Legislativo aprova projeto sugerido por vereadora mirim que enfoca o tema da violência contra a mulher em sala de aula

O texto obriga as escolas municipais a ofertarem, como tema transversal nas aulas e em reuniões ampliadas da comunidade escolar, o assunto da violência contra a mulher. O PL nº 148/2017 prevê que, no início de cada ano letivo, caberá à instituição articular data para que os educandos possam debater as questões culturais, sociais e econômicas que podem levar a essa forma de violência, bem como os mecanismos para combatê-la e evitá-la. Também será fixada data para a presença de um profissional com o intuito de humanizar a relação de gênero entre os estudantes. Os conteúdos deverão ser repercutidos em páginas mantidas pelas instituições nas redes sociais. Júlia justifica o projeto explicando que, para romper o ciclo de violência, a educação preventiva é o principal caminho para a obtenção de resultados mais satisfatórios.

A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), destacou o sucesso do Projeto Vereador Mirim em sua edição inicial. “Pela primeira vez nossa Câmara teve seus vereadores mirins, que vieram a esta Casa e exerceram o nosso mesmo papel. Foram crianças que se empenharam para representar seus colegas e seus professores. Tenho certeza de que, desse projeto, sairão vereadores muito capazes de representar suas comunidades e alunos que levarão para suas escolas e seus bairros o que é o trabalho parlamentar”, salientou.

Vereador Mirim

O Projeto Vereador Mirim, voltado para alunos do 6º ao 9º ano, foi desenvolvido ao longo do ano pela Escola do Legislativo em parceria com a Smed. A iniciativa foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 5/2017, proposto pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores. Inicialmente, turmas das escolas envolvidas participaram de palestras na Câmara, conhecendo o Palácio 5 de Abril e aprendendo sobre atribuições e deveres dos parlamentares.

Em seguida, material pedagógico elaborado por uma comissão de apoio formada por servidores da Casa foi trabalhado em sala de aula, culminando na eleição dos vereadores mirins. Cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger seus dois representantes. Em setembro, em cerimônia realizada no Plenário, os vereadores mirins e seus suplentes foram diplomados para, no final de novembro, participarem de sessão ordinária exclusiva, ocupando as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentando seus projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências solicitando melhorias para suas escolas, seus bairros e o Município como um todo.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.