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Empate na votação impede trâmite em regime de urgência de projetos sobre o Ipasem
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2022 15h2728/11/2022 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), foi remetido à apreciação na ordem do dia o requerimento de urgência e inclusão de seis proposições que sugerem mudanças que impactam no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). A solicitação do Executivo, apresentada pelo líder do governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), era que as matérias tivessem o trâmite acelerado e que fossem incluídas em sessões extraordinária, no dia 1º, e ordinária, prevista para 12 de dezembro. Ausentes da reunião realizada há uma semana no Plenarinho, dezenas de integrantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindiprof-NH) acompanharam nesta segunda-feira, 28, a apreciação e entoaram palavras de ordem contrárias à votação dos projetos. Ao som ritmado de palmas e da expressão ‘Retira’, o Plenário acatou o desejo dos representantes do funcionalismo ali presentes. Com placar de sete votos favoráveis e sete contrários, o requerimento de urgência não teve andamento. Para a aprovação, seriam necessários 10 votos.
Câmara ajusta lei municipal que trata da reserva de vagas a candidatos negros em concursos
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2022 15h5228/11/2022 – A Mesa Diretora propôs correção da ementa da Lei Municipal nº 2.937/2016, que reserva a candidatos negros oriundos de escola pública (ou bolsistas na rede privada) 15% das vagas oferecidas em concursos promovidos pela administração pública municipal. No texto que resume o conteúdo do regramento atual há menção apenas à Câmara, mesmo a norma sendo válida a processos seletivos conduzidos pelo Executivo, autarquias e Legislativo. O ajuste foi aprovado nesta segunda-feira, 28, em segundo turno, por todos os vereadores.
Vereadores confirmam ajustes no Conselho da Mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2022 00h3228/11/2022 – Em segundo turno, a Câmara aprovou na sessão plenária desta segunda, 28, proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto.
Aprovada em segundo turno extinção de cadeira da Câmara no Conselho de Entorpecentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2022 00h3828/11/2022 – Por três ocasiões, o Legislativo de Novo Hamburgo integrou o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen). A lei que determinou a criação do órgão, em 1997, já assegurava um assento à Câmara Municipal. Os representantes do Parlamento foram nomeados em 1998, 2002 e 2021, cadeira atualmente ocupada pela servidora Carolyne Andersson e que tem na suplência a procuradora especial da Mulher, Semilda – Tita (PSDB). Contudo, daqui para adiante, essa participação do Parlamento não deverá mais ocorrer devido a novo entendimento jurídico explicitado no PL nº 94/2022. Por unanimidade, foi aprovada nesta segunda, 28, a revogação do inciso da Lei nº 176/97 que incluía o Legislativo como representante do Comen.
Coosp faz vistoria em obras públicas e confere situações de vias sem manutenção
— por Jaime Freitas — última modificação 25/11/2022 17h3224/11/2022 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) realizou uma série de visitas de fiscalização, de norte a sul da cidade, na manhã e tarde desta quinta-feira, 24. O colegiado, formado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), o relator Darlan Oliveira (PDT) e o secretário Ito Luciano (PTB), esteve, ao todo, em dez locais de sete bairros da cidade: Primavera, Rincão, Petrópolis, Diehl, São José, Ideal e Lomba Grande. O objetivo foi checar o andamento de obras públicas e situações de vias sem manutenção em loteamentos, assentamentos e servidões.
Dom Zeno será Cidadão de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 25/11/2022 18h0125/11/2022 – O bispo emérito Dom Zeno Hastenteufel será condecorado com o título de Cidadão de Novo Hamburgo, conforme Decreto Legislativo nº 4/2022. A indicação do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) foi aprovada pelos demais parlamentares. Localizada no saguão do Palácio 5 de Abril, a galeria dos cidadãos conta com 48 personalidades, laureadas a partir de 1957, que contribuíram para a história hamburguense. A sessão solene para entrega da honraria será realizada no dia 13 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara.
TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil
— por Daniele Silva — última modificação 25/11/2022 13h2525/11/2022 – Pelo segundo ano, a TV Câmara NH transmite o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil do município. A transmissão é realizada a partir do estúdio da emissora legislativa. A atividade, promovida pela Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público.
Presidente do Comen presta contas das atividades do conselho à Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 24/11/2022 13h2123/11/2022 - A presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen), Rosângela Scurssel, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 23, para apresentar aos vereadores a prestação de contas das atividades do conselho e falar sobre o andamento dos trabalhos realizados pelo órgão. A autoria do pedido de comparecimento do Comen é da vereadora Semilda – Tita (PP), via requerimento nº 1019/2022.
Câmara abre mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Jaime Freitas — última modificação 24/11/2022 13h0023/11/2022 - Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo renuncia à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022 e aprovada por unanimidade em primeiro turno, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida em segunda votação em plenário.
Rua em Lomba Grande deve se chamar Roque Romeo Maldaner
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 19h3123/11/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que dá nome à rua 07 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via pública prestará homenagem a Roque Romeo Maldaner.
Aprovado ajustes no Conselho da Mulher
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 19h5123/11/2022 - A Câmara aprovou em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 23, proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto. O texto, elaborado pelo Executivo, ainda será apreciado em segundo turno antes de ser levado para sanção ou veto da prefeita Fátima Daudt.
Ajustes no Código Tributário passam na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 19h4523/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi novamente aprovada, agora em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 23. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
Aprovada subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 19h3923/11/2022 – Os parlamentares novamente aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. A votação em segundo turno aconteceu na sessão desta quarta-feira, 23. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.
Com a Casa lotada, mais de 120 atletas recebem a medalha Mérito Esportivo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2022 12h5922/11/2022 – As habituais pautas e discussões políticas deram espaço na noite desta terça-feira, 22, a aplausos acalorados em homenagem a cerca de 120 atletas de Novo Hamburgo que receberam, em sessão solene, a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), por meio do Requerimento nº 37/2022, foram homenageados hamburguenses ou inscritos em agremiações esportivas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. Também foram laureados com certificados os clubes representados pelos competidores. As modalidades premiadas foram judô, bicicross, atletismo, punhobol, handebol e taekwondo. “Essa honraria é o maior prêmio de mérito esportivo da cidade. Que seja mais um impulso e um incentivo. Vocês são o futuro de Novo Hamburgo. Vocês são campeões”, destacou o parlamentar.
Executivo apresenta projetos para enfrentar passivo previdenciário e assistencial com o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2022 19h4222/11/2022 – Ao final da tarde de segunda-feira, 21, representantes do Poder Executivo, o secretário da Fazenda, Betinho dos Reis, e a procuradora-geral do município, Fernanda Luft, fizeram uma reunião de apresentação sobre a proposta da prefeitura para enfrentar o rombo orçamentário deixado por administrações passadas em dívidas junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo, o Ipasem, e o deficit atuarial, que pode comprometer, em até oito anos, o pagamento de aposentadorias ao funcionalismo público. A reunião aconteceu no Plenarinho da Câmara, com a presença de vereadores, de representantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos, da Guarda Municipal e do grupo de aposentados do Ipasem. O Sindicato dos Professores não se fez presente ao encontro, embora tenha sido convidado, segundo o Executivo.
Diretor do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo fala na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2022 00h2621/11/2022 - O diretor do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo e Região e assistente administrativo da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ângelo Louzada, fez uso da Tribuna Popular na sessão plenária desta segunda-feira, 21. O dirigente abordou a diferença de tratamento dada à fundação pelo Executivo.
Parlamento parabeniza conselheiros tutelares de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 05/12/2022 20h0021/11/2022 – Na sessão desta segunda-feira, 21, foi dado destaque ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado na última sexta, 18 de novembro. O vereador Gustavo Finck (PP) parabenizou os três conselheiros tutelares que estavam presentes no Plenário e solicitou aos colegas para que fosse permitido que um dos conselheiros ocupasse a tribuna para falar sobre a data e a atividade. Com a aprovação dos demais colegas, o conselheiro Leandro Larssen falou em nome do órgão.
