Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
Finck defende a prática de exercícios, dentro de um controle sanitário, mesmo durante a pandemia. “Informe da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE) ratifica o entendimento do meio científico quanto à importância e os benefícios da prática de atividades físicas para melhorar a função imunológica, otimizando as defesas do organismo diante de agentes infecciosos e reduzindo as chances de doenças que elevem os riscos de morte quando da infecção pelo novo coronavírus. A prestação dos serviços de educação física é componente fundamental para o controle e redução da necessidade de atendimentos hospitalares”, argumenta o vereador.
O projeto acompanha lei estadual sancionada em março pelo governador Eduardo Leite. “Estamos apenas reforçando aquilo que o Rio Grande do Sul já determinou. Vamos torcer para que possamos retomar cada vez mais a prática esportiva”, opinou Ricardo Ritter - Ica (PSDB), um dos parlamentares que votou favoravelmente à matéria. “Esperamos que o Executivo possa trabalhar essa demanda de forma mais prioritária”, cobrou Finck.
Apenas os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (PDT) e Ito Luciano (PTB) foram contrários à proposta. “Votei contra porque o Município tem dificuldade em fiscalizar a enorme quantidade de espaços públicos e academias que temos na nossa cidade. Que sigamos o regramento estadual. Não é hora de afrouxar, mas de permanecermos vigilantes. A Covid está muito ativa no estado”, justificou Brizola.
O Projeto de Lei nº 20/2021, com redação alterada quase integralmente por emenda do próprio autor, deve retornar a votação na sessão da próxima segunda-feira, 26, a partir das 18h. Embora ainda fechada ao público, a reunião plenária pode ser acompanhada por meio da transmissão da TV Câmara, disponível no canal 16 da Claro/Net, no site do Legislativo e no youtube.com/TVCamaraNH.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.