Câmara aprova moção pela criação de 14º salário a aposentados durante a pandemia

por Tatiane Souza última modificação 17/08/2020 20h20
17/08/2020 – Tramita no Senado Federal proposta legislativa que prevê o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas em 2020, devido à crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19. Apresentado em julho pelo senador gaúcho Paulo Paim, o projeto foi sugerido por um advogado paulista em ambiente virtual do Congresso Nacional, onde contou com a aprovação de mais de 66 mil brasileiros. Também favorável à duplicação do abono, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção de apoio à matéria. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
Câmara aprova moção pela criação de 14º salário a aposentados durante a pandemia

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

“A proposta é singela, mas objetiva. E de grande alcance no Brasil inteiro. Uma verba que ajudará milhares de famílias. Por isso peço a aprovação dos nobres vereadores a este projeto”, defendeu Luz. 

Patricia Beck (PP) ressaltou que muitos aposentados, durante a pandemia, são as fontes da única renda de muitos lares em Novo Hamburgo. “É muito nobre esta atitude do vereador. Todas as Câmaras deveriam ter essa iniciativa. É a aposentadoria de muitos que levará o sustento para as famílias, principalmente quando o seguro desemprego acabar e o auxílio emergencial também”, ressaltou. 

Enio Brizola (PT) destacou que o senador Paim vem trabalhando muito pela aprovação deste projeto. "Me preocupo muito quando terminar estes benefícios do governo federal. Aqui em Novo Hamburgo são 30 mil famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial", disse. Enio Brizola ressalta que todo recurso que vier para movimentar a economia e gerar consumo estará gerando emprego. "Aqui na cidade são sete mil postos de trabalho perdidos. Sou a favor ao projeto e faço votos que seja aprovado. Destaco a sensibilidade do Inspetor Luz em trazer este assunto para o debate”, disse o parlamentar. 

Sergio Hanich (MDB) parabenizou Paim e Luz por trazer o assunto ao debate. “É só parar de gastar dinheiro público, acabar com o fundo partidário e olhar para as pessoas que trabalharam tanto para o Estado", defendeu Serjão.

Semilda dos Santos - Tita (PSDB) reforçou a fala de Patricia sobre a situação dos aposentados. “Muitos trabalhavam em outro serviço para conseguir se manter, porque pagam aluguel, e perderam essa fonte de renda. Empréstimos foram feitos em seus nomes e estão passando por muitas dificuldades”, apontou. 

Inspetor Luz esclareceu que os aposentados e pensionistas do INSS não receberão nenhum benefício em dezembro em razão do adiantamento do 13º salário como forma de auxílio financeiro na etapa inicial do avanço da doença no país. “A proposta consiste em socorrer o grupo de risco dos efeitos da pandemia, bem como injetar recursos na economia no mês de janeiro de 2021”, aponta o emedebista. 

Parte considerável dos aposentados brasileiros ajuda no sustento de suas famílias, socorrendo filhos, cônjuges e netos. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para sobrevivência”, contextualiza Luz no texto. Se a proposta do senador Paim virar lei, segurados e dependentes da Previdência Social que receberam durante o ano auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também terão direito ao segundo abono.

 Leia na íntegra o Projeto de Lei do Senado nº 3.657/2020. 

Cópias da Moção nº 27/2020 serão enviadas ao Governo Federal, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.

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