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Comissão de Saúde busca solução para queixas da UPA Centro
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/03/2023 12h5829/03/2023 – Pacientes que buscam a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro têm recorrido à Comissão de Saúde da Câmara para reportar esperas que se estendem por horas até o encaminhamento ao médico. Para compreender a situação e buscar soluções, o presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e a relatora Semilda – Tita (PSDB) ouviram na tarde de segunda-feira, 27, o coordenador médico da unidade, João Paulo Bedin. Integrante do grupo parlamentar, o secretário Vladi Lourenço (PSDB) não pôde comparecer à reunião.
Olhos curiosos e atentos de 80 alunos acompanham o retorno do Projeto Vereador Mirim da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 29/03/2023 20h0128/03/2023 – Muito aguardado pela comunidade escolar hamburguense, o Projeto Vereador Mirim retornou nesta terça-feira, 28, após três anos de interrupção devido à pandemia. Olhinhos curiosos de estudantes do 6º, 7º e 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa acompanharam atentos às informações repassadas pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, durante palestra no plenário do Palácio 5 de Abril. A grande novidade desta terceira edição é a ampliação do projeto para as escolas das redes estadual e privada de ensino e a parceria firmada com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) para a realização das eleições e diplomação dos parlamentares mirins. O principal objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política e contribuir para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Projeto de lei quer garantir acesso de pacientes a listas de espera para exames e cirurgias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2023 18h1528/03/2023 – Pela segunda vez no último mês, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou projeto de lei voltado à área da saúde. Desta vez, o PL nº 13/2023 busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual. “Fica a critério do Município”, esclarece Luz.
Audiência pública debaterá regulamentação da Lei Paulo Gustavo
— por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 18h3028/03/2023 – Com objetivo de ampliar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) reuniram-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara para propor a realização de uma audiência pública. A legislação federal, em vias de regulamentação pelo Ministério da Cultura (MinC) prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para Novo Hamburgo. Após o regramento federal, estado e municípios terão pouco tempo para definir a aplicação dos recursos e selecionar projetos contemplados por meio de edital.
Cojur aponta inconstitucionalidade e arquiva projeto que regrava pedidos de empréstimo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2023 12h1628/03/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) encaminhou para arquivamento nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 110/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propunha regras para a elaboração de projetos que autorizam a contratação de empréstimos pelo Município. Com base em parecer técnico exarado pelo corpo jurídico da Casa, o colegiado já havia apontado em reunião anterior a existência de vício de iniciativa. O autor foi notificado, mas não se opôs à decisão. Com isso, a matéria foi arquivada.
Sindicalista critica administração municipal e pede auditoria no Ipasem
— por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 01h1027/03/2023 – A presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Luciana Martins, usou a tribuna popular na sessão desta segunda, 27, para falar sobre temas relacionados à categoria e aos projetos de Reforma da Previdência que estão tramitando na Câmara.
Guarda Municipal completa 31 anos de serviços à comunidade hamburguense
— por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 00h4927/03/2023 – Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemorou na última semana seu 31º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 27, que contou com a participação do diretor da corporação, Ricardo Carvalho. O convite partiu de Enio Brizola (PT).
Moção manifesta apoio à criação da CPI da Corsan
— por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 00h2727/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, moção de apoio à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), elenca uma série de apontamentos feitos por entidade sindical quanto a possíveis irregularidades tanto na fixação do preço quanto na execução do leilão, concluído em dezembro do ano passado.
Vereadores aprovam ajustes para eleição do Conselho Tutelar
— por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 00h3227/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que sugere uma série de modificações no processo eleitoral para o Conselho Tutelar. As alterações buscam adequar o regramento local a novas disposições incluídas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em resolução do conselho nacional ligado ao segmento infantojuvenil. Entre as mudanças, a possibilidade de emendar mais de dois mandatos consecutivos, o que até então era vedado.
Adiada votação de projeto que altera data da Marcha para Jesus em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 00h5127/03/2023 – O primeiro projeto de lei protocolado na Câmara este ano teve sua votação adiada por 15 dias por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter - Ica (PSDB). A proposta de Lourdes Valim (Republicanos) estava na pauta da sessão desta segunda-feira, 27. A ideia é alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro e incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
Aprovado crédito adicional para realização de melhorias na Praça da Lomba
— por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 00h4027/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de pouco mais de R$ 135 mil. O ajuste, solicitado pelo Executivo, tem por objetivo garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida da Prefeitura, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Câmara de Novo Hamburgo cria prêmio para profissionais da cultura
— por Daniele Silva — última modificação 28/03/2023 00h3527/03/2023 – Os vereadores hamburguenses ratificaram nesta segunda-feira, 27, a criação de uma sessão solene anual para homenagear cidadãos com destacada atuação cultural, artística e literária no município. A cerimônia, programada para ocorrer até a primeira quinzena de outubro, marcará a entrega do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. Proposto por Raizer Ferreira (PSDB), o reconhecimento será prestado a até 14 personalidades por ano.
