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Aprovada inclusão de rubricas na LOA para aquisição de equipamentos na área da saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 19h3611/09/2019 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos. Os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para serem transformados em lei.
Professor divulga livro sobre importância da atuação parlamentar
— por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 19h0511/09/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), o professor, advogado e escritor Elton Krause participou da sessão plenária desta quarta-feira, 11, para divulgar seu livro “Manual do vereador: uma visão político-administrativa”. Lançada em 2019, a obra apresenta temas ligados ao direito e à administração municipal. O foco do autor é proporcionar a todas as pessoas vinculadas à atividade político-parlamentar um instrumento para aperfeiçoar e compreender a extensão do trabalho legislativo. Ex-vereador de São Leopoldo, o escritor tem percorrido câmaras da região para estreitar o contato com o público-alvo da publicação.
Oficina indica classificação das proposições dos vereadores mirins
— por Daniele Silva — última modificação 11/09/2019 14h5311/09/2019 – Os vereadores mirins eleitos em suas comunidades escolares voltaram à Câmara nesta terça-feira, dia 10, para a segunda oficina destinada à elaboração de proposições parlamentares. Na atividade, realizada no Plenarinho Pedro Thön, eles receberam orientações sobre como classificar as demandas que serão apresentadas na sessão especial do projeto. Cada escola deverá protocolar duas matérias legislativas.
Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2019 14h2310/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
Mães de alunos da rede municipal devem reivindicar retomada de atividades em psicomotricidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2019 17h1210/09/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) voltou a receber na tarde de segunda-feira, 9, um grupo de cidadãs que pleiteiam para seus filhos o retorno das atividades especializadas em psicomotricidade promovidas pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), iniciativa mantida pela Secretaria de Educação (Smed). O encontro deveria contar com representantes da pasta, mas, por ofício, eles comunicaram conflito de agenda. O documento também aponta que todos os estudantes com algum tipo de deficiência já possuem atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais dentro das próprias escolas. Insatisfeitas com o argumento, as mães anteciparam que reivindicarão a retomada do serviço em outras instâncias.
Artistas vencedores do Festival Ronco do Bugio são de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 16h2709/09/2019 – Os ganhadores do 28º Festival Ronco do Bugio, realizado em São Francisco de Paula, nos dias 30 e 31 de agosto, Paulo Moraes Trentin, compositor da música Campo Galponeiro, e Carlos Moller, autor da melodia, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 9, a convite do vereador Fernando Lourenço (Solidariedade). Trentin agradeceu o reconhecimento do Legislativo em prol da cultura gaúcha.
Procuradora especial da Mulher prestará apoio às investigações abertas pela Deam
— por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 19h5009/09/2019 – Nesta segunda-feira, 9, dia em foi lido no Expediente o ofício da Polícia Civil sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a procuradora especial da Mulher, Tita (PP), pronunciou-se a respeito do caso.
Profissionais questionam alterações na estratégia de saúde da família
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 01h1409/09/2019 – As agentes de saúde Rosane Cavalheiro e Janice Souza, que atuam nos postos da Vila Palmeira, do Mundo Novo e do Petrópolis, participaram da sessão desta segunda-feira, 9, para questionar o futuro da profissão após as transformações que estão sendo realizadas na estratégia da saúde da família de Novo Hamburgo. O convite para a tribuna foi por Requerimento Verbal da vereadora Patricia Beck (PP).
Voluntário do CVV destaca ações de prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 00h3309/09/2019 – Em 2003, a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e a Organização Mundial de Saúde definiram o 10 de setembro como o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. No Brasil, a data foi estendida e as ações de conscientização tomam todo o mês, no chamado Setembro Amarelo. Para ampliar a discussão sobre o tema, Nicolau de Araújo, voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Novo Hamburgo, utilizou a tribuna durante a sessão da Câmara desta segunda-feira, 9.
Câmara aprova crédito especial para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 00h2809/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos para medição do corpo. Os textos serão novamente analisados nesta quarta-feira, 11.
Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
— por Tatiane Souza — última modificação 16/09/2019 19h1609/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
Rede Lilás discute estratégias de integração e monitoramento
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/10/2019 17h1309/09/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás retomou na sexta, dia 6, a reunião periódica para debater as prioridades e estratégias do grupo. Durante o encontro, foram tratados episódios recentes sobre investigações acerca de assédio no Município e a Operação Vênus, que envolveu 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher do Estado. Conforme a Polícia Civil, durante as ações, 79 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sete pessoas foram presas e 11 armas de fogo apreendidas. Também foram registradas 163 denúncias e concedidas 49 medidas protetivas de urgência.
Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2019 21h1005/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
Prefeitura encaminha nova proposta de permuta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2019 19h0605/09/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou a troca de dois terrenos do Município por áreas que permitirão o alargamento de trechos das ruas Mundo Novo, em Canudos, e Rincão, no bairro Petrópolis. Agora, o Executivo encaminhou novo pedido de permuta, desta vez voltado para o avanço lateral da avenida Nicolau Becker, no Centro, entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.