Vereadores aprovam ajustes no Código Tributário
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2022 12h0521/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 21. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
Moção manifesta repúdio à propagação de listas de boicote contra empresas que teriam apoiado o presidente Lula
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2022 19h1621/11/2022 – A Moção que manifesta repúdio a propagação de listas de boicote a empresas e comerciantes que supostamente teriam apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21. A autoria é do vereador Enio Brizola (PT).
Câmara autoriza subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h3821/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (SGLB). A votação aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.
Terezinha do Amaral Mello dará nome à via em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h3621/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em segundo turno, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que dá nome à rua 15 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via pública prestará homenagem a Terezinha do Amaral Mello.
Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h3321/11/2022 – De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 21. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
Serviço público municipal terá lei de combate ao assédio
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h3321/11/2022 – A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Executivo, que estabelece ações para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual no serviço público municipal. A votação unânime e em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. Inicialmente restrita à Prefeitura e suas autarquias, a matéria foi estendida ao Legislativo mediante emenda assinada por Ito Luciano (PTB). A ampliação também foi aprovada por todos os parlamentares.
Sessão Solene Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será realizada nesta terça, 22
— por Tatiane Souza — última modificação 21/11/2022 19h3621/11/2022 – O Legislativo realiza nesta terça-feira, 22, a sessão solene Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a partir das 19h. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), por meio do Requerimento nº 37/2022, serão homenageados atletas hamburguenses ou inscritos em agremiações esportivas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. Também serão laureados com certificados os clubes representados pelos competidores premiados. O Legislativo hamburguense está localizado na rua almirante Barroso, 261, Centro.
Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados qualifica servidores da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 18/11/2022 16h1318/11/2022 – A última aula do Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 18, no Plenário do Legislativo. Foram 12 horas que proporcionaram aos vereadores, servidores e estagiários a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre a LGPD para possibilitar a realização das adequações necessárias nos processos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O curso foi promovido pela Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de novembro.
Projeto amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 14h2718/11/2022 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta atualmente com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. Para o Município não sofrer com a falta de efetivo, o Executivo aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. Na última semana, a Administração encaminhou projeto de lei à Câmara solicitando nova ampliação.
Profissionais de segurança pública são premiados por atos de bravura em 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2022 13h5917/11/2022 – Em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 17, a Câmara entregou o Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública. Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberam reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, a honraria distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, o prêmio voltou a ser concedido este ano por iniciativa da Mesa Diretora da Casa – Cristiano Coller (PTB), presidente; Fernando Lourenço (Avante), vice; Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário; e Vladi Lourenço (PSDB), segundo-secretário.
Câmara deve adotar assinatura digital de documentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 16h2017/11/2022 – Com base em material produzido pelo vereador Gustavo Finck (PP), a Mesa Diretora apresentou no final de outubro projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos no âmbito do Legislativo. A proposta é pautada pela Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, presidida pelo progressista, desde março de 2021. Após um esforço coletivo envolvendo servidores de tecnologia da informação da Casa, a Câmara enfim se encaminha para a adoção da novidade.
Projeto autoriza subvenção de R$ 45 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 16h1617/11/2022 – A Prefeitura protocolou na última semana projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos, não podendo empreendê-los em outros projetos, sob pena de restituição do valor transferido.
Vereadores comemoram os 75 anos do Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2022 21h1516/11/2022 – O Hospital Municipal de Novo Hamburgo completou 75 anos de sua inauguração no dia 1º de novembro. Para celebrar a data, a Câmara organizou uma breve homenagem na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira, 16. A cerimônia foi proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), que entregou um quadro comemorativo às mãos do diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública (FSNH), Augusto Vargas, responsável pela gestão do Hospital.
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