Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h31
11/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.
Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana

O projeto estabelece que, antes de tomar a decisão, as pacientes devem ser informadas de forma pormenorizada sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. Para garantir a segurança do bebê, a cesariana só poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação. Caso haja discordância entre a decisão médica e a vontade da gestante, o médico poderá alegar seu direito de autonomia profissional, referenciando a paciente a outro obstetra. O PL nº 77/2017 baseia-se na Resolução nº 2.144/2016 do Conselho Federal de Medicina, que diz ser ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, contanto que garantida a autonomia do médico e da paciente e a segurança tanto da mãe quanto do feto.

Partos em Novo Hamburgo

De acordo com dados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) apresentados na justificativa anexada pelos autores ao projeto, em 2015 foram realizados no Hospital Municipal 1.456 partos normais e 683 cesarianas, enquanto que, em 2016, foram 1.729 partos normais e 610 cesarianas.