Moção cobra melhor atendimento a contestações de auxílios emergenciais negados
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
Luz aborda que a dificuldade de acesso para obter esclarecimentos sobre os motivos das negativas tem causado aflição e desalento aos cidadãos. “Eles ficam desamparados por não saberem mais a quem recorrer quando discordam da decisão”, aponta. O vereador ainda sinaliza a importância do auxílio para as faixas mais vulneráveis da população, bem como a responsabilidade do Governo Federal em cumprir com sua promessa de assistência.
Cópias da Moção nº 23/2020 serão enviadas ao Governo Federal e ao Ministério da Cidadania.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.