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Câmara acolhe veto do Executivo a proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
— por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2020 22h5524/08/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores hamburguenses acataram em sessão na noite desta segunda-feira, 24, veto integral apresentado pela Prefeitura de Novo Hamburgo a projeto de lei que previa mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Com a aceitação do veto, a matéria agora será arquivada.
Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2020 23h2224/08/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira, 24, projeto de lei do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) que atribui o nome do empresário hamburguense Ivo Weber a uma nova via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O logradouro, decorrente do processo de regularização fundiária da região, tem início na rua Floresta e se prolonga em direção leste até encontrar a rua Primavera, sendo a terceira paralela ao norte da rua 16. Por ser relator da comissão, Felipe não pôde manifestar seu voto. De qualquer forma, o texto foi aprovado com as assinaturas favoráveis do presidente Raul Cassel (MDB) e do secretário Cristiano Coller (PTB).
Cidadão de Novo Hamburgo Alceu Feijó falece aos 94 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/08/2020 22h2820/08/2020 - Aos 94 anos, o Cidadão de Novo Hamburgo Alceu Mário Feijó morreu nesta quinta-feira, 20. Sua trajetória como fotógrafo em uma carreira marcada por grandes coberturas jornalísticas despertou a admiração e respeito de muitas gerações. A Campanha da Legalidade e a conquista do tricampeão mundial de futebol pelo Brasil na Copa do Mundo de 1970 são alguns exemplos dos acontecimentos registrados por suas lentes.
Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico a Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2020 20h4019/08/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), participou na manhã desta quarta-feira, 19, da chegada do fogo símbolo alusivo à Semana da Pátria 2020 e marcando a 83ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria. A pira foi acesa na sede do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, que ficará responsável pela sua guarda no município. Nesta época, o fogo simbólico peregrina por todo o Estado e País e, neste ano, no Rio Grande do Sul, a homenagem destaca a participação dos gaúchos na 2ª Guerra Mundial da Força Expedicionária Brasileira – FAB. No Brasil, a distinção é para o Hino Nacional Brasileiro.
TV Câmara - Oportunidades traz vagas de emprego em Novo Hamburgo e região
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2020 19h5618/08/2020 – No Oportunidades desta semana a TV Câmara NH anunciou diversas vagas de emprego na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 108 vagas em aberto. Também há oportunidades em atendimento SAC na Edenred, em Campo Bom, considerada a 27ª melhor empresa para se trabalhar no Brasil; e na Hauseful Serviços Digitais, que procura vistoriadores imobiliários freelancers para trabalharem por meio de aplicativo na cidade de Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no Oportunidades – 17 a 21 de agosto, que já está no ar pelo canal 16 da Claro/Net, no Youtube.com/TVCamaraNH e no Facebook.com/TVCamaraNH.
Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/08/2020 19h2718/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
Legislativo hamburguense volta a pedir aprovação da PEC pela permanência do Fundeb
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 23h4117/08/2020 – Assunto em discussão na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de 2019, a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente de estado deu importante passo com a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados no mês de julho. O texto, proposto inicialmente pela deputada mineira Raquel Muniz ainda em 2015, começa agora sua tramitação no Senado Federal. Para demonstrar seu apoio à PEC, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção pela aprovação da matéria. O texto foi acolhido pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
Câmara aprova moção pela criação de 14º salário a aposentados durante a pandemia
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 23h2017/08/2020 – Tramita no Senado Federal proposta legislativa que prevê o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas em 2020, devido à crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19. Apresentado em julho pelo senador gaúcho Paulo Paim, o projeto foi sugerido por um advogado paulista em ambiente virtual do Congresso Nacional, onde contou com a aprovação de mais de 66 mil brasileiros. Também favorável à duplicação do abono, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção de apoio à matéria. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 22h2617/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 17, política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB) será agora analisada pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
TV Câmara - Canal legislativo reprisa programa que fala sobre a importância da saúde única
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2020 22h4417/08/2020 - A TV Câmara canal 16 da Claro/Net reprisa em sua grade o programa Vitalidade que abordou o conceito de saúde única. Segundo a entrevistada Julyana Sthéfanie Simões Matos, médica veterinária e responsável técnica na Secretaria Municipal de Saúde, o intuito é traduzir a união entre a saúde humana, animal e ambiental. O programa também está disponível no Facebook.com/TVCamaraNH e também no Youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara retoma sessões presenciais uma vez por semana com restrição de acesso
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2020 20h2913/08/2020 - Devido à flexibilização do protocolo de prevenção à Covid-19 na esfera municipal durante a vigência da bandeira vermelha, a Mesa Diretora da Câmara definiu a retomada de uma sessão ordinária semanal de forma presencial, preferencialmente às segundas-feiras. Conforme decisão estabelecida na RMD n°19/2020, somente terão acesso ao Plenário os vereadores, servidores responsáveis pela execução dos trabalhos e um assessor por parlamentar, sendo vedada sua permanência no local.
Moção endossa pedido de flexibilização das regras restritivas para comércio e serviços em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2020 18h4012/08/2020 – No último dia 4, o Governo do Estado anunciou alterações nos protocolos sugeridos para a bandeira vermelha. A classificação é atribuída à cidade de Novo Hamburgo, semana após semana, desde o final de junho. As medidas atenuaram restrições quanto ao comércio não essencial e o funcionamento de restaurantes. Deliberadas e construídas junto a representações dos diferentes municípios gaúchos, as mudanças também foram ao encontro de moção elaborada pelo vereador Raul Cassel (MDB) no dia 27 de julho. O texto, aprovado por unanimidade na primeira sessão plenária de agosto, realizada nesta quarta-feira, 12, pede a flexibilização das regras restritivas ao comércio e aos prestadores de serviços da cidade.
Câmara aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2020 18h3712/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do Executivo.
Proposta de atualização do Código de Posturas recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2020 18h4212/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 12, a revisão integral do Código de Posturas do Município. A proposta do vereador Raul Cassel (MDB) busca tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, como o autor não pôde participar da sessão para defender a iniciativa, seu colega de partido Sergio Hanich solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista também oportuniza prazo maior para eventuais contribuições de parlamentares, Executivo e sociedade civil. A construção coletiva da matéria é um desejo expressado por Raul Cassel desde o início de sua tramitação. A proposta deve retornar à pauta em primeiro turno no final do mês.
Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta
— por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2020 18h3711/08/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizará sessão ordinária presencial nesta quarta-feira, 12, a partir das 14h. Mesmo em bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado implementado pelo Governo do Estado, a ação será possível com embasamento no novo decreto da Prefeitura que flexibiliza atividades de comércio e serviços no Município. A plenária continua fechada ao público em geral, mas pode ser acompanhada pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo portal institucional ou ainda pelo Youtube.com/TVCamaraNH.
TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de trabalho para Novo Hamburgo e região
— por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2020 16h3811/08/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região do Vale dos Sinos. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 300 vagas em aberto, em diversas áreas; a Ecoville Brasil contrata caixa e vendedor; e o Grupo Herval anunciou a abertura de oportunidades para assistentes de arte e criação e marketing.
TV Câmara - Programa Vitalidade completa oito anos no ar e traz entrevista sobre a importância do aleitamento materno
— por Tatiane Souza — última modificação 07/08/2020 17h0107/08/2020 - Dentro da Campanha Agosto Dourado, comemora-se a Semana Mundial do Aleitamento Materno, de 1º a 7 de agosto. Com o lema Apoie o Aleitamento Materno por um Planeta mais Saudável, a #SMAM2020 tem por objetivo falar sobre os benefícios deste alimento – considerado padrão ouro para as crianças. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que os bebês sejam amamentados até os seis meses de idade de forma exclusiva e, após, até os dois anos ou mais. Para falar sobre o assunto, reprisamos na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o Vitalidade com a enfermeira Janaína Lima, consultora em aleitamento materno. No dia 6 de agosto, o programa completou oito anos no ar. Nesta quase década, trouxe para a discussão assuntos relevantes sobre saúde, qualidade de vida, bem-estar e comportamento. Um agradecimento especial a todos que fizeram e fazem parte desta história.
TV Câmara - Confira vagas de emprego e cursos profissionalizantes no Oportunidades desta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 04/08/2020 16h30Já está disponível na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o Oportunidades desta semana. Destacam-se as vagas de Jovem Aprendiz na unidade de Novo Hamburgo das Lojas Magazine Luiza; vaga para assistente de atendimento no centro administrativo do Grupo Herval, em Dois Irmãos, e os cursos online da POCA Ufscar. O programa recebe indicações de vagas e cursos para divulgação pelo e-mail tvcamaranh@camaranh.rs.gov.br.
Projeto sugere criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2020 16h0804/08/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo essa linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propõe agora a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto de lei foi protocolado no mês de julho.
Moção de apelo pede flexibilização das regras restritivas para o comércio e serviços em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/08/2020 19h0103/08/2020 - Mesmo antes da manutenção da bandeira vermelha no Município, anunciada no dia 31 de julho, começou a tramitar na Câmara na semana passada uma moção de apelo ao governador do Estado pela flexibilização das regras restritivas em Novo Hamburgo. De autoria do vereador Raul Cassel (MDB), o texto condiciona essa medida ao cumprimento por parte de comerciantes e prestadores de serviços das exigências sanitárias necessárias.
Sessões virtuais são alternativa durante agravamento de restrições
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/08/2020 01h0031/07/2020 - Diante da necessidade de medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Legislativo de Novo Hamburgo já no princípio da pandemia se adaptou a nova realidade e redefiniu as regras de funcionamento da Casa e de acesso a sua sede. Com a suspensão da participação do público nas sessões ordinárias e, posteriormente, com o aumento das restrições impostas pela bandeira vermelha, o que tornou possível apenas a realização de extraordinárias, a direção da Câmara e o Setor de Tecnologia da Informação intensificaram os testes para a realização de apreciações virtuais por meio do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL. Essa modalidade tem sido usada por parlamentos em vários municípios de todo o Brasil.
Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2020 16h3730/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei aprovado em junho pela Câmara que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Além disso, a Prefeitura acrescenta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já julgou inconstitucional norma semelhante aprovada pelo Legislativo hamburguense em 2004.
Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2020 16h5229/07/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto prevê, contudo, que contribuintes que regularizem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estão dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo para 18 meses.
Empresários do ramo de casas de festas e eventos pedem apoio do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/07/2020 19h5628/07/2020 – A iminência de ver o trabalho de uma vida se somar às estatísticas de empresas que foram à falência por causa da pandemia de Covid-19 impulsionou empresários hamburguenses a se juntarem em busca de auxílio do poder público. Representantes da União das Casas de Festas e Eventos (UCFE) conversaram nesta segunda-feira, dia 27, com o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e com o vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e responsável por promover o encontro, e entregaram um diagnóstico do segmento e uma série de reivindicações da categoria.
TV Câmara – Conheça as vagas de emprego da semana no programa Oportunidades
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 19h4928/07/2020 – Já está disponível na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o Oportunidades desta semana. Dentre as opções de emprego destacam-se as vagas abertas na nova unidade das Lojas Quero-Quero, que deve ser inaugurada em breve em Novo Hamburgo. O programa também traz uma vaga na Cooperativa Sicredi, na agência de Lomba Grande, e diversas oportunidades na Pro-Servi – Serviço de Assessoria e Seleção de Pessoal.
Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 01h3227/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
Novo Hamburgo poderá ter passarelas particulares sobre ruas e avenidas
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 01h2027/07/2020 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 27, dois projetos de lei apresentados pela Prefeitura que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
Vereadores pedem aplicação de testes para Covid-19 em todos os pacientes com quadro gripal
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 15h2927/07/2020 - O agravamento da pandemia em Novo Hamburgo e na região motivou vereadores do Legislativo hamburguense a propor moção de apelo às autoridades municipais para que sejam realizados exames RT-PCR em todos os pacientes com quadro gripal que chegam ao Centro de Triagem. O grupo de parlamentares que assina a proposição é formado por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (PDT), Gabriel Chassot (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Rafael Lucas (PDT), Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB) e Tita (PSDB).
Vereadores aprovam lei unificada com critérios e proibições para nomeação de cargos nos poderes municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 01h2327/07/2020 – No intuito de uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) juntou as “Leis da Ficha Limpa” do Executivo e do Legislativo. O novo texto, estabelecendo regramento único para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas nos poderes municipais, foi aprovado por unanimidade em segunda votação na noite desta segunda-feira, 27. A matéria será analisada agora pela prefeita Fátima Daudt, que poderá acatá-la ou apresentar veto.
Servidores revitalizam espaço que recebe o restaurante da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 27/07/2020 21h2427/07/2020 – Denominado pela Resolução nº 5/2020 como Salão do Sapateiro Orlando Müller, o espaço que recebe o restaurante da Câmara no andar térreo do Palácio 5 de Abril foi revitalizado no mês de julho pelos próprios servidores do Legislativo. Nesta segunda-feira, 27, a porta de entrada foi adesivada em homenagem a Müller, cidadão de Taquara, líder sindical e sapateiro que construiu sua história em Novo Hamburgo.
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