Notícias
Projeto de lei quer condicionar liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2023 14h2827/04/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Desde o início de abril, no entanto, tramita na Câmara projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Liga Feminina de Combate ao Câncer deve retornar à tribuna da Câmara no dia 10
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2023 14h0727/04/2023 – Em abril do ano passado, a Liga Feminina de Combate ao Câncer pintou de rosa o Plenário da Câmara para defender a permanência do atendimento oncológico pelo SUS em Novo Hamburgo. O apelo se somou a um movimento já iniciado pelos vereadores na tentativa de manter o Hospital Regina como referência para a região. Os esforços, contudo, não foram suficientes. No mês seguinte, os atendimentos foram transferidos para Taquara. Quase um ano depois, a Liga quer retomar a discussão junto à sociedade hamburguense. Para viabilizar um espaço de debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) decidiu convidar a entidade para a sessão plenária de 10 de maio. O requerimento deve ser formalizado nos próximos dias.
Gerson Peteffi reúne-se com secretário da Agricultura do Estado
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2023 17h1527/04/2023 – Representando a Câmara de Novo Hamburgo, em atendimento ao Requerimento nº 553/2023, o vereador Gerson Peteffi (MDB), membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam), participou de uma agenda com o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado, Giovani Feltes, na sede da pasta, em Porto Alegre. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado de comitiva formada pela presidente do Sindicato Rural de Lomba Grande, Daniela Ronnau, e a coordenadora do Caminhos de Lomba Grande, Amanda Winck. Durante o encontro, os representantes do município falaram sobre a forte estiagem que atinge a região e a promoção do turismo local. O deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura, também participou da agenda.
Câmara volta a receber em sessão o líder comunitário Pedrinho Oliveira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2023 19h2326/04/2023 – Pela terceira vez em 2023, o líder comunitário Pedrinho Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo. O pronunciamento desta quarta-feira, 26, teve como temas a necessidade de melhorias viárias no bairro Canudos e a realização de audiências públicas para a discussão de projetos habitacionais em regiões periféricas da cidade. Houve tempo ainda para a divulgação de eventos culturais e esportivos encabeçados pela Sociedade Novos Talentos, entidade da qual é presidente e fundador, e da viagem que pretende fazer a Brasília para buscar recursos para o município.
Projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em agências bancárias deve receber emenda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2023 19h0226/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo encaminhava nesta quarta-feira, 26, a aprovação final do Projeto de Lei nº 2/2023 quando o autor Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. Por sugestão do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região (SindiBancários), o parlamentar deve apresentar emenda ao texto, que obriga as agências da cidade a disponibilizarem cadeira de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com o pedido de vista, a apreciação em segundo turno ficou para a sessão do dia 3 de maio.
Visando à cidadania e os direitos humanos, Escola de Aplicação Feevale participa pela primeira vez do Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2023 14h4525/04/2023 – A quarta edição do Projeto Vereador Mirim abriu espaço para a participação de instituições de ensino estaduais e particulares. Estreando na Câmara de Novo Hamburgo, alunos do 4° e 5° ano da Escola de Aplicação Feevale acompanharam nesta terça-feira, 25, as palestras da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e do coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Rafael Ravazolo. Durante a tarde, os estudantes aprenderam um pouco mais sobre o processo eleitoral e qual o papel da política e do Legislativo nos rumos da cidade e na vida dos cidadãos.
Selo Empresa Amiga do Trabalhador é lei em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2023 20h3425/04/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou na noite de segunda-feira, 24, a Lei Municipal nº 3.468/2023. A norma cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador, destinado a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 89/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em março.
Projeto quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2023 14h1125/04/2023 – Relatora das comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Tita (PSDB) apresentou este mês projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados.
Aluna de dança aérea pede apoio para apresentação de escola hamburguense na Disney
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 13h5924/04/2023 – Por solicitação do vereador Cristiano Coller, a bailarina Geovana Thomaz, selecionada para participar de performance em Orlando, na Disney, fez um apelo na sessão plenária desta segunda, 24. Ela pediu apoio financeiro para que o grupo de 20 alunos da Escola Goa Dança Aérea, escolhidos para se apresentarem nos Estados Unidos dos dias 2 a 12 de outubro, consigam realizar o sonho de fazer exibições no principal parque temático do mundo. Anualmente, são abertas inscrições para escolas de dança enviarem vídeos com exibições das coreografias. Este ano, a representante hamburguense está entre os eleitos para os shows. Contuto, os altos valores de passagens e hospedagens podem ser empecilhos para Geovana e os colegas.