Participação da comunidade em redes sociais da Câmara aumenta 23,1% no último ano
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2023 11h4424/03/2023 – Um crescimento de 38,2% no Instagram, 15,5% no Facebook e 30,8% no Youtube. Esses são alguns dos percentuais obtidos pela Gerência de Comunicação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo em trabalho realizado ao longo de 2022. Ao serem comparados os dados com o ano anterior, calcula-se um aumento de 23,1% na totalidade de inscritos nessas redes sociais. A prestação de contas do setor foi realizada nesta semana em reunião da Mesa Diretora e dos líderes dos partidos. Outros pontos destacados pelo publicitário Moris Mozart Musskopf, que está a frente do grupo há três anos, são a produção de 1,7 mil vídeos para o canal do Youtube da TV Câmara, 667 notícias (todas ilustradas) para o portal institucional e 11.500 fotografias em alta resolução na página do Flickr – que já conta com 60 mil fotos à disposição da imprensa e da comunidade hamburguense.
Projeto defende divulgação do andamento de obras no município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2023 20h2424/03/2023 – O vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou esta semana projeto de lei que obriga a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo do autor é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. “O direito à informação é um ponto primordial para a democracia. E o Poder Legislativo tem o dever de zelar para que este direito seja cumprido”, afirma Coller.
Mulheres negras falam sobre desafios e lutas para acessarem espaços de poder
— por Daniele Silva — última modificação 23/03/2023 19h4623/03/2023 – O 21 de março é o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Para marcar a data, ocorreu na noite de terça, 21, a roda de conversa “Mulheres Negras e o Poder: nós também podemos”. O evento, promovido pela Rede Integrada Laço Lilás, foi realizado na Casa das Artes, no centro de Novo Hamburgo, e compõe a programação do Mês da Mulher. Pela primeira vez, foi comemorado também o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei Federal nº 14.519/2023. A educadora Indiara Tainan Santos e a agente cultural Vanessa Stibel abordaram temas como interseccionalidade, colorismo, sexualização, racismo religioso e a participação das mulheres negras na política.
Novo Hamburgo deve adequar lei para eleição de conselheiros tutelares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2023 14h4323/03/2023 – A pouco mais de meio ano do pleito para renovação das dez cadeiras do Conselho Tutelar, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que promove uma série de modificações no processo eleitoral. O objetivo das alterações, segundo o Executivo, é adequar o regramento local a novas disposições incluídas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em resolução do conselho nacional ligado ao segmento infantojuvenil.
Legislativo aprova projeto para proteger mulheres em bares e casas noturnas
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/03/2023 12h4822/03/2023 – Nesta quarta-feira, 22, a vereadora Tita (PSDB) transmitiu o cargo de procuradora especial da Mulher da Câmara para sua colega Lourdes Valim (Republicanos). Em sua despedida da função, ela comemorou o que pode ser mais um avanço para as cidadãs hamburguenses. Em votação unânime, a parlamentar conquistou a aprovação de projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas da cidade a adotarem medidas de auxílio a mulheres que, dentro de suas dependências, se sintam em situação de risco.
Lourdes Valim é a terceira vereadora a comandar a Procuradoria Especial da Mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2023 21h1122/03/2023 – No dia em que a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo completou cinco anos, uma nova gestão teve início. Titular do órgão desde 2019, Semilda – Tita (PSDB) transferiu o cargo para sua colega Lourdes Valim (Republicanos). A cerimônia ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 22. Ao todo, Tita esteve à frente da área de apoio às vítimas de violência de gênero por quatro anos. Em 2018, o posto era ocupado por Patricia Beck (PP).
Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais da cultura
— por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2023 20h3922/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, a criação do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. A proposta, elaborada por Raizer Ferreira (PSDB), prevê a entrega de até 14 troféus por ano a cidadãos com destacada atuação cultural, artística e literária no município. As homenagens ocorrerão simultaneamente em sessão solene até a primeira quinzena de outubro.
Comunidades terapêuticas completam 55 anos e são tema da tribuna popular
— por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2023 20h1822/03/2023 – O presidente das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, utilizou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 22, para falar sobre a comemoração dos 55 anos dessas entidades no Brasil. Ele aproveitou o momento para trazer mais informações sobre o lançamento da frente parlamentar em apoio às comunidades terapêuticas no estado.
Câmara presta homenagem aos 10 anos da Igreja Assembleia de Deus Aliança da Promessa Divina
— por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2023 19h4822/03/2023 – Braço da Assembleia de Deus com presença nos bairros Canudos e Diehl, a Aliança da Promessa Divina completa este ano uma década de atuação. De pequenos cultos em uma garagem a missionários espalhados pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a igreja pentecostal cresceu por meio do apoio a pessoas em busca de ajuda espiritual. Como forma de reconhecimento aos serviços prestados, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 22. A comemoração de aniversário foi proposta pelo segundo-secretário da Mesa Diretora, Darlan Oliveira (PDT).
