municipais, autarquias e Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% maior que o aprovado para 2022.
Cidadão volta a questionar tempo de espera para realização de exames
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h2409/11/2022 – Como já havia feito no início do ano, o sapateiro aposentado Cláudio Martins retornou à tribuna da Câmara nesta quarta-feira, 9, para externar seu descontentamento com a demora para a realização de exames médicos em Novo Hamburgo. O cidadão relatou aguardar por ressonância magnética e endoscopia. “Por que uma espera tão grande para fazer os exames? Isso não é um favor. É um direito previsto na Constituição”, afirmou.
Câmara presta homenagem aos 10 anos da HLF Advogados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h4509/11/2022 – Fundada em 2012, a HLF Advogados Associados completou 10 anos de atuação no último mês de abril. Com sede no bairro Ideal, o escritório oferece assessoria jurídica para o acompanhamento de casos em todo o território nacional e em diversas áreas do Direito. Em comemoração a essa primeira década de trajetória, a Câmara de Novo Hamburgo organizou um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 9. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Ito Luciano (PTB).
Projetos da Mesa Diretora da Câmara avançam na Cojur
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2022 19h1509/11/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 09, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pela Mesa Diretora e dois projetos de Decreto Legislativo assinados pelo vereador Gustavo Finck (PP). Apenas uma das matérias analisadas pelo colegiado na tarde de hoje foi rejeitada, a de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), por já haver uma lei estadual que trata do mesmo tema abordado no texto.
Projeto aprovado revisa atribuições do Conselho de Mobilidade Urbana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h0709/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeira votação, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
Novo Hamburgo deve aderir à campanha Abril Verde para combater acidentes de trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h4109/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, deve contar agora com a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade. A votação foi unânime.
Professora vítima da Covid pode dar nome à rua de sua escola
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2022 13h0608/11/2022 – Falecida em março do ano passado em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, a professora Cláudia Josimary de Oliveira pode ter seu nome eternizado na rua onde trabalhou nos últimos 11 anos de sua vida. Atualmente numerada como rua 4, a via localizada no loteamento Vila Alcântara, popularmente conhecido como Marisol, no bairro Canudos, sedia a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Francisco Xavier Kunst. A proposta, sugerida pela própria comunidade escolar, foi apresentada pelos vereadores Raizer Ferreira e Tita (ambos do PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 99/2022.
Projetos de lei nomeiam duas ruas em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2022 13h1408/11/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou dois projetos de lei em outubro dando nome para vias públicas do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. As matérias já passaram pelas comissões parlamentares e aguardam a definição das datas para as duas votações em plenário. Conforme as propostas, a rua 7 do loteamento passará a se chamar Roque Romeo Maldaner, enquanto a rua 15 levará o nome de Terezinha do Amaral Mello.
Projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH tem pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h4007/11/2022 – O projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) teve pedido de vista, por quatro dias, provocado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
Em vista projeto que faz ajustes no Código Tributário
— por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h3507/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 teve pedido de vista por cinco dias do vereador Enio Brizola (PT) acolhido pelos seus pares. Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 07.
Novo Hamburgo aprova criação da Semana Municipal da Assistência Social
— por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h2607/11/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em votação final, projeto assinado pelo suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. As atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Com a decisão em segundo turno, o Projeto de Lei nº 70/2022 segue agora para avaliação do Poder Executivo.
Medalha Mérito Esportivo poderá ser entregue a campeões interestaduais
— por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h3207/11/2022 – Em 2001, a Câmara criou a Medalha Mérito Esportivo para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. No ano passado, a condecoração foi estendida para campeões estaduais, sulbrasileiros e escolares. Nesta segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram por unanimidade em votação final a inclusão também de detentores de títulos interestaduais. A proposta é do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), que deverá promulgar o novo decreto ainda esta semana.
Secretária de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre atendimentos da pasta
— por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h3307/11/2022 - Atendendo convocação via Requerimento nº 1.718/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema de Lima Pieper, e a convidada, à coordenadora do CadÚnico, Denise Araújo, utilizaram a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 07, para prestarem esclarecimentos sobre a demora no atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Comissão de Saúde realiza vistoria na USF São Jorge
— por Jaime Freitas — última modificação 04/11/2022 18h4804/11/2022 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta sexta-feira, 4, uma visita à Unidade de Saúde da Família (USF) São Jorge, a pedido de moradores. Desde 2020, a unidade funciona em imóvel alugado na esquina das ruas Anchieta e Engenheiro Jorge Schury. O prédio, com área de 110 metros quadrados, tem espaço limitado e comporta seis consultórios de atendimento.
Patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, Cruzeirinho é homenageada em sessão solene pelos 100 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2022 12h4203/11/2022 – Carinhosamente chamada de Cruzeirinho, a Sociedade Cruzeiro do Sul completou 100 anos de história no último dia 28 de outubro e, pela expressiva data, foi homenageada em sessão solene na noite desta quinta-feira, 3. A proposta aprovada por todos os parlamentares foi de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Tita (PSDB), por meio do Requerimento nº 1399/2022. Além dos proponentes, o presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), o presidente da Sociedade Cruzeiro do Sul, José Odilto Martins Anselmo, e o secretário de Cultura, Ralfe Cardoso, representando a prefeita Fátima Daudt, compuseram a mesa de honra da solenidade. Tombada como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, a tradicional escola de samba do bairro Primavera tornou-se ao longo do tempo um importante espaço de manifestações culturais, esportivas e sociais da comunidade negra da região.
Comissão de Obras reivindica alargamento de estrada em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2022 18h301º/11/2022 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 31, o cidadão Itacir Dahmer. Morador de Lomba Grande, ele relatou e ilustrou a necessidade de alargamento da rua Camilo Nunes Monteiro, uma estrada de chão batido com cerca de sete quilômetros de extensão no bairro rural da cidade. A reivindicação foi acolhida pelos vereadores, que cobraram o atendimento da demanda. Presente ao encontro, a secretária municipal de Obras Públicas, Greyce da Luz, antecipou que o serviço deve ser incluído na programação para o próximo ano.
Alterações no Código Tributário avançam nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2022 18h011º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.
Comissão de Saúde fará vistoria na USF São Jorge a pedido de moradores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2022 18h001º/11/2022 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo prepara uma visita à Unidade de Saúde da Família (USF) São Jorge na manhã desta sexta-feira, 4. O objetivo é averiguar reclamações de moradores quanto ao espaço físico do local, considerado pequeno. Desde 2020, a unidade funciona em imóvel alugado na esquina das ruas Anchieta e Engenheiro Jorge Schury. O prédio, com área de 110 metros quadrados, comporta seis consultórios.
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