Projeto sugere criação de auxílio para hamburguenses atingidos pela enchente

por Luís Francisco Caselani última modificação 31/07/2024 19h17
31/07/2024 – Na tentativa de amenizar os danos provocados pela maior enchente já registrada em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um auxílio emergencial municipal. Complementar às iniciativas federais e estaduais, o repasse único de R$ 5 mil atenderia cada uma das residências atingidas na cidade, conforme cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e ferramentas de georreferenciamento. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Sugestão nº 3/2024 segue agora para avaliação do Executivo.

Na justificativa, Brizola destaca a necessidade de um apoio imediato a todos os hamburguenses assolados pela tragédia climática. “As fortes chuvas colocaram a cidade em estado de calamidade, desalojando milhares de pessoas e impactando a economia local e a capacidade de retomada de suas vidas”, pontua o vereador, que explica a composição do valor sugerido. “Ele tem por base o Auxílio Reconstrução do Governo Federal, que consideramos justo para a gravidade da situação imposta, de perda total de casas, móveis, carros e renda por um período tão prolongado que está adoecendo as pessoas física, mental e emocionalmente”, prossegue o autor.

Em outros eventos climáticos de grande envergadura, o Município, também provocado por esta Casa, já elaborou projetos de auxílio emergencial. Sabemos que os R$ 5,1 mil do Governo Federal foram importantes e significativos, mas não resolvem todas as perdas que as famílias tiveram. O Município precisa encaminhar para esta Casa um suporte para as pessoas que ainda precisam reconstruir seus lares”, reforçou.

Ricardo Ritter – Ica (MDB) lembrou que, em junho do ano passado, a Câmara aprovou a concessão de auxílio emergencial de R$ 1 mil após uma forte precipitação provocar inundações na cidade. Ito Luciano (Podemos) lamentou a dificuldade de acesso de alguns dos moradores atingidos pela enchente do último mês de maio a recursos estaduais e federais.

Cristiano Coller (PP) mencionou que outros municípios da região já vêm adotando ações de apoio a seus moradores. “Os auxílios podem ser insuficientes, mas já ajudam. Garantem uma tentativa de recomeço a pessoas que perderam praticamente tudo em suas casas. E são auxílios que retornam para as cidades, pois o dinheiro será gasto na compra de um sofá, de uma cama, de uma geladeira ou de uma televisão”, opinou.

Leia na íntegra o PSUG nº 3/2024.

Projeto de sugestão

O expediente é utilizado para a indicação de matérias sobre conteúdos de iniciativa exclusiva da prefeita, abrindo discussão sobre todas as proposições encaminhadas pelos parlamentares, visto o interesse público das medidas. Depois de protocolado, o projeto é incluído na pauta da sessão seguinte, mediante requerimento, seguindo imediatamente para votação única durante a Ordem do Dia.

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