Projeto aprovado tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
Embora protocolado semanas antes da tragédia climática que assolou o estado, o Projeto de Lei nº 14/2024 ganhou ainda mais força após tudo o que sucedeu à maior enchente já registrada na região. Em Novo Hamburgo, a necessidade urgente de alimentação para as 12 mil pessoas desalojadas da noite para o dia sensibilizou centenas de voluntários que se reuniram justamente em cozinhas solidárias para o preparo de marmitas. A ação deu visibilidade a um serviço que, em menor escala, pode se perpetuar no município.
“Vivemos um agravamento da crise climática e das incertezas e inseguranças alimentares pioradas por ela. O Programa de Horta Comunitária é uma forma possível de melhorar as condições de vida nos bairros, criando espaços que estimulem o cultivo de alimentos de forma agroecológica, a integração e socialização entre moradores circunvizinhos, a religação terapêutica das pessoas com a natureza e o resgate dos saberes relativos à produção do próprio alimento, agindo em prol da superação da fome e das condições de adoecimento agravadas pela pobreza alimentar”, defende Enio Brizola.
O projeto de lei também ressalta a importância das hortas comunitárias como estruturas para o fortalecimento de vínculos entre pessoas de grupos prioritários, a promoção da qualidade de vida e a prevenção de enfermidades a partir da redução de quadros de sedentarismo e estresse. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 10, antes de seguir para avaliação do Executivo.
O único voto contrário foi do vereador Inspetor Luz (PP), que fez questionamentos ao autor antes da votação e solicitou uma emenda para esclarecer alguns pontos que, segundo ele, ainda carecem de informações objetivas. "Nesta primeira votação, votarei contra", relatou o parlamentar.
TV Câmara | Cozinhas solidárias produziram refeições para atingidos por enchentes:
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.