Câmara encaminha mais de 600 obras arrecadadas em campanha para a biblioteca municipal
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/09/2019 17h2004/09/2019 - Quase dois meses após o lançamento da campanha "Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?", representantes do Legislativo hamburguense realizaram nesta quarta-feira, 4, a entrega das 630 obras arrecadadas para ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Estiveram presentes ao ato o presidente da Câmara, Raul Cassel, o 1° secretário da Mesa Diretora, Gabriel Chassot, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), Felipe Kuhn Braun, o diretor-geral do Parlamento, Deiwid do Amaral da Luz, o secretário Municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, a bibliotecária Maria Denise Mazzali Konarzewski e o assistente administrativo Leandro Matte. A doação ocorre na semana que em o espaço de leitura e pesquisa foi reaberto depois de uma série de reformas, iniciadas em julho de 2018.
Vereadores pedem que Comusa estude reenquadramento tarifário do Residencial Mundo Novo
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 20h5204/09/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Acionada por um grupo de moradores, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) elaborou moção de apelo para que a autarquia analise a situação e, se entender assim, revise o enquadramento do condomínio como residencial social. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, e será agora remetido ao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.
Setembro Azul busca trazer visibilidade para a comunidade surda brasileira
— por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2019 13h5204/09/2019 – A convite do vereador Raul Cassel (MDB), a presidente da Associação dos Surdos Oralizados do Rio Grande do Sul (Asic-RS), Mara Knob, participou da sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, para falar sobre a campanha nacional do Setembro Azul. O mês reforça uma luta contínua da comunidade surda por maior visibilidade e por uma sociedade mais inclusiva. Mara destacou as atividades desenvolvidas durante o período e aproveitou o espaço de fala para esclarecer questões sobre o implante coclear (IC). Recomendado a pacientes com surdez severa, o aparelho médico eletrônico ajuda a restaurar a função do ouvido a partir de estímulos direcionados ao nervo auditivo. Segundo ela, 26 de setembro é considerado o Dia Nacional da surdez, e 30, o Dia Internacional.
Câmara acolhe veto à divulgação de escalas médicas nas UPAs
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 20h2304/09/2019 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 5/2019, assinado por Patricia Beck (PP), que obrigava as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. Com a decisão tomada em plenário, a proposta legislativa será arquivada. Votaram contra, além da autora, os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2019 20h2704/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.
Projeto aprovado revisa legislação municipal sobre poluição sonora
— por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2019 11h4404/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto modifica dispositivos quanto ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. Com a aprovação em segundo turno, a proposição segue agora ao Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
Comissão vistoria obras do Centro de Inovação Tecnológica
— por Daniele Silva — última modificação 04/09/2019 19h3204/09/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou a construção do Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo (CIT), localizado no bairro Canudos, na manhã desta quarta-feira, 4. O objetivo foi vistoriar o andamento da obra, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com entrega prevista para o final de outubro. O grupo de trabalho é formado por Patricia Beck (PP), presidente; Fernando Lourenço (SD), relator; e Vladi Lourenço (PP), secretário.
Aprovado repasse de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 19h3204/09/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de setembro, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 19h4303/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
Mães reclamam do encerramento das atividades de psicomotricidade no NAP
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 17h3003/09/2019 – A aposentadoria da professora responsável deixou alunos da rede municipal desassistidos quanto a atividades especializadas em psicomotricidade junto ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), espaço mantido pela Secretaria de Educação (Smed) para a inclusão escolar e potencialização do desenvolvimento acadêmico. Foi o que relataram as mães Andreia Kuhs e Carolina Glaser em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nessa segunda-feira, 2 de setembro.
Líder comunitário destaca obras de mobilidade urbana em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 00h1602/09/2019 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, para destacar o avanço das obras na avenida Alcântara, defender a abertura de rua no loteamento Morada dos Eucaliptos e solicitar asfaltamento em trecho da rua Vereador Arnaldo Reinhardt. O cidadão ainda aproveitou o espaço para apresentar eventos culturais e esportivos dos quais tem participado e promovido.
Vereadores aprovam revisão legislativa sobre uso de som automotivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h5902/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. As alterações se atêm ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e a apresentação de laudo acústico para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. O texto será novamente analisado em plenário nesta quarta, dia 4.
Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h3402/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.
Projeto aprovado autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h3002/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 4.
Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h4502/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
Definidos os vencedores do prêmio de literatura Leopoldo Petry
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 14h1102/09/2019 – Os 90 vencedores do Prêmio Leopoldo Petry já foram definidos. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, privadas e filantrópicas do município. Com o tema "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o Legislativo recebeu mais de 300 redações. A distinção será feita em momento a ser divulgado em breve e culminará com a publicação de um livro editado pela Câmara. A primeira colocada foi a estudante Yasmim Mello Becker, da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, de Lomba Grande.
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