Projeto quer assegurar direito a acompanhante em ambientes médicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 13h2721/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que assegura aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. A proposta, válida para unidades de saúde públicas e privadas de Novo Hamburgo, só não seria aplicada quando a permanência implicar agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
Projeto Vereador Mirim inicia palestras com escolas na próxima semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 13h4920/03/2023 – Após uma longa pausa devido à pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo retoma este ano o Projeto Vereador Mirim. A edição de 2023 contará com a participação de quatro escolas municipais, duas estaduais e uma da rede privada. A primeira etapa voltada aos alunos, com palestras em plenário e visitas guiadas pelos cinco andares do Legislativo, inicia no dia 28 e segue ao longo de seis terças-feiras consecutivas. Ao todo, estima-se o envolvimento de mais de 500 estudantes.
Câmara debate esvaziamento do Fundo do Idoso em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 12h3020/03/2023 – No final do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo acessou o saldo do Fundo Municipal do Idoso e transferiu aos cofres do Município mais de R$ 620 mil. A notícia pegou todo mundo de surpresa. Com base em emenda constitucional aprovada durante a pandemia, o Executivo tinha autorização para fazer uso dos recursos. No entanto, pessoas ligadas ao conselho que administra o fundo criticaram não terem sido comunicadas. O assunto veio à tona no final de fevereiro. Nesta segunda-feira, 20, a Câmara abriu espaço para debater o ocorrido.
Moção destaca participação de lutador da cidade em mundial de muaythai
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 00h4020/03/2023 – Ao longo dos últimos dias, lutadores de diferentes países se reuniram na Tailândia para o campeonato mundial de muaythai. Entre eles, o morador de Novo Hamburgo Matheus Martins. Campeão sul-brasileiro e bicampeão estadual da modalidade, o atleta viajou ao país asiático junto a outros cinco competidores que compõem a delegação da Associação Gaúcha de Artes Marciais. A participação do lutador foi reverenciada pela Câmara, que aprovou moção de aplauso durante a sessão desta segunda-feira, 20. O texto foi assinado por Fernando Lourenço (PDT).
Projeto aprovado obriga bares e casas noturnas a auxiliarem mulheres em situação de risco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 00h3920/03/2023 – Tema recorrente nos debates da Câmara de Novo Hamburgo ao longo dos últimos anos, o combate à violência de gênero pode ganhar em breve o reforço de uma nova lei. Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto que obriga bares, restaurantes e casas noturnas da cidade a adotarem medidas de auxílio a mulheres que, dentro de suas dependências, se sintam em situação de risco.
Conheça a Carta de Serviços 2023: um importante instrumento de informação para a comunidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2023 00h3720/03/2023 – O presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento oficial da 12ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo. Disponível para a comunidade nas versões online e impressa, o documento pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou obtido na sede do Parlamento. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre as câmaras da região na criação e publicação desse tipo de documento.
Comissão de Obras pedirá manutenção da rua Benjamin Altmayer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2023 13h1017/03/2023 – Acionados pela comunidade, a Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) se deslocou na manhã desta sexta-feira, 17, para o bairro Roselândia. Raizer Ferreira (PSDB), Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) se encontraram no final da rua Benjamin Altmayer, próximo à junção com a rua Germano Friedrich, para averiguar as condições de trafegabilidade da via. Os vereadores conversaram com motoristas e moradores, registraram imagens do trecho e decidiram pelo encaminhamento da demanda ao Executivo. Além do pedido de manutenção, a comissão também reivindicará a inclusão da rua na lista de espera para pavimentação e recuperação asfáltica.
Educadores participam de reunião sobre o Vereador Mirim 2023
— por Daniele Silva — última modificação 10/08/2023 17h4216/03/2023 – Após uma pausa em virtude da pandemia de Covid-19, o Vereador Mirim retorna à Câmara de Novo Hamburgo. Na manhã desta quinta, 16, representantes das escolas que participam do projeto este ano estiveram no Legislativo para receberem orientações sobre as atividades que serão desenvolvidas ao longo de 2023. A novidade desta quarta edição é a inclusão das redes estadual e privada, além das instituições municipais, e também a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). Entre 2017 e 2019, mais de 3 mil estudantes foram impactados pelo projeto, que visa a incentivar a participação do jovem na política por meio da integração da Câmara com a comunidade escolar.
Prefeitura deve promover melhorias na Praça da Lomba
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2023 13h4616/03/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que abre crédito adicional especial de pouco mais de R$ 135 mil no orçamento do Município. O objetivo é garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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