Câmara retoma sessões presenciais uma vez por semana com restrição de acesso

por Maíra Kiefer última modificação 14/08/2020 17h29
13/08/2020 - Devido à flexibilização do protocolo de prevenção à Covid-19 na esfera municipal durante a vigência da bandeira vermelha, a Mesa Diretora da Câmara definiu a retomada de uma sessão ordinária semanal de forma presencial, preferencialmente às segundas-feiras. Conforme decisão estabelecida na RMD n°19/2020, somente terão acesso ao Plenário os vereadores, servidores responsáveis pela execução dos trabalhos e um assessor por parlamentar, sendo vedada sua permanência no local.

Além da sessão do dia 17, estão confirmadas as reuniões das comissões permanentes tanto na segunda quanto na quarta-feira. Sobre o acesso aos gabinetes, ficou definido que no máximo quatro pessoas da equipe de trabalho poderão estar nos locais, incluindo o próprio parlamentar.

O documento da Mesa Diretora mantém suspensas as demais atividades externas relacionadas ao Legislativo, no período que perdurar a atual classificação do Município determinada pelo mapa de Distanciamento Controlado. Os serviços e atividades internas serão tratados em ato normativo a ser exarado pela Direção da Casa.

A população poderá acompanhar o debate dos projetos pelo canal 16 da Net/Claro, pelo site institucional ou no canal TVCâmaraNH no Youtube.  

Várias esferas têm definido flexibilizações 

Tanto o Estado quanto o Município tornaram menos rigorosas as regras que dizem respeito ao enquadramento da bandeira vermelha. No dia 3 de agosto, mudanças em alguns indicadores de Novo Hamburgo motivaram a Prefeitura a atenuar restrições impostas a atividades econômicas, permitindo, por exemplo, o funcionamento do comércio não essencial na proporção de um cliente por atendente, assim como a abertura de restaurantes, desde que respeitadas algumas definições. Dois dias depois foi a vez do Estado oficializar medidas não tão severas. 

Na sequência, o governador publicou regramento sobre a possibilidade de cogestão do Distanciamento Controlado, que possibilita às regiões a adoção de protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificadas. Em virtude disso, a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) apresentou na última quarta-feira, dia 12, decreto que poderá valer a partir de amanhã diminuindo as limitações impostas ao comércio, entre outros. Além de Novo Hamburgo, integram a região as cidades de Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Portão, Presidente Lucena, São José do Hortêncio, São Leopoldo, Santa Maria do Herval e Sapiranga.


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