Estudante premiada na Tunísia exalta importância da Fundação Liberato e do estímulo à pesquisa
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 12h4524/04/2023 - O trabalho da estudante Stephanie Staub, de 19 anos, aluna da Fundação Liberato, e a conquista de medalha em um festival internacional de engenharia, ciência e tecnologia na Tunísia voltaram a ser reverenciados na sessão desta segunda-feira, 24. Há menos de um mês, por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), os parlamentares aprovaram por unanimidade o envio de uma moção de aplauso e reconhecimento. Elaborada por Raizer Ferreira, a moção também levou as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Felipe Kuhn Braun (PP), Lourdes Valim (Republicanos), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Tita (PSDB).
Pensando Novo Hamburgo completa 20 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 00h4924/04/2023 – Movimento comunitário focado na melhora de vida da população, o Pensando Novo Hamburgo completou duas décadas de história no último dia 27. A trajetória do grupo e os direcionamentos para os próximos anos foram tema da sessão plenária da Câmara na noite desta segunda-feira, 24. A convite da vereadora Tita (PSDB), a discussão contou com a presença da coordenadora do grupo, a arquiteta Rosana Oppitz.
Adiada votação de projeto que revisa estatuto do servidor
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 12h1024/04/2023 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), foi aprovado pedido de vista de 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, do Executivo, que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros seis. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar na demissão do funcionário em caso de comprovada ineficiência.
Projeto aprovado obriga agências bancárias a disponibilizarem cadeira de rodas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 14h3524/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em primeira votação, projeto de lei que obriga as agências bancárias da cidade a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Assinada por Enio Brizola (PT), a proposta ainda passará por nova discussão nesta quarta, 26, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
Câmara parabeniza abertura de novos centros do programa TEAcolhe no estado
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/04/2023 00h3724/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, moção de aplausos ao Governo do Estado pelo anúncio da criação de 30 novos Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe. O documento foi elaborado pelo presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT).
Prefeitura quer criar nova vaga para arquiteto hospitalar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2023 18h3320/04/2023 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o início de abril projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
Escola do Legislativo marca presença em encontro de escolas de governo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/04/2023 17h2120/04/2023 – A diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, representou a instituição na segunda edição do Encontro de Escolas de Governo no Rio Grande do Sul, realizada na última sexta-feira, 14, em Caxias do Sul. O evento contou com painéis e experiências de destaque no âmbito dos diferentes poderes de 13 municípios participantes.
Câmara aprova criação de duas novas comissões especiais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 20h4119/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a abertura de duas novas comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. Os requerimentos de criação, assinados por parlamentares com diferentes vínculos partidários, foram defendidos na tribuna por Raizer Ferreira (PSDB).
Dia Municipal da Marcha para Jesus permanecerá em abril
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 20h1319/04/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 19, projeto de lei assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que propunha a alteração do Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro. Parlamentares contrários apoiaram seu posicionamento em manifestações externadas por pastores da região. Lourdes defendia a mudança da data para incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
Premiação da Câmara na Mostratec beneficiará mais estudantes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 19h5519/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projetos de resolução encaminhados por Cristiano Coller (PTB) que ampliam as premiações concedidas pelo Legislativo durante a Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Parceiro da Fundação Liberato desde 2017, o Parlamento condecora anualmente seis pesquisas conduzidas por estudantes hamburguenses. O reconhecimento inclui apoio financeiro para garantir a participação dos alunos em outras feiras de iniciação científica. As propostas aprovadas aumentam a cobertura das despesas custeadas pela Casa.
PL que prevê exame clínico em bebês para identificar doença genética rara recebe apoio da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 20h0719/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.090/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto assinado pelo ex-parlamentar mineiro Marcelo Aro obriga a realização de exame clínico em recém-nascidos para identificar malformações dos dedos grandes dos pés, sintoma presente na fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). Doença rara de causa genética, ela é caracterizada pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.
Moção repudia manifestação de professores sobre uso de armas nucleares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 20h1819/04/2023 – Em debate transmitido ao vivo pelo YouTube, a professora Daniela Adriana Araújo, da rede municipal de São Leopoldo, e seu colega porto-alegrense Maurício Falavigna disseminaram discursos de ódio. Os docentes surpreenderam a comunidade com suas falas em apologia ao uso de armas nucleares em conflitos europeus. O ocorrido foi lembrado pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de repúdio contra os educadores. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19.
Câmara presta homenagem aos 30 anos do hotel Swan Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 19/04/2023 19h4419/04/2023 – Fundada em Novo Hamburgo, a Rede Swan Hotéis completou 30 anos de história no último dia 6 de abril. A trajetória de sucesso do empreendimento, iniciado em Hamburgo Velho e expandido além-mar, foi lembrada pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19. Por iniciativa do vereador Inspetor Luz (MDB), o Legislativo prestou homenagem ao grupo e enalteceu a história construída ao longo de três décadas de trabalho e inovação.
Novo Hamburgo deve investir R$ 1,4 milhão na pavimentação de ruas nos bairros Canudos e Petrópolis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 14h4119/04/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que abre crédito adicional especial de R$ 1,4 milhão no orçamento do Município. O objetivo é garantir a realização de obras de pavimentação em cinco ruas dos bairros Canudos e Petrópolis. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 960 mil, é abastecida por repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, decorrente de emenda parlamentar do deputado federal gaúcho Lucas Redecker. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 440,3 mil, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Se eleito vereador mirim, aluno da Martha Wartenberg quer aumentar segurança nas escolas
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2023 17h5218/04/2023 – Cerca de 70 alunos do 6º e 7º ano da Escola Municipal de Educação Básica Martha Wartenberg participaram da fase de palestra do Vereador Mirim, que aconteceu no plenário do Palácio 5 de Abril, na manhã desta terça-feira, 18. Muito atento ao que disseram as palestrantes, Pyetro Martins, 11 anos e que já é representante de turma eleito, destacou a importância do projeto para se entender melhor o processo eleitoral e, principalmente, o funcionamento das urnas eletrônicas. Ele tocou ainda em um ponto delicado, mas que vem chamando a atenção da sociedade brasileira como um todo. “Vou me candidatar a vereador mirim e, se eleito, quero, com meus amigos, criar uma proposta para aumentar a segurança nas escolas”, disse o estudante, ao se referir ao atentado que aconteceu há pouco tempo na cidade de Blumenau.
Contratação temporária de professores avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2023 20h2518/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
Câmara deve ampliar premiação para projetos de destaque na Mostratec
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/04/2023 04h1517/04/2023 – Desde 2017, a Câmara de Novo Hamburgo tem se consolidado como uma das entidades parceiras da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. A cada edição, o Legislativo premia seis pesquisas conduzidas por estudantes hamburguenses e selecionadas pela comissão avaliadora. Além do reconhecimento, o Parlamento também oferece apoio financeiro para garantir a participação dos alunos em outras feiras de iniciação científica. Presidente da Câmara no ano passado, Cristiano Coller (PTB) sugeriu no final de seu mandato a ampliação da cobertura das despesas custeadas pela Casa. A proposta foi acolhida em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 17.
Rejeitado projeto que adia para dezembro a Marcha para Jesus em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/04/2023 14h4217/04/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 17, à votação do primeiro projeto de lei protocolado na Casa este ano. Proposta pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a matéria que altera o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro foi rejeitada por sete votos a seis. Parlamentares argumentaram ser contrários devido a pedido de pastores que discordavam da proposta de incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
Pacote Ipasem: Emenda à Lei Orgânica que aumenta idade para aposentadoria é rejeitada
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/04/2023 18h2517/04/2023 – Ao som de palmas ritmadas pedindo voto contrário ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022, conduzidas por representantes sindicais e servidores, a última proposta que trata da reforma da previdência municipal passou pelo crivo do plenário sem conseguir votos suficientes para sua aprovação. A matéria foi rejeitada nesta segunda-feira, 17, ao receber oito votos favoráveis e seis contrários. Propostas de mudança na constituição municipal precisam do aval de pelo menos dois terços dos vereadores, ou seja, dez votos.
Prefeitura propõe permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2023 18h2017/04/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei no início de abril solicitando autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. O imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
Escola do Legislativo deve ser rebatizada em homenagem ao vereador Sergio Hanich
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/04/2023 16h2314/04/2023 – O último dia 11 marcou o primeiro aniversário de falecimento do ex-vereador Sergio Hanich. A data, lembrada em diversas publicações nas redes sociais, também serviu de cenário para uma homenagem da Câmara de Novo Hamburgo. Por meio do Projeto de Resolução nº 1/2023, os 14 parlamentares concordaram em acrescentar o nome do político à Escola do Legislativo. Vereador por quatro mandatos, Serjão foi vítima de um infarto aos 60 anos de idade.
Ações do documento