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Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2020 15h4130/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.
Câmara de Novo Hamburgo prorroga suspensão de suas atividades externas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2020 21h0229/06/2020 – A manutenção da região de Novo Hamburgo em bandeira vermelha por mais duas semanas, dentro das regras do Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado, obrigou a Câmara a prorrogar medidas para diminuir as possibilidades de propagação da Covid-19. Até o dia 12 de julho, permanecem suspensas todas as atividades externas, inclusive as sessões plenárias. Durante o período, fica autorizado o acesso de apenas duas pessoas por gabinete parlamentar. A maioria dos servidores seguirá em regime de teletrabalho. Setores administrativos manterão representação presencial, mas em número reduzido de profissionais.
TV Câmara – Lixo Zero e sustentabilidade são temas de entrevista do programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2020 17h0926/06/2020 – O 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para marcar a data, comemorada com ações ao longo de todo o mês, o Vitalidade traz uma bate-papo com a consultora em sustentabilidade e gestora ambiental Geraldine Hennemann Leão. Na entrevista, ela fala sobre a aplicação do conceito Lixo Zero, os três R’s da sustentabilidade – reduzir, reutilizar e reciclar – e a importância de conscientizar a população sobre o tema.
Projeto de lei busca auxiliar serviços prestados pela Apae
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2020 13h2626/06/2020 – O vereador Fernando Lourenço (PDT) apresentou projeto esta semana ajustando lei municipal que autoriza a Prefeitura a doar mensalmente 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
Comissão pede que Prefeitura considere uso de vans escolares como complemento ao transporte coletivo durante a pandemia
— por Jaime Freitas — última modificação 23/06/2020 00h4322/06/2020 – Após receber representantes da Associação dos Transportadores Escolares de Novo Hamburgo, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) elaborou moção de apelo à Prefeitura para que estabeleça tratativas com a categoria para a construção conjunta de alternativas emergenciais de renda para os profissionais. Afastados de seu principal ofício devido à suspensão das atividades escolares presenciais, os condutores propõem a utilização de seus serviços durante a pandemia como complemento ao transporte coletivo. A moção foi aprovada por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 22.
Presidente recebe diretor da Unimed para tratar sobre construção de passarela de interligação dos hospitais
— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2020 00h3222/06/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), recebeu na tarde desta segunda-feira, 22, o diretor de Serviços Próprios da Unimed, Ricardo Beuren, e o assessor da diretoria, Flavio Rocha. Reunidos com o Jurídico da Casa, trataram sobre os projetos de lei que estão em tramitação e que dispõem sobre a construção da passarela de interligação dos hospitais da Unimed no Município.
Secretário da Saúde fala sobre o enfrentamento à Covid-19 em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/06/2020 02h2822/06/2020 – A partir desta terça-feira, 23, Novo Hamburgo deverá adotar regras mais severas no enfrentamento à Covid-19. A piora em indicadores de propagação da doença e da capacidade de atendimento do sistema de saúde levou o Governo do Estado a classificar a região como bandeira vermelha pela primeira vez desde a implantação do modelo de Distanciamento Controlado. A reavaliação foi abordada durante a participação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, na sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 22. Convocado pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), Naasom discorreu sobre as ações desenvolvidas pelo Município para combater o avanço da doença.
Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2020 22h4222/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
Câmara de Novo Hamburgo estará fechada ao público externo durante vigência da bandeira vermelha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2020 00h2822/06/2020 – Acompanhando a reclassificação da região de Novo Hamburgo para bandeira vermelha, dentro do modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19, a Câmara adotará novas restrições. Entre os dias 23 e 29 de junho, período de vigência da medida, o Parlamento estará fechado ao público externo. A maioria de seus servidores atuará em regime de teletrabalho. Profissionais vinculados à segurança, serviços gerais, comunicação social, contabilidade e recursos humanos deverão ter representação presencial, mas em número reduzido. As sessões plenárias dos dias 24 e 29 não serão realizadas.
TV Câmara – Reprise do Vitalidade aborda uso de tecnologia nas escolas públicas municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 22/06/2020 19h4722/062020 - A TV Câmara NH está reprisando o programa Vitalidade sobre Tecnologia educacional e mídias sociais. O assunto está sendo bastante discutido nesta época em que as crianças estão em casa, em distanciamento social, em função da pandemia de coronavírus. A entrevista foi realizada com as profissionais do Centro Municipal de Tecnologia Educacional, Janaina Matos e Elisandra Henz. Você sabe os perigos que a internet oferece aos seus filhos?
Projeto que determina a instalação de cisternas em novas edificações avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2020 20h5818/06/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou no início de fevereiro projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais em Novo Hamburgo. Na prática, a matéria determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo águas pluviais a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde de quarta-feira, 17, e deve passar pela análise de outros três grupos parlamentares na próxima segunda, dia 22.
Prefeitura estuda nova proposta de aporte às concessionárias para garantir a continuidade do transporte público em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2020 02h5217/06/2020 – A insegurança quanto à continuidade da operação do transporte coletivo em Novo Hamburgo e as recorrentes reclamações de precarização do serviço prestado levaram o vereador Enio Brizola (PT) a pedir explicações à Prefeitura. Na tarde desta quarta-feira, 17, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, participou remotamente da sessão plenária e esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre o andamento das tratativas com as atuais concessionárias e a elaboração de alternativas. Conforme Roberta, a Administração já ofereceu aporte emergencial mensal de cerca de R$ 150 mil às empresas, valor que foi considerado insuficiente. As concessionárias sustentam que o recurso deve se aproximar a R$ 627 mil. O Executivo estuda a composição de uma nova proposta.
Sindicatos e associações de moradores cobram soluções para o transporte público em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2020 03h3117/06/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 17, representantes de 22 entidades comunitárias, estudantis e de trabalhadores entregaram ao presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), documento cobrando da Prefeitura atitudes resolutivas quanto à gestão e fiscalização do transporte coletivo na cidade. Os grupos expuseram sua preocupação com a precarização do serviço prestado pelas empresas concessionárias, agravada durante a pandemia. Por sugestão do vereador Enio Brizola (PT), que acompanhou a reunião, o manifesto será endereçado ao Poder Executivo. O texto também foi lido à secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, durante a sessão plenária desta quarta.
Votação do novo Código de Posturas do Município é adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2020 20h2017/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 17, a revisão integral do Código de Posturas do Município. O objetivo do proponente Raul Cassel (MDB) é tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, o próprio autor pediu o adiamento da votação. O vereador revelou que entidades e Prefeitura solicitaram um prazo maior para a composição de sugestões à matéria. A proposição deve retornar à pauta na sessão plenária do dia 6 de julho.
Condutores propõem uso de vans escolares para auxiliar transporte coletivo em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2020 03h2816/06/2020 – A incerteza sobre a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo levou a Associação dos Transportadores Escolares da cidade a disponibilizar seus serviços como complemento emergencial durante a pandemia. As empresas responsáveis pelo transporte público no município relatam perda média diária de 27 mil passageiros, o que teria tornado a operação deficitária. O argumento apresentado pela associação é de que a adesão das vans escolares permitiria às concessionárias a redução momentânea da frota sem prejudicar o serviço prestado aos usuários. A proposta foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 15. O presidente Enio Brizola (PT) e a relatora Patricia Beck (PP) prometeram reforçar a reivindicação junto ao Poder Executivo.
Câmara aprova maior transparência da lista de espera para programas habitacionais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2020 22h0215/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 15, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O texto será analisado agora pelo Poder Executivo, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
TV Câmara – Vitalidade aborda os efeitos do isolamento social na rotina familiar
— por Tatiane Souza — última modificação 15/06/2020 18h5815/06/2020 – O programa Vitalidade que foi ar ar na semana passada trouxe uma entrevista com a educadora especial e psicopedagoga Tatiana Nesi. Ela trouxe esclarecimentos sobre como manter uma rotina familiar saudável, principalmente, durante a pandemia do coronavírus. A especialista falou sobre questões relacionadas ao desfralde, sono, home-school e aprendizado, teletrabalho, além de dar dicas para que pais e filhos reforcem vínculos por meio do brincar e da leitura. Tatiana é formada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em psicopedagogia clínica e institucional e atua na avaliação e intervenção das dificuldades e transtornos de aprendizagem, autismo, assessoria e consultoria online e presencial e assuntos relacionados ao desenvolvimento infantil.
Câmara adota aferição de temperatura para controle à Covid-19
— por Jaime Freitas — última modificação 22/06/2020 18h2515/06/2020 – Servidores e a população atendidos na Câmara Municipal de Novo Hamburgo vão passar por aferição da temperatura corporal a partir desta segunda-feira, 15. A medida faz parte das ações de prevenção adotadas pela administração do Poder Legislativo.
Presidente recebe novo vereador titular em seu gabinete
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2020 21h4610/06/2020 - O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), recebeu nesta quarta-feira, 10, em seu gabinete o vereador Rafael Lucas (PDT), que assumiu a vaga como titular no lugar ocupado pelo parlamentar Enfermeiro Vilmar (PSL), afastado da vereança na última segunda-feira, dia 8. Peteffi deu as boas-vindas ao colega e mostrou-se disposto a auxiliá-lo no processo de adaptação aos trabalhos legislativos.
Secretário de Meio Ambiente fala sobre redução da circulação de veículos de tração animal
— por Jaime Freitas — última modificação 10/06/2020 21h1410/06/2020 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do uso de veículos de tração animal e de animais de montaria na cidade. O objetivo da lei é estabelecer um controle sanitário, maximizar o bem-estar animal, além de aumentar a segurança e otimizar o trânsito nas vias públicas. O texto também determina a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração em um prazo de cinco anos. Nesta quarta-feira, 10, o secretário de Meio Ambiente, Udo Sarlet, conversou com os vereadores durante a sessão e explicou como está sendo aplicada a lei em Novo Hamburgo, dois anos e meio após sua publicação. A participação, feita por videoconferência, atendeu a requerimento do vereador Felipe Kuhn Braun (PP).
Projeto aprovado amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais
— por Jaime Freitas — última modificação 10/06/2020 19h5710/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 10, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A matéria ainda será analisada em segundo turno na próxima segunda-feira, 15.
Rafael Lucas assume mandato de vereador até o final do ano
— por Jaime Freitas — última modificação 10/06/2020 20h1510/06/2020 – A aprovação da perda de mandato do agora ex-vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) na última segunda-feira, 8, resultou em um rearranjo na formação das bancadas da Câmara de Novo Hamburgo. Eleito pelo Partido Democrático Trabalhista em 2016, Vilmar deixa o cargo para o primeiro suplente da legenda, Rafael Lucas. O novo parlamentar tomou posse já nesta quarta-feira, 10. Com isso, o PDT volta a contar com duas cadeiras no Legislativo hamburguense – a outra ocupada por Fernando Lourenço. Já o Partido Social Liberal perde sua representatividade na Casa. Rafael Lucas exercerá o mandato até o final da atual legislatura, que se encerra este ano.
Moção cobra melhor atendimento a contestações de auxílios emergenciais negados
— por Jaime Freitas — última modificação 10/06/2020 21h1910/06/2020 – Nas últimas semanas, mais de 53 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados receberam parcelas do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, muitos brasileiros ainda pleiteiam o benefício após terem o pedido inicial negado. A dificuldade para contestar a decisão motivou o vereador Inspetor Luz (MDB) a redigir moção de apelo para que sejam reanalisados os critérios de processamento de dados e ampliados os canais de atendimento para a revisão dos requerimentos rejeitados. O texto elaborado pelo parlamentar foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta quarta-feira, 10.
Comissão recebe carta aberta de profissionais da cultura
— por Daniele Silva — última modificação 09/06/2020 19h1409/06/2020 – Um grupo com mais de 60 trabalhadores da cultura redigiu uma carta destinada ao poder público de Novo Hamburgo com sugestões para auxiliar o setor no período da pandemia. Representando os profissionais da área, o diretor e produtor cultural Luis Fernando Rodembuch entregou o documento à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde desta segunda-feira, dia 8. As demandas, já encaminhadas também à Secretaria de Cultura do Município (Secult), deve ser tema de encontro entre os parlamentares e representantes da pasta nos próximos dias.
Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2020 16h2908/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19
— por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2020 16h4208/06/2020 – Atendendo a convocação protocolada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, participou da sessão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 8. Bota subiu à tribuna para apresentar ações assistenciais elaboradas pela Prefeitura durante a pandemia para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
Líder sindical Orlando Müller dará nome a espaço na Câmara de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 08/06/2020 23h1408/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de resolução que acrescenta o nome de Orlando Müller ao Salão do Sapateiro, como é chamado o espaço que recebe o restaurante da Câmara no andar térreo do Palácio 5 de Abril. A homenagem, proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), faz referência ao industriário e líder sindical que atuou profissionalmente em Novo Hamburgo desde os 13 anos de idade.
TV Câmara – Doação de sangue e campanha Junho Vermelho voltam a fazer parte da programação
— por Tatiane Souza — última modificação 05/06/2020 12h2605/06/2019 – Em alusão ao Junho Vermelho - doação de sangue, o programa Vitalidade que traz uma entrevista com a enfermeira Nádia Baccarin, responsável pelo Hemovida – Banco de Sangue e Centro de Hematologia voltou a fazer parte da programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net. O hemocentro recebe de 800 a mil doações por mês. Atualmente, menos de 2% da população brasileira é doadora. A campanha #JunhoVermelho tem o objetivo de aumentar os estoques para atender melhor os pacientes. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que essa porcentagem esteja entre 3% e 5%, margem considerada segura para os países.
Prefeitura pede autorização legislativa para pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2020 18h5604/06/2020 – Assim como em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de maio projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia, corrigida com base na variação inflacionária, corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto será analisado agora pelas comissões permanentes do Legislativo.
Câmara lança história infantil que orienta sobre o combate ao novo coronavírus
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/06/2020 19h2204/06/2020 – Explicar às crianças pequenas o porquê de suas rotinas terem sido tão alteradas nesse período da pandemia do novo coronavírus não é uma tarefa fácil. Esclarecer sem assustar ou tirar a esperança e, sobretudo, mostrar que os cuidados de higiene podem fazer a diferença são os objetivos da história ilustrada lançada nesta quinta-feira, 4, pelo Legislativo hamburguense.
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