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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura

Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 20/12/2017 20h19

20/12/2017 – Na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, a vereadora Patricia Beck (PPS) e o vereador Enio Brizola (PT) foram até a sede da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo em uma ação de fiscalização. Os parlamentares solicitaram cópias de aditamentos em contratos firmados entre a autarquia e a Construtura e Pavimentadora Pavicon. O objetivo é buscar informações sobre a inclusão da Prefeitura nos serviços prestados pela empresa privada à Comusa, onde está prevista a pavimentação de vias públicas no Município.

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Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro

Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 15h18

15/12/2017 – A partir deste sábado, 16 de dezembro, o Legislativo hamburguense entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos da Câmara funcionam normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira. O recesso parlamentar é previsto pela Lei Orgânica do Município. A primeira sessão ordinária de 2018 será realizada no dia 5 de fevereiro.

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Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara

Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 11h58

15/12/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela Mesa Diretora, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.

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Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa

Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa

por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2017 15h36

14/12/2017 – Em entrevista coletiva concedida aos veículos da região na tarde desta quinta-feira, 14, os integrantes da Mesa Diretora em 2017 – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1º secretário) e Vladi Lourenço (PP/2º secretário) – prestaram contas sobre as atividades desenvolvidas durante o primeiro ano da Gestão Compartilhada. A Mesa propôs no início do ano a adoção de ações coordenadas para os quatro anos da Legislatura, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade. A Gestão Compartilhada, nome dado à iniciativa, inclui vários atos contínuos para qualificar o Legislativo.

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Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018

Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 10h34

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses se reuniram na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano, para eleger a Mesa Diretora que comandará administrativamente a Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2018. A chapa formada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário Enio Brizola (PT) e pelo segundo-secretário Gabriel Chassot (Rede) recebeu nove dos 14 votos. O quarteto exercerá mandato de um ano.

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Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem

Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h55

13/12/2017 – Por oito votos a cinco, o Legislativo hamburguense aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.

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Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN

Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h54

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). Se aprovada em segunda votação e sancionada pela prefeita, a matéria instituirá a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.

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Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher

Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h53

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. A primeira indicação, no entanto, ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.

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Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil

Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h53

13/12/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.

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Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno

Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h57

13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.

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Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h52

13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que tomba a Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. A medida é adotada pelo Município para bens e entidades vinculados a fatos memoráveis ou significativos de valor histórico-cultural para Novo Hamburgo e cuja conservação e proteção seja de interesse público.

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Últimas reuniões ordinárias do ano encerram atividades de três comissões

Últimas reuniões ordinárias do ano encerram atividades de três comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 11h52

12/12/2017 – As Comissões de Saúde, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizaram suas últimas reuniões ordinárias na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro. A Cojur, que analisa a legalidade de todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, completou seu 50º encontro – foi a comissão que mais se reuniu ao longo de 2017. Nesta segunda-feira, seus integrantes analisaram oito matérias.

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Secretário de Saúde explica opção por disponibilizar determinados medicamentos apenas pela Farmácia Popular

Secretário de Saúde explica opção por disponibilizar determinados medicamentos apenas pela Farmácia Popular

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 11h36

11/12/2017 – A convite da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o secretário de Saúde do Município, o vice-prefeito Antônio Fagan, compareceu à sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, para explicar as alterações implantadas na distribuição dos medicamentos para hipertensão e diabetes, que deixaram de ser fornecidos nas unidades de saúde. Fagan esclareceu que, em razão de os itens serem ofertados gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil e de não mais haver previsão orçamentária para a Farmácia Comunitária, mantida pela Prefeitura junto às unidades de saúde, optou-se por não adquiri-los para a rede municipal, uma vez que os mesmos poderiam ser normalmente retirados em redes farmacêuticas privadas adeptas ao programa.

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Câmara reconhece trabalho de policiais e guardas municipais em assalto a agência bancária em novembro

Câmara reconhece trabalho de policiais e guardas municipais em assalto a agência bancária em novembro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h54

11/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 40/2017, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). O texto manifesta aplauso e reconhecimento aos servidores da Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil que participaram de ação integrada contra assalto a agência do Banco Santander no Centro de Novo Hamburgo no dia 27 de novembro. A atuação resultou na prisão de um dos responsáveis pelo roubo.

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Moção destaca estudante premiada em feira internacional por pesquisa sobre famílias em vulnerabilidade social

Moção destaca estudante premiada em feira internacional por pesquisa sobre famílias em vulnerabilidade social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h15

11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 39/2017, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que manifesta aplauso à estudante Kauana dos Santos Corrêa, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler. O texto reconhece a importância da pesquisa “Famílias em vulnerabilidade social: um levantamento baseado na história de vida e análise junto ao poder público nas áreas irregulares do bairro Santo Afonso”, que lhe rendeu o primeiro lugar geral na 19ª Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia – Cientec, realizada em novembro na cidade de Lima, no Peru.

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Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana

Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h31

11/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.

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Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher

Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 15h48

11/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. Se aprovado em segundo turno, no entanto, a primeira designação ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.

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Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem

Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h40

11/12/2017 – Por sete votos a seis, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.

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Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil

Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h43

11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.

Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil - Leia mais…

Legislativo aprova projeto sugerido por vereadora mirim que enfoca o tema da violência contra a mulher em sala de aula

Legislativo aprova projeto sugerido por vereadora mirim que enfoca o tema da violência contra a mulher em sala de aula

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h27

11/12/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante o Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.

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Vereadores aprovam Sociedade Cruzeiro do Sul como patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

Vereadores aprovam Sociedade Cruzeiro do Sul como patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h51

11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na noite desta segunda-feira, 11 de dezembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que propõe o tombamento da Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. Os vereadores decidiram pela aprovação por unanimidade.

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Projetos sugeridos pelos vereadores mirins são protocolados pelo Legislativo

Projetos sugeridos pelos vereadores mirins são protocolados pelo Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2017 17h30

08/12/2017 – No dia 28 de novembro, os 14 vereadores mirins eleitos, representantes de sete escolas do Município, ocuparam as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentaram suas sugestões de melhorias para Novo Hamburgo. Todos os conteúdos foram aproveitados em matérias legislativas apresentadas pela Câmara. Entre elas, dois projetos de lei, que entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão de segunda-feira, 4 de dezembro.

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Felipe Kunh Braun solicita reparos em diversos bairros hamburguenses

Felipe Kunh Braun solicita reparos em diversos bairros hamburguenses

por Daniele Silva — última modificação 08/12/2017 10h48

08/12/2017 - Nesta semana, 118 pedidos de providências foram encaminhados pelos vereadores hamburguenses. Felipe Kuhn Braun (PDT) solicita a contenção de vazamento na rua Confraternização, no bairro Pátria Nova. Pede também a intimação do proprietário para limpeza de terreno na rua Teixeira de Freitas, bairro Rio Branco. Solicita ainda o reparo na calçada em função de infiltração, na rua Dercina Duarte, bairro Canudos.

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Comissão de Educação e PGM debatem possibilidade de reabertura de sindicância que impediu eleição de diretora em escola do bairro Guarani

Comissão de Educação e PGM debatem possibilidade de reabertura de sindicância que impediu eleição de diretora em escola do bairro Guarani

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 20h26

07/12/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) voltou a tratar nesta quinta-feira, 7 de dezembro, em reunião extraordinária, o caso trazido por um grupo de mães de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pequeno Polegar no início da semana. A comunidade escolar pede a reabertura de sindicância que responsabilizou a atual diretora da instituição pelo desaparecimento de duas mesas durante reforma do prédio em 2015, condenação que inviabilizou sua candidatura à reeleição. Desta vez, a reunião contou com a presença do procurador-geral do Município, Nei Sarmento.

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Aprovado orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018

Aprovado orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2017 17h34

06/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.

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Câmara presta contas do trabalho das comissões em 2017

Câmara presta contas do trabalho das comissões em 2017

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 18h09

06/12/2017 – Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo reformulou diversas práticas ao longo do ano. Entre as principais medidas adotadas está o empoderamento e a ampliação do papel das oito comissões permanentes da Casa, de forma a propiciar à comunidade oportunidade de participação nos debates a respeito dos projetos em tramitação e de assuntos de interesse geral.

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Alunos da EMEF João Brizolla apresentam pesquisa sobre malefícios de terrenos baldios

Alunos da EMEF João Brizolla apresentam pesquisa sobre malefícios de terrenos baldios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2017 19h37

06/12/2017 – Um grupo de cinco alunos do 3º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vereador João Brizolla, localizada no bairro Canudos, ocupou o plenário durante a sessão desta quarta-feira, 6 de dezembro, para apresentar a pesquisa que lhes rendeu o terceiro lugar na Mostratec Júnior na categoria de 1º a 3º ano. Com o projeto “Quando um terreno baldio pode ser um problema?”, os estudantes identificaram os malefícios que um terreno mal utilizado pode causar aos moradores de seu entorno. A participação durante a sessão ocorreu mediante requerimento verbal da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS).

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Câmara presta homenagem aos 50 anos da Bombas Beck

Câmara presta homenagem aos 50 anos da Bombas Beck

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2017 19h27

06/12/2017 – Os vereadores hamburguenses destinaram parte da sessão desta quarta-feira, 6 de dezembro, que definiu a Lei Orçamentária para 2018, para prestar o reconhecimento do Legislativo ao cinquentenário da empresa Bombas Beck e Tratamentos de Efluentes Ltda, localizada no bairro Ideal. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), em requerimento aprovado por unanimidade em plenário.

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Comunidade escolar pede reabertura de sindicância que impediu reeleição de diretora da EMEI Pequeno Polegar

Comunidade escolar pede reabertura de sindicância que impediu reeleição de diretora da EMEI Pequeno Polegar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 18h09

05/12/2017 – Um grupo de mães de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pequeno Polegar reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 5 de dezembro, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) pedindo apoio a uma reivindicação que já envolve boa parte do bairro Guarani. A comunidade escolar cobra a reabertura de sindicância que responsabilizou a atual diretora da instituição pelo desaparecimento de duas mesas, durante reforma do prédio em 2015. A condenação inviabilizou sua candidatura à reeleição.

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Oficina do Interlegis destaca as atribuições legislativas dos municípios

Oficina do Interlegis destaca as atribuições legislativas dos municípios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2017 13h11

05/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta terça-feira, 5 de dezembro, a abertura da oficina Marcos Jurídicos, atividade destinada a órgãos municipais interessados em atualizar seu regimento interno ou lei orgânica. O primeiro de quatro encontros abordou a extensão da capacidade legislativa dos municípios, de forma a pontuar os limites para a elaboração de suas peças regulatórias. O curso, que totaliza 40 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do Poder Legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo. A oficina segue até sexta-feira, dia 8.

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