Projeto aprovado quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade

por Luís Francisco Caselani última modificação 15/07/2024 23h22
15/07/2024 – Preocupado com uma possível interrupção do Programa Melhor Idade (PMI), o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) apresentou em abril o Projeto de Lei nº 8/2024. O texto busca perpetuar a iniciativa a partir da criação de uma norma municipal. Em um plenário completamente lotado, a Câmara deu início à discussão da matéria na noite desta segunda-feira, 15. Em primeiro turno, a proposta foi aprovada por unanimidade. A votação final ocorre na tarde desta quarta, 17.
Projeto aprovado quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade

Foto: Daniele Souza/CMNH

Conforme o PL nº 8/2024, o objetivo do programa é estimular a saúde dos idosos por meio da prática regular de exercícios, promover atividades socioculturais e físico-ocupacionais e realizar campanhas educativas sobre bem-estar, vacinação, prevenção ao câncer e combate ao alcoolismo e ao tabagismo. As ações ocorrem em espaços públicos municipais e têm o apoio de servidores ligados às áreas de saúde e educação física.

Atualmente gerido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), o PMI conta com uma média de 1,6 mil alunos, distribuídos em 26 núcleos em 19 bairros da cidade. Com aulas de ritmos, câmbio, pilates e ginástica funcional, o programa é direcionado a moradores de Novo Hamburgo com 50 anos ou mais. As inscrições são feitas diretamente na Smel, localizada no Ginásio Alberto Mosmann, dentro do complexo da Fenac.

Plenário lotado

Cerca de um décimo do total de alunos do PMI se fez presente para acompanhar a votação na noite desta segunda-feira. A participação entusiasmada e a festa do público a cada anúncio de voto favorável encheram os olhos dos vereadores, que não esconderam seu contentamento com a mobilização. Além do autor da proposta, outros dez parlamentares ocuparam a tribuna para enaltecer a iniciativa e defender a aprovação do PL.

O debate foi iniciado pelo proponente Fernando Lourenço, que destacou os avanços observados pelo programa desde 2017. Queremos agora que ele se torne definitivo, independentemente de governo ou ideologia. Além dos 1,6 mil alunos, há outras 300 pessoas na fila, algo inimaginável. É muito importante este programa virar lei”, frisou o vereador, que agradeceu o apoio de seus colegas desde as primeiras discussões dentro das comissões. “Eles abraçaram a ideia e conseguimos conduzir o projeto a plenário”, resgatou.

Secretário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Raizer Ferreira (PSDB) lembrou que a reunião do colegiado no final de abril, assistida por dezenas de integrantes do PMI, já era um prenúncio da forte presença de público verificada nesta segunda. “A vinda de vocês mostra a força do programa e o quanto ele deve ser valorizado. O PMI nunca mais deixará de existir na nossa cidade”, afirmou.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Enio Brizola (PT) também ressaltou a lotação do plenário em seu pronunciamento. Ainda não tinha visto um público tão grande e tão entusiasmado para defender seu projeto. Isso só pode ser resultado do próprio programa, que precisa se tornar uma política pública permanente para jamais ser tirado do plano de governo e do orçamento do Município. Além dos benefícios à saúde, o PMI também proporciona integração, convivência e recreação. Amizades que se criam e que perduram. Que esta política seja implantada em todos os bairros da cidade”, enfatizou.

Com passagens pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em gestões anteriores, Ricardo Ritter – Ica (MDB) comentou sobre sua participação em um projeto embrionário do PMI e salientou sua felicidade em ver o sucesso do programa. Ao mencionar um caso específico, sublinhou também a capacidade da iniciativa em estabelecer vínculos quase familiares entre seus integrantes. O projeto justifica esta lotação máxima”, resumiu.

Presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB) lamentou não ter direito a voto em um resultado unânime, mas enalteceu a presença de todos. A lotação desta Casa hoje mostra, além da saúde, uma vontade de viver mais e melhor. Vocês não imaginam o bem que a interação psicológica, a dança, os jogos e a leitura trazem à saúde física de vocês. Uma mente parada é uma mente que adoece”, declarou o médico e vereador.

Enquanto Tita (PSDB), de 65 anos, destacou os lados positivos da experiência trazida pelas décadas vividas, Darlan Oliveira (MDB), o mais novo entre os vereadores da atual legislatura, emocionou-se com a euforia dos presentes. Nunca vi um plenário tão lotado e uma torcida tão aguerrida, repleta de homens e mulheres maravilhosos”, frisou.

Com mandatos muito ligados ao esporte, os progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck falaram sobre a importância da manutenção e ampliação de uma proposta que, além dos benefícios físicos, também proporciona a superação de problemas pessoais. Temos uma Câmara lotada de pessoas reivindicando seus direitos: à saúde, ao esporte, à amizade e até a novos amores”, disse Coller. “Fico muito feliz que vocês continuam praticando esporte e ficando longe das filas dos hospitais. Hoje temos uma demanda reprimida de 300 pessoas. Que possamos atender a esse público criando novos núcleos e novas oportunidades”, colaborou Finck.

Lourdes Valim (Republicanos) e Vladi Lourenço (Podemos) encerraram os espaços de fala reiterando as vantagens do PMI. É um projeto que valoriza a melhor idade e fortalece laços. Esperamos que, em 2025, todos os bairros contem com um núcleo, para que mais pessoas busquem saúde, felicidade e qualidade de vida”, reforçou Lourdes.

Agradecimento

Ao final de todas as manifestações, os vereadores abriram espaço de fala para a coordenadora do Programa Melhor Idade, Raquel Gonçalves. A servidora agradeceu o apoio dos parlamentares e projetou as evoluções que poderão ser alcançadas com a aprovação do PL. “A ideia de tornar o programa lei é para que possamos crescer para os outros bairros. Temos envelhecido mais e queremos que as pessoas envelheçam com qualidade de vida. É um sonho que vai se tornar realidade. No PMI, nós cuidamos não apenas do corpo, mas da mente, do espírito e das pessoas. E um cuida do outro. É uma corrente. E é isso que faz a diferença. É muito importante darmos mais este passo. Família PMI, obrigada por estarem aqui. Se vocês não estivessem presentes, eles não sentiriam toda essa energia positiva que vocês têm”, elogiou.

Raquel também comentou que a coordenação do programa reuniu diversos relatos de integrantes em um livro. A ideia é de que o material chegue às mãos dos vereadores antes da votação final do projeto, prevista para esta quarta-feira. “Eles narram a diferença que o PMI fez em suas vidas”, antecipou Raquel